O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais algumas das normas da lei que regula a morte medicamente assistida, esta terça-feira. Ainda assim, sublinhou…
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Muitos donos de animais de estimação sabem que essas ligações podem estar no mesmo nível emocional que as partilhadas com humanos –…
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O texto sobre a lei de despenalização da eutanásia, assinado pelo PS, BE, PAN e IL, foi aprovado esta quarta-feira na comissão…
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Uma alteração à lei feita poucas horas antes da votação obrigou a que o processo fosse novamente adiado. O PS está a…
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Aníbal Cavaco Silva argumenta que a despenalização da eutanásia é inconstitucional e é “um salto no desconhecido extremamente perigoso”. O Orçamento do…
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A votação na especialidade do texto de substituição sobre a morte medicamente assistida foi esta quarta-feira novamente adiada, a pedido do PS,…
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Na anterior legislatura, a despenalização em certas condições da morte medicamente assistida reuniu maioria alargada no parlamento, mas foi alvo de dois…
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Dois dos 13 juízes continuam em funções após o fim do mandato e há mais um cujo mandato acaba em março. A…
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O pedido de morte medicamente terá que incluir obrigatoriamente a participação de um psicólogo, tal como acontece com o médico e o…
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Jean-Luc Godard morreu “pacificamente” ao lado da família, na cidade de Rolle, na Suíça, depois de ter recorrido ao suicídio assistido. A…
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A proposta do PS foi aprovada com os votos a favor da maioria dos socialistas, do Bloco de Esquerda, do PAN, da…
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Marcelo Rebelo de Sousa já vetou duas tentativas de legalização da eutanásia. Na antecâmara da lei que hoje será aprovada na generalidade…
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Nos pareceres elaborados para o processo legislativo sobre o recurso à eutanásia, as ordens profissionais voltaram a recusar a aprovação da morte…
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O tema da eutanásia volta ao Parlamento, na próxima semana, com a discussão de propostas de PS, Bloco de Esquerda, PAN e…
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A revisão à lei dos metadados e a votação a novas propostas para a legalização da eutanásia são dois temas que vão…
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O partido de André Ventura considera uma “questão de falta de legitimidade por parte do legislador” por entender que os deputados “não…
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