Sábado, Outubro 23, 2021
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Tag: Eutanásia

Partidos clarificam conceitos da eutanásia para contornar chumbo do TC

PS, BE, PAN, PEV e IL incluíram definições de conceitos na nova versão da lei, de forma a responder às dúvidas levantadas em março pelo Tribunal Constitucional. Segundo noticia o Público, os partidos chegaram a...

Eutanásia, SEF ou nova lei laboral – são estes os temas que vão aquecer o parlamento depois das autárquicas

O parlamento vai voltar ao trabalho na próxima semana e vários temas polémicos, como a eutanásia, as barrigas de aluguer e o combate à corrupção, vão voltar a ser debatidos. Vários temas têm ficado na...

Eutanásia. Partidos chegam a acordo para ultrapassar “chumbo” do TC

PS, BE, PAN, PEV e IL, partidos com projetos sobre a eutanásia, acordaram, esta quinta-feira, um texto final para ultrapassar o “chumbo” do Tribunal Constitucional desta lei, ficando a votação para a próxima sessão...

Já há novo texto para a eutanásia. Partidos fazem agora os últimos ajustes

PS, BE, PAN, PEV e IL já alinhavaram um novo texto para despenalização da morte medicamente assistida. Os partidos estão agora a fazer os últimos ajustes. Os partidos estão a dar os últimos retoques na...

Guerra aberta no PSD. Rui Rio arrisca repreensão, Adão Silva pode perder o mandato

Rui Rio, presidente do PSD, e Adão Silva, líder do grupo parlamentar, estão a ser alvo de um processo disciplinar aberto pelo Conselho de Jurisdição do partido e arriscam sanções. A decisão ainda não está...

Eutanásia. Jurisdição do PSD considera haver matéria para processo disciplinar a Rio e Adão Silva

O Conselho Nacional de Jurisdição do PSD considerou que existe "matéria bastante para abertura de processo disciplinar" ao presidente do partido e ao líder parlamentar por violação de uma decisão do Congresso sobre eutanásia,...

Parlamento espanhol aprova legalização da Eutanásia

O parlamento espanhol aprovou hoje a lei que legaliza a eutanásia, que entra em vigor daqui a três meses, mas as formações de direita Partido Popular e Vox, que votaram contra, já anunciaram que...

“Posso ficar sozinho, mas não mudo”. Rio recusa referendo à eutanásia

O líder do PSD afirmou, esta terça-feira, que não vai mudar de opinião relativamente à possibilidade de um referendo sobre a eutanásia. "Posso ficar sozinho e já fiquei algumas vezes na vida, mas não...

Só quatro juízes do TC defendem que eutanásia é inconstitucional

Só quatro dos 11 juízes do Tribunal Constitucional defendem que a morte medicamente assistida é uma violação do direito à vida consagrado na Constituição. O Tribunal Constitucional (TC) chumbou esta segunda-feira a lei sobre a...

Marcelo já vetou lei da eutanásia. Direita celebra, PS promete voltar à carga

Poucas horas depois depois de o Tribunal Constitucional ter anunciado que chumbara a lei que despenalizava a eutanásia, Marcelo Rebelo de Sousa vetou-a. A direita celebra o veto, enquanto a esquerda promete mudar a...