O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais algumas das normas da lei que regula a morte medicamente assistida, esta terça-feira. Ainda assim, sublinhou…
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O PS apresentou um novo projeto de lei sobre a morte medicamente assistida em que já não consta a expressão “doença fatal”.…
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Líder parlamentar também admitiu a possibilidade de o PS apresentar alterações ao Orçamento do Estado. Eurico Brilhante Dias deixou o Governo para…
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O parlamento que saiu das legislativas é esmagadoramente a favor da despenalização da eutanásia, pelo que já se antecipa uma nova aprovação…
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Morte medicamente assistida perdeu votos à esquerda, que não são totalmente compensados pelos ganhos do PS, mas mantém uma maioria confortável. Esta…
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Uma mulher colombiana de 51 anos morreu por eutanásia, este sábado, após uma histórica batalha legal. No ano passado, o caso de…
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Sarco, uma cápsula que permite aos ocupantes praticar eutanásia, foi aprovada numa análise legal na Suíça. Isto significa que o equipamento pode…
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Os especialistas lembram que a primeira versão da lei já incluía as referências a “doença fatal”, “doença grave” ou “doença incurável” que…
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A porta-voz do PAN defendeu hoje que a lei sobre a despenalização da morte medicamente assistida estava “blindada” e tinha “mecanismos de…
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esclareceu hoje que o veto do decreto sobre a eutanásia foi político e não…
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Diploma vai regressar à Assembleia da República, mas discussão e votação já não deverá acontecer nesta legislatura. O decreto presidencial que anunciava…
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O novo texto da lei que legaliza a eutanásia foi aprovado, esta sexta-feira, na Assembleia da República, com 138 votos a favor,…
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A socialista Isabel Moreira acusou, esta quinta-feira, PSD e CDS de desprestigiarem o Parlamento por dizerem que a reapreciação do veto da…
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A votação da nova proposta de lei da eutanásia nesta quinta-feira, 4 de Novembro, “parece um truque” para a aprovar na “25ª…
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A decisão de levar o diploma alterado da eutanásia a votos ainda nesta legislatura tem suscitado críticas do PSD e do CDS…
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Wim van Dijk não está preocupado com uma possível pena de prisão. A intenção do psicólogo holandês é alimentar o debate sobre…
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