Quarta-feira, Março 3, 2021
Tags Eutanásia

Tag: Eutanásia

Ana Estrada Ugarte. Em decisão histórica, Peru abre as portas à eutanásia

Numa decisão histórica tomada esta quinta-feira, o 11.º Tribunal Constitucional do Superior Tribunal de Justiça de Lima, no Peru, ordenou ao Ministério da Saúde do país que respeitasse a vontade de Ana Estrada Ugarte...

Eutanásia no TC. Bloco acusa Marcelo de ceder à direita, CDS diz que Presidente “fez bem”

Esta quinta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou o diploma do Parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida para o Tribunal Constitucional. Os partidos já reagiram à decisão de pedir a fiscalização...

Presidente envia lei da eutanásia ao Constitucional para fiscalização preventiva

O Presidente da República enviou, esta quinta-feira, para o Tribunal Constitucional o diploma do Parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida para fiscalização preventiva da constitucionalidade. No mesmo dia em que recebeu o diploma do...

Parlamento aprova a lei para despenalizar a morte medicamente assistida

Onze meses depois da primeira votação, a nova lei que legaliza a eutanásia foi aprovada no Parlamento, com votos contra do CDS, Chega e PCP. A despenalização da morte medicamente assistida foi hoje aprovada...

Lei da eutanásia aprovada na especialidade. PS, BE e PAN votaram a favor

A lei da morte medicamente assistida foi esta quinta-feira aprovada, na especialidade, na comissão de Assuntos Constitucionais, com os votos favoráveis do PS, BE e PAN, o voto contra do CDS-PP e PCP e...

Adiada votação na especialidade da lei da Eutanásia. Só chega às mãos de Marcelo depois das eleições

A votação da lei da eutanásia, na especialidade, foi esta quarta-feira adiada, a pedido do CDS-PP, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. O pedido de adiamento pelo CDS, um direito de...

Marcelo não abre o jogo. Decisão sobre eutanásia só depois das presidenciais

A decisão sobre a legalização da eutanásia pode escorregar para depois das eleições presidenciais, que se realizam no dia 24 deste mês. O diploma está prestes a sair do Parlamento, mas não chegará a Belém...

Votação da eutanásia. Lesão tem de ser de gravidade extrema ou haver doença incurável

As votações indicativas da lei da eutanásia terminaram hoje no parlamento e o diploma sofreu alterações pontuais no processo da especialidade, como detalhar mais as condições em que a morte medicamente assistida não é...

Espanha aprova legalização da eutanásia

Espanha aprovou, esta quinta-feira, a primeira lei que irá regularizar o direito à eutanásia, tornando-se o sexto país do mundo a fazê-lo. De acordo com o jornal El País, o Congresso dos Deputados aprovou, esta...

Lei da eutanásia pode ficar pronta em dezembro e seguir para Marcelo antes das presidenciais

A lei da eutanásia deverá estar concluída, na especialidade, em dezembro, podendo ser aprovada este ano e enviada para decisão do Presidente antes das eleições presidenciais de janeiro, disseram à Lusa fontes parlamentares. À Lusa,...