“Posso ficar sozinho, mas não mudo”. Rio recusa referendo à eutanásia

ppdpsd / Flickr

O presidente do PSD, Rui Rio

O líder do PSD afirmou, esta terça-feira, que não vai mudar de opinião relativamente à possibilidade de um referendo sobre a eutanásia. “Posso ficar sozinho e já fiquei algumas vezes na vida, mas não mudo.”

Esta terça-feira, num artigo de opinião publicado no jornal Público, o eurodeputado Paulo Rangel apelou ao seu partido que aproveite o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) à eutanásia para relançar o tema do referendo.

“Aqui faço uma vez mais um apelo ao PSD e ao seu Grupo Parlamentar: há uma oportunidade única para relançar o referendo. Não o digo apenas porque sempre o defendi ou porque há uma moção aprovada em Congresso que o reclamou. Mas sim porque esta decisão, ao balizar a questão jurídica, torna flagrante a necessidade de uma escolha política, que diz de tal modo respeito à interioridade da pessoa e das pessoas, que justifica e merece a validação ou não validação em referendo”, pode ler-se.

No mesmo dia, na conferência de imprensa conjunta com o presidente do CDS a propósito da assinatura do acordo autárquico entre os dois partidos, o líder do PSD respondeu que não vai mudar de posição.

“Não vale a pena fazer-me perguntas deste género, se mudo a minha posição. Em questões de convicção, posso ficar sozinho, e já fiquei algumas vezes na vida, mas não mudo. Só assim é que faz sentido estar na vida, não é só na política”, disse Rui Rio, citado pelo semanário Expresso.

Já sobre a lei em si, que o Presidente da República vetou poucas horas depois de o TC ter anunciado a sua decisão, o social-democrata referiu que está agora nas mãos do Parlamento.

“Penso que a Assembleia da República e todos os deputados individualmente respeitam a decisão do Tribunal Constitucional, compete à Assembleia dar a resposta que a maioria que se forma em torno de cada uma das matérias, neste caso a eutanásia, entenda dever dar”, afirmou.

Em declarações ao mesmo jornal, os deputados que são favoráveis à despenalização e que trabalharam no diploma estão confiantes que vai ser possível levar esta questão a bom porto.

“Foi muito positivo o facto de o acórdão se ter pronunciado sobre outras questões e ficou claro que não há incompatibilidade entre esta lei e o princípio da inviolabilidade da vida humana”, disse a socialista Isabel Moreira.

José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda, também considera, depois da leitura do acórdão, que “não há margem para dizer que ‘vai tudo pelo cano abaixo'”. Há apenas mais caminho a fazer.

“A questão é sermos capazes de criar uma redação para aquela maioria de juízes que seja satisfatória”, disse o deputado bloquista, admitindo, porém, que “não é fácil”.

“Os juízes disseram que há uma indeterminação grande, por isso temos de ser mais específicos. Mas também apontam pistas, ao nível do direito e do direito comparado, para trabalharmos numa densificação do conceito”, acrescenta a deputada do PS ao jornal.

A “inspiração espanhola” (a lei do país vizinho atribui conceitos mais precisos na parte da lesão definitiva), referida pelos juízes na parte final do acórdão, pode ser “uma hipótese”, mas “não há vias fechadas”, disse ainda Pureza.

Certo é que os deputados não querem adiantar prazos. “Vamos ter de estudar, redigir, re-redigir e re-re-redigir. Vamos levar o tempo que for preciso“, disse ainda o bloquista.

Recorde-se que, dos 11 juízes do Tribunal Constitucional, sete votaram pela inconstitucionalidade, mas apenas quatro argumentaram pela inviolabilidade da vida humana.

Bastonário diz que TC “podia ter ido mais longe”

“Um dossier tão complexo e tão vasto quanto este, acho que a decisão do Tribunal Constitucional foi uma decisão correta, mas podia ter ido mais longe“, afirmou à agência Lusa o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Miguel Guimarães, aludindo à questão do “sofrimento intolerável”.

Relativamente a este tema, o Tribunal Constitucional não colocou nenhuma questão, deixando-o para a decisão médica: “Não são os médicos que decidem ou que conhecem o sofrimento do doente, é o próprio doente. Era bom que o Tribunal Constitucional tivesse avaliado isto de outra forma e se calhar falasse com alguns médicos para perceber como é que se avalia o sofrimento”.

“Mas, no global, a decisão do Tribunal Constitucional parece-nos correta, é uma boa decisão que vai de certa forma obrigar a Assembleia da República a apresentar um diploma em que algumas destas questões” que foram chumbadas possam ser mudadas.

Segundo Miguel Guimarães, “os termos que foram apresentados na lei são completamente imprecisos, dão para tudo, e mesmo assim foi melhorada relativamente aos projetos de lei” iniciais.

O que a OM verificou é que “os juízes consideraram de facto imprecisas as condições para a eutanásia”. “Estas questões da vida ou de morte nunca são fáceis, sobretudo, as questões da morte que a gente conhece menos”, sendo, por isso, difícil “tornar precisas doenças em que pode ser utilizada a eutanásia”.

“Mas, de qualquer forma, os juízes do Tribunal Constitucional abrem a porta à despenalização futura”, disse, destacando a frase do presidente do TC, João Caupers, em que afirma: “O direito à vida não pode transfigurar-se num dever de viver em quaisquer circunstâncias”. “A lei vai para trás, mas deixa uma porta aberta para a despenalização futura”, salientou.

Contudo, para o bastonário, “a lei da eutanásia pode esperar” devido ao momento que o mundo atravessa, em que é “preciso tratar as pessoas que não querem morrer, e que são muitas”.

“Numa altura em que estamos na maior pandemia da história recente é o tempo da vida, é o tempo de investimento em cuidados de saúde e é o tempo de respeito pela dignidade humana e isto é absolutamente fundamental neste momento”, disse.

Por isso, defendeu, “era fundamental que todos nos concentrássemos em criar as melhores condições possíveis a nível do sistema de saúde para conseguirmos salvar o máximo de vidas possíveis, para concretizar o plano de vacinação, respeitando obviamente todas as pessoas e sobretudo aquilo que é a dignidade humana que está consagrada na Constituição”.

  ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Mais de mil ovelhas e cabras tomaram conta das ruas de Madrid (por um bom motivo)

Mais de mil ovelhas e cabras encheram as ruas de Madrid, este domingo, a propósito do tradicional Festival da Transumância, que foi cancelado no ano passado devido à pandemia da covid-19. De acordo com a agência …

Crise de abastecimento provoca escassez de camisolas de Natal

Na próxima época natalícia, os Estados Unidos podem enfrentar uma escassez de Ugly Sweaters, causada pela crise mundial dos transportes marítimos. As Ugly Sweaters são as típicas camisolas de Natal - por norma, coloridas e com …

Erupção de La Palma. Cães salvos por um grupo misterioso

Um grupo misterioso - que se auto-denomina A-Team - afirma ter resgatado vários animais "presos" devido à erupção do vulcão Cumbre Vieja em La Palma, nas Canárias. De acordo com o jornal britânico The Guardian, as …

Alec Baldwin

Assistente que entregou arma a Alec Baldwin já teria tido práticas inseguras

Uma fabricante de adereços disse que, no passado, já tinha mostrado preocupação com o facto de o assistente de realização ter protagonizado situações inseguras. No fim-de-semana, um documento judicial obtido pela CNN mostrou que a arma …

Metade dos chefes de equipa da Urgência do Hospital de Braga demitiu-se em bloco

Uma dezena de chefes de equipa da Urgência do Hospital de Braga demitiu-se esta segunda-feira, em protesto contra a falta de condições de trabalho e o "desinvestimento" no Serviço Nacional de Saúde. Contactada pela agência Lusa, …

Primeiro-ministro da Polónia acusa UE de ter "arma apontada à cabeça" do país

O primeiro-ministro polaco acusou a União Europeia (UE), esta segunda-feira, de "ter uma arma pontada à cabeça" da Polónia, ao exigir que Varsóvia reveja as reformas judiciais, ameaçando-a com sanções. Numa entrevista publicada pelo Financial Times, …

Carlos César acusa BE e PCP de terem preferido "jogos de poder"

O presidente do PS acusou, esta segunda-feira, os partidos de esquerda de terem preferido "os jogos de poder", no seguimento do anúncio de ambos do voto contra o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). "BE e …

O dirigente do PSD Paulo Mota Pinto

Mota Pinto aponta "irresponsabilidade" de marcar diretas. Rangel reforça importância de ter líder "fortemente legitimado"

O dirigente do PSD defendeu, esta segunda-feira, que o partido "está preparado" para legislativas antecipadas, defendendo que estas devem ocorrer "o mais rapidamente possível". Em declarações à agência Lusa, o presidente da Mesa do Congresso e …

EMA aprova terceira dose da vacina da Moderna a partir dos 18 anos

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) deu luz verde, esta segunda-feira, à administração da terceira dose da vacina da Moderna a partir dos 18 anos. Em comunicado, a agência refere que os dados apontam que uma …

Câmara do Porto aprova sistema de videovigilância no centro histórico

Esta segunda-feira, na reunião do Executivo portuense, foi aprovado, com o voto contra da CDU e do BE, o protocolo a celebrar com a PSP para implementação da videovigilância na Baixa do Porto. O presidente da …