O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais algumas das normas da lei que regula a morte medicamente assistida, esta terça-feira. Ainda assim, sublinhou…
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O processo legislativo, no parlamento, sobre a realização de um referendo à eutanásia deverá estar concluído até à primeira semana outubro, segundo…
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Em França, a lei Claeys-Léonetti sobre o fim da vida, adotada em 2016, autoriza a sedação profunda, mas apenas em pessoas cujo…
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O parlamento regressa de férias em setembro com rotinas alteradas, como o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, e com um…
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Devido ao combate à pandemia, o Parlamento deixou de lado temas como a eutanásia, a regulamentação do lobbying ou da residência alternada…
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O debate e votação, na especialidade, na Assembleia da República, da lei para legalizar a morte medicamente assistida só vai acontecer em…
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O Conselho Nacional da Ordem dos Médicos enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República na qual informa que se recusará…
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A petição para a realização de um referendo de iniciativa popular sobre a despenalização da eutanásia já foi assinada por mais de…
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Ángel Hernández, o homem que ajudou a sua mulher a pôr fim à vida há dez meses, em Espanha, decidiu doar a…
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O deputado do PSD Pedro Rodrigues enviou na quarta-feira aos companheiros de bancada um projeto de resolução que propõe ao Presidente da…
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O Tribunal Constitucional da Alemanha considerou esta quarta-feira inconstitucional uma lei de 2015 que proíbe o suicídio assistido “organizado” por médicos ou…
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O Conselho de Jurisdição Nacional do PSD vai analisar em breve a queixa de um militante que pede um processo disciplinar a…
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Pedro Rodrigues, deputado social-democrata e antigo líder da JSD, assumiu publicamente, através do Facebook, ter um problema de alcoolismo. Num texto publicado…
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai optar pelo veto político quando o diploma que prevê a despenalização da eutanásia…
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Os cinco projetos de lei que despenalizam a eutanásia do BE, PAN, PS, PEV e IL foram aprovados, esta quinta-feira, na generalidade,…
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A União das Misericórdias decidiu na quarta-feira que as suas instituições não vão praticar atos de eutanásia, caso seja legalizada em Portugal,…
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