A proposta do PS foi aprovada com os votos a favor da maioria dos socialistas, do Bloco de Esquerda, do PAN, da…
LER MAIS
Poucas horas depois depois de o Tribunal Constitucional ter anunciado que chumbara a lei que despenalizava a eutanásia, Marcelo Rebelo de Sousa…
LER MAIS
O Tribunal Constitucional (TC) chumbou hoje a lei sobre a morte medicamente assistida, em resposta a um pedido de fiscalização preventiva feito…
LER MAIS
A maioria dos juízes do Tribunal Constitucional estão inclinados para não deixar passar a lei que foi aprovada pelo Parlamento no início…
LER MAIS
Numa decisão histórica tomada esta quinta-feira, o 11.º Tribunal Constitucional do Superior Tribunal de Justiça de Lima, no Peru, ordenou ao Ministério…
LER MAIS
Esta quinta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou o diploma do Parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida para o…
LER MAIS
O Presidente da República enviou, esta quinta-feira, para o Tribunal Constitucional o diploma do Parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida para…
LER MAIS
Onze meses depois da primeira votação, a nova lei que legaliza a eutanásia foi aprovada no Parlamento, com votos contra do CDS,…
LER MAIS
A lei da morte medicamente assistida foi esta quinta-feira aprovada, na especialidade, na comissão de Assuntos Constitucionais, com os votos favoráveis do…
LER MAIS
Adiada votação na especialidade da lei da Eutanásia. Só chega às mãos de Marcelo depois das eleições
A votação da lei da eutanásia, na especialidade, foi esta quarta-feira adiada, a pedido do CDS-PP, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais,…
LER MAIS
A decisão sobre a legalização da eutanásia pode escorregar para depois das eleições presidenciais, que se realizam no dia 24 deste mês.…
LER MAIS
As votações indicativas da lei da eutanásia terminaram hoje no parlamento e o diploma sofreu alterações pontuais no processo da especialidade, como…
LER MAIS
Espanha aprovou, esta quinta-feira, a primeira lei que irá regularizar o direito à eutanásia, tornando-se o sexto país do mundo a fazê-lo.…
LER MAIS
A lei da eutanásia deverá estar concluída, na especialidade, em dezembro, podendo ser aprovada este ano e enviada para decisão do Presidente…
LER MAIS
Os neozelandeses aprovaram a eutanásia voluntária, mas rejeitaram a legalização da marijuana para uso recreativo, em dois referendos realizados em 17 de…
LER MAIS
A Assembleia da República “chumbou” esta sexta-feira um referendo sobre a morte medicamente assistida, ou eutanásia, apresentado através de uma iniciativa popular…
LER MAIS