Nacionalidade automática para filhos de imigrantes há 2 anos em Portugal

Os filhos de imigrantes que vivam em Portugal há dois anos vão ser considerados portugueses originários, a não ser que declarem que não querem ser portugueses.

Esta alteração vai “inverter a atual regra” e irá encurtar o prazo na lei até agora em vigor, que exigia aos pais que estivessem a vivem em Portugal há pelo menos cinco anos.

Além disso, os pais de portugueses de origem podem vir a ter acesso à nacionalidade dos filhos desde que residam há pelo menos cinco anos em Portugal, independentemente da sua situação.

Estas alterações à lei da nacionalidade, avançadas pelo Público, foram aprovadas no Parlamento esta sexta-feira e vão facilitar aos filhos de estrangeiros nascidos em Portugal o acesso à nacionalidade – seja por via originária seja por naturalização.

Ainda assim, há diferenças: os naturalizados têm menos direitos do que quem é português de origem. Estão impedidos, por exemplo, de se candidatar à Presidência da República.

Será também possível a naturalização de menores não necessariamente nascidos em Portugal, desde que um dos progenitores aqui viva durante pelo menos cinco anos antes do pedido.

Fica também definido a dispensa de prova de conhecimento de português para quem nasceu em países de língua oficial portuguesa, algo que o mais recente regulamento previa. A nacionalidade está, porém, vedada a quem tenha sido condenado a uma pena de prisão de 3 anos.

Segundo o deputado Pedro Delgado Alves, do PS, autor da proposta, o diploma segue para promulgação do Presidente da República e deverá ser aplicado a partir de junho. PS, BE, PCP, PEV e PAN votaram a favor, num total de 118 votos. Os 16 deputados do CDS-PP votaram contra e os do PSD abstiveram-se.

José Semedo Fernandes, advogado que tem tratado de vários processos de acesso à nacionalidade, disse ao Público que “isto vai vai absorver muitas crianças cujos pais, à data do nascimento, estavam irregulares”.

“As alterações são positivas. A única questão é que se perdeu a oportunidade para reparar historicamente a grave situação de injustiça dos jovens que nasceram entre 1981 e 2006 e que, por efeito dessa mesma lei, até à data ainda não conseguiram obter a nacionalidade. A solução passaria por um artigo que aplicasse retroativamente o acesso à nacionalidade automática desses mesmos jovens”, conclui.

O texto agora aprovado substitui os projetos de lei que o PSD, BE, PCP, PS e PAN entregaram no ano passado, mas que acabaram por dar lugar a um projeto de lei que agregou as medidas propostas por todos.

ZAP //

PARTILHAR

20 COMENTÁRIOS

  1. Viva ao aumento de portugueses falsificados..!!!Tudo fazem para encher o país de estrangeirada,quanto ao incentivo à natalidade por parte de casais portugueses nada é feito.Preferem escancarar as nossas fronteiras à entrada de toda o tipo de espécie humana com o intuito de procriarem no nosso país.

  2. Isto diz tudo do país que somos.. embora queiram dizer o contrario portugal é a india da Europa.. daqui a nada estao a pagar para fazer novos portugueses!… Gostava de ver um Portugal forte e com menos serventia.. cago nos cargos de vassalagem tipo ONU ou EU caso Guterres ou senteno… de nada servem, sao apenas serventes e ve se todos os dias!… Falta orgulho e garra para transformar este bananal num país!….

      • Falou um banana!.. se denuncio é porque nao encaixo nessa plantação.. mas claro que nunca ias conseguir chegar a esse raciocínio!..

        • Ó 1 não dê “bola” ao cromo do Eu!. O homem é assim. Faltam-lhe umas coisas naquela cabeça para que tudo funcione normalmente. Pessoalmente acho que a máquina queimou.

        • Ah ok!… tu não és desses porque deves pertencer a uma casta especial…
          Portanto, estavas falar dos “outros” (talvez dos teus familiares, amigos, etc)!…

  3. Tanta ignorância que aqui vai, fiquei chocado com os dois primeiros comentários, tanta xenofobia, sou preto com orgulho, nasci em portugal, estudei e nao consegui concluir os meus estudos porque consequentemente nao tinha a naturalização, trabalhei nas obras e agora trabalho numa padaria ah 14anos e mesmo assim sou considerado estrangeiro quando preciso d tratar de algum papel do meu interesse mas para descontar e pagar as dividas sou considerado português, para os dois que se acham com todo o direito do mundo, acham que estao a ser corretos para comigo?? Ou ainda acham que eu nao tenho diteito á nacionalidade assim como voces desde que nasceram??
    Tenham mais respeito com o que dizem e falam… passar bem

    • Parabéns…
      Essas pessoas orgulhosas e que que se acham melhor e que envergonham aqueles que têm respeito pelo próximo seja de qual for a nascionalidade.

  4. Boa noticia! Se vendemos a nacionalidade (vistos dourados) a quem pode pagar, estas crianças com certeza que merecem amplamente serem consideradas portuguesas!!

  5. Todo mundo é bem vindo, entram todos, desde que não sejam europeus, luso descendentes, euro descendentes.
    E toca a mexer e facilitar a entrada , afinal temos falta de criminalidade, bairros de lata e crimes como na linha de Sintra. Toca a ajudar, porque os portugueses não querem ter filhos… Portanto toca a ajudar os estrangeiros a dar cabo de tudo que constuímos com nossos impostos. Estivemos a penar crises , desemprego, ter os filhos a emigrar para esconder a pobreza, ou deixar de viver com os pais por falta de condições.
    os casais escolhem ter poucos filhos , pois os rendimentos são poucos…. Toca a trazer irresponsáveis que culturalmente estão-se nas tintas para o futuro, tem uma carrada de filhos e o estado que os acolha e dê valores básicos.
    Portugal está europeu demais, branco demais, apegado á família e as tradições… Este povo saloio e tosco que vai á Fátima, que trabalha e suporta passivamente adversidades, que é conhecido como perseverante e produtivo mesmo em funções ingratas nos outros países.. Este não presta para o futuro.
    Vale mais investir nos filhos dos outros. O português com sorte pode manter dois filhos. A partir daí, poucos se aventuram. os salários não permitem.
    E este governo tão preocupado em atraiçoar e dar facadas nas costas do povo português. Estaremos todos a dormir?

  6. • O que é nascer em um pais?
    Isto significa ter uma raiz, uma origem, algo para dizer que é proveniente deste local. Para simplesmente dizer sou Portugues, ou Brasileiro, ou Angolano, ou Italiano e etc. Que rejeição mais absurda e dolorida pode ser aquela em que você nasce em um pais que o considera não merecedor de ter nascido nele, e sem ter cometido nenhum delito ou algo que envergonhe sua pátria.
    Pátria o que é isto sem seus descendentes? Ou o que são seus descedentes? Por ordem natural são aqueles que nascem e horram o local em que vivem. Os que lutam por um local melhor para viver e que se orgulham de ter nascido neste local.
    O que é a Pátria? Será que seria justo dizer que é a que acolhe seus filhos como a mãe que independente da cor ou raça os ama? Esta é a patria sonhada por todos que nasceram em Portugal. É muito estranho dizer que nasceu em um lugar e não ser de lá. É como falar que nasceu em Portugal mas é de nacionalidade de outro país. São leis que não dignificam o ser humano.

RESPONDER

Viagens ao Espaço têm um novo perigo desconhecido para os astronautas

Há um perigo inerente às longas viagens espaciais dos astronautas desconhecido até aos dias de hoje. Um novo estudo aponta que os cosmonautas podem ver o seu fluxo sanguíneo revertido na parte superior do corpo. A …

Macrocilix maia, a misteriosa traça que tem moscas a comer fezes nas suas asas

Macrocilix maia é uma espécie de traça que se destaca pela forma como se camufla dos seus predadores. Nas suas asas vê-se duas moscas a comer excrementos de pássaro. A natureza nunca falha em surpreender-nos e …

Há provas que ligam misteriosa doença que paralisa crianças a vírus raro

Pela primeira vez, foram encontradas provas da associação do Enterovírus D68, um vírus raro até há algum tempo, à Mielite Flácida Aguda, uma doença semelhante à poliomielite que tem afectado centenas de crianças, provocando a …

Antigos egípcios podem ter encurralado milhões de pássaros só para os mumificar

Novas evidências de ADN sugerem que os antigos Egípcios capturavam pássaros selvagens para sacrifícios ritualísticos (e para os poderem mumificar depois). As catacumbas egípcias contêm milhares de pássaros mumificados, especificamente íbis-sagrados (Threskiornis aethiopicus), empilhados uns sobre …

Estudo mostra que sondagens tendenciosas enviesam eleições políticas

Através de experiências práticas, uma investigação recente sugere que as sondagens tendenciosas podem influenciar e enviesar as eleições políticas, até mesmo nas grandes democracias. Enquanto uma eleição se aproxima no Reino Unido e uma votação presidencial …

A Rússia criou a arma mais mortífera da história. Foi há 72 anos

Comummente conhecida por AK-47, a espingarda Kalashnikov foi responsável por milhões de mortes durante a nossa História, sendo uma das armas mais populares do mundo e a mais fabricada pela indústria de armamento. Segundo o The Conversation, …

Luxemburgo 0-2 Portugal | Campeão marca presença no Euro

Portugal venceu o Luxemburgo por 2-0 e apurou-se para a fase final do Euro2020 – a 11ª presença consecutiva da turma das “quinas” em fases finais de grandes competições. Num encontro mal jogado, em parte pelas …

Hologramas e outras tecnologias podem ajudar a combater incêndios florestais

Portugal continua a ser assombrado pela destruição sem precedentes dos incêndios florestais. Agora é a hora de aproveitar as nossas ferramentas tecnológicas e encontrar maneiras inovadoras de ajudar a aliviar o problema e também evitar …

Pombos estão a perder dedos ou patas por causa da poluição

Basta passar algum tempo na praça de uma cidade para ver que alguns pombos têm patas feridas ou dedos em falta. Embora possamos pensar que isto é causado por algum vírus ou pelos eventuais desentendimentos …

Descoberto no Japão fóssil de pássaro com 120 milhões de anos

O fóssil de um pássaro do Cretáceo recentemente descoberto no Japão pode levar os cientistas a repensarem alguns detalhes sobre a evolução do voo. Há cerca de 120 milhões de anos, um pássaro com o tamanho …