Deputado do PSD propõe referendo. “Concorda com a despenalização da prática da eutanásia?”

Pedro Rodrigues / Facebook

O deputado do PSD, Pedro Rodrigues

O deputado do PSD Pedro Rodrigues enviou na quarta-feira aos companheiros de bancada um projeto de resolução que propõe ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a convocação de um referendo sobre a eutanásia.

De acordo com o Observador, no documento, o antigo líder da JSD especifica que a pergunta que os cidadãos devem ser chamados a responder à questão: “Concorda com a despenalização da prática da eutanásia?”.

Ainda nas vésperas da aprovação da eutanásia na generalidade, o deputado já tinha tentado avançar com a proposta de referendo, mas a direção da bancada, liderada por Rui Rio, não o apoiou.

Como notou o Observador, para ser viabilizada, a proposta precisa do apoio da maioria de deputados da Assembleia da República, que entretanto aprovou a eutanásia, não estando disponível para referendar a matéria.

Na proposta, o deputado indica que é “absolutamente imperioso alargar a base democrática do universo eleitoral, estendendo a cada cidadão o direito de validamente se pronunciar sobre a matéria da eutanásia, de modo a que seja possível consolidar no ordenamento jurídico português uma solução legislativa estável que resulte de uma decisão com legitimidade direta, e, não a cada ciclo legislativo se desenvolverem alterações legislativas em função de maiorias parlamentares conjunturais”.

“Cumprindo o legado dos nossos fundadores e os princípios que nos regem, não podemos assumir outra posição que não seja a da defesa de uma iniciativa que conduza a uma consulta popular por referendo sobre esta matéria”, argumentou ainda.

E acrescentou: “Um Estado de Direito Democrático que adota a Democracia representativa como forma central de participação pública não pode, sob pena de se negar a si mesmo, menosprezar que a fonte de toda a legitimidade política reside permanentemente na soberania do seu povo”.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Um referendo não seria muito justo. A maior parte das pessoas que vão responder estão cheias de saúde. O referendo deveria só para as pessoas que estão no limite da vida. Essas sim têm uma opinião válida sobre o assunto.

    • …fazia-se um referendo com a pergunta: concordam com a diminuição das penas de prisão para metade. Uma vez que só os presos é que estão na cadeia, então só eles deveriam responder. Interessante…

RESPONDER

Não são só os lagartos. Os jacarés também são capazes de regenerar a sua cauda

Os jovens jacarés americanos (Alligator mississippiensis) têm a capacidade de regenerar as suas caudas até 18% do comprimento total do seu corpo, concluiu uma nova investigação da Universidade Estadual do Arizona, nos Estados Unidos. "O que …

"Morri no Paralelo79N". Diário revela as últimas horas de um explorador que morreu sozinho na Gronelândia

Os investigadores analisaram a última entrada do diário de explorador polar do século XX, Jørgen Brønlund, incluindo uma curiosa mancha negra, escrita antes de morrer sozinho no nordeste da Gronelândia, descobrindo o que lhe aconteceu …

Cybershoes. O problema de andar em Realidade Virtual pode já ter uma solução

Um dos problemas com os jogos de Realidade Virtual é que, normalmente, as experiências são definidas numa escala maior do que uma sala de estar. Assim, o jogador acaba por ter de ficar numa parte …

"Um tsunami de dívidas". O mundo deve a si mesmo 277 mil milhões de dólares

Prevê-se que até ao final deste ano, a dívida da economia mundial atinja os 277 mil milhões de dólares. A pandemia de covid-19 é um dos fatores responsáveis. A pandemia de covid-19 não só está a …

Empresas podem negar trabalho a quem não se quiser vacinar

"É obviamente possível" que as empresas evitem contratar um trabalhador se não quiserem ser vacinadas contra a covid-19. A presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE), Christa Schweng, admitiu a possibilidade de uma empresa se …

"A Suitable Boy". Um beijo numa série da Netflix provocou um escândalo (social e político) na Índia

A Netflix está a enfrentar uma reação negativa na Índia por causa de uma cena de um beijo entre duas personagens na série A Suitable Boy ("Um bom partido"). O partido no poder já pediu …

Irmãos transformaram 7 linhas de código num império de 36 mil milhões de dólares

Patrick e John Collison são dois jovens empreendedores irlandeses que fundaram a Stripe, uma empresa que criou uma solução alternativa para os pagamentos online, avaliada em 36 mil milhões de dólares. Em vez de construirem soluções …

ECDC. Portugal terá "níveis muito baixos" de novos casos se mantiver restrições

Se Portugal mantiver as restrições adotadas atualmente, irá registar em dezembro “níveis muito baixos” de novos casos de covid-19. O Centro Europeu para Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), criado com a missão de ajudar os …

Com apenas 14 anos, Xiaoyu é o adolescente mais alto do mundo. Mede 2,21 metros

Ren Keyu nasceu na China a 18 de outubro de 2006, e no dia em que comemorou o seu 14º aniversário recebeu também o título do Guinness World Records do adolescente mais alto do mundo, …

Jerónimo "não está a prazo" no PCP (e vai continuar a negociar com o PS)

O PCP continua disponível para negociar com o PS, mas não a troco de nada. Quanto ao quinto mandato consecutivo enquanto secretário-geral do partido, Jerónimo avisou, este domingo, que não está "a prazo". No discurso de …