António Cotrim / Lusa
Líder parlamentar também admitiu a possibilidade de o PS apresentar alterações ao Orçamento do Estado.
Eurico Brilhante Dias deixou o Governo para assumir funções como líder da bancada do PS no Parlamento e apenas três semanas após a tomada de posse da nova Assembleia da República já tem as suas prioridades bem definidas quanto ao futuro próximo. O objetivo será votar os projetos relativos à eutanásia o mais rapidamente possível, assim como a lei da nacionalidade, que tem levantado dúvidas quanto ao processo de Roman Abramovich. No entanto, estas questões terão que ser intercaladas com tópicos mais urgentes, como o Orçamento do Estado ou regulação das ordens profissionais.
Em entrevista à Rádio Renascença e ao Público, o socialista avançou, relativamente ao primeiro tópico, que a votação deverá ocorrer “o mais rapidamente possível” e que o seu partido vai “reapresentar um texto e vai seguramente querer convergir com os proponentes da proposta para a votação final global”, respondendo às questões levantadas pelo Presidente da República.
Quanto ao seu sentido de voto, Eurico Brilhante Dias adiou uma posição para a data da votação na generalidade, assegurando que “não há disciplina de voto”.
No que respeita à lei da nacionalidade, lembrou os esforços do PS em criar regras mais claras e prometeu que será essa a postura a seguir no futuro. “Avaliaremos se há alguma passo em frente que tenha de ser dado e avançaremos.” E ainda sobre a lei eleitoral, “que preocupa todos os parlamentares”. Sobre a questão, o líder parlamentar reconheceu que “há algum trabalho feito sobre a possibilidade de construir um Código Eleitoral que crie alguma uniformidade e simplificar alguns processos”. No entanto, o PS não deverá apresentar uma proposta neste sentido.
Questionado sobre a a disponibilidade para rever o modelo de debates quinzenais, destacou que o essencial é garantir que “o Governo no seu conjunto é escrutinado na Assembleia da República”, reconhecendo que “é difícil fazer uma avaliação do modelo sem incluir o parceiro, o PSD”. Como tal, vão aguardar para ver e depois desenhar um modelo “adequado“.
Finalmente, e apesar do Orçamento que será votado na Assembleia da República ter sido concebido por dois governos socialistas, Eurico Brilhante Dias admitiu que o PS poderá apresentar alterações ao documento, sempre considerando que o “cenário macroeconómico teve um ajustamento”.
