Mais de 370 pessoas candidataram-se para usar a cápsula, mas o uso foi suspenso após a abertura de uma investigação criminal à…
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O parlamento vai voltar ao trabalho na próxima semana e vários temas polémicos, como a eutanásia, as barrigas de aluguer e o…
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PS, BE, PAN, PEV e IL, partidos com projetos sobre a eutanásia, acordaram, esta quinta-feira, um texto final para ultrapassar o “chumbo”…
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PS, BE, PAN, PEV e IL já alinhavaram um novo texto para despenalização da morte medicamente assistida. Os partidos estão agora a…
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Rui Rio, presidente do PSD, e Adão Silva, líder do grupo parlamentar, estão a ser alvo de um processo disciplinar aberto pelo…
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O Conselho Nacional de Jurisdição do PSD considerou que existe “matéria bastante para abertura de processo disciplinar” ao presidente do partido e…
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O parlamento espanhol aprovou hoje a lei que legaliza a eutanásia, que entra em vigor daqui a três meses, mas as formações…
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O líder do PSD afirmou, esta terça-feira, que não vai mudar de opinião relativamente à possibilidade de um referendo sobre a eutanásia.…
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Só quatro dos 11 juízes do Tribunal Constitucional defendem que a morte medicamente assistida é uma violação do direito à vida consagrado…
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Poucas horas depois depois de o Tribunal Constitucional ter anunciado que chumbara a lei que despenalizava a eutanásia, Marcelo Rebelo de Sousa…
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O Tribunal Constitucional (TC) chumbou hoje a lei sobre a morte medicamente assistida, em resposta a um pedido de fiscalização preventiva feito…
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A maioria dos juízes do Tribunal Constitucional estão inclinados para não deixar passar a lei que foi aprovada pelo Parlamento no início…
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Numa decisão histórica tomada esta quinta-feira, o 11.º Tribunal Constitucional do Superior Tribunal de Justiça de Lima, no Peru, ordenou ao Ministério…
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Esta quinta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou o diploma do Parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida para o…
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O Presidente da República enviou, esta quinta-feira, para o Tribunal Constitucional o diploma do Parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida para…
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Onze meses depois da primeira votação, a nova lei que legaliza a eutanásia foi aprovada no Parlamento, com votos contra do CDS,…
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