Nacionalidade automática para filhos de imigrantes há 2 anos em Portugal

Os filhos de imigrantes que vivam em Portugal há dois anos vão ser considerados portugueses originários, a não ser que declarem que não querem ser portugueses.

Esta alteração vai “inverter a atual regra” e irá encurtar o prazo na lei até agora em vigor, que exigia aos pais que estivessem a vivem em Portugal há pelo menos cinco anos.

Além disso, os pais de portugueses de origem podem vir a ter acesso à nacionalidade dos filhos desde que residam há pelo menos cinco anos em Portugal, independentemente da sua situação.

Estas alterações à lei da nacionalidade, avançadas pelo Público, foram aprovadas no Parlamento esta sexta-feira e vão facilitar aos filhos de estrangeiros nascidos em Portugal o acesso à nacionalidade – seja por via originária seja por naturalização.

Ainda assim, há diferenças: os naturalizados têm menos direitos do que quem é português de origem. Estão impedidos, por exemplo, de se candidatar à Presidência da República.

Será também possível a naturalização de menores não necessariamente nascidos em Portugal, desde que um dos progenitores aqui viva durante pelo menos cinco anos antes do pedido.

Fica também definido a dispensa de prova de conhecimento de português para quem nasceu em países de língua oficial portuguesa, algo que o mais recente regulamento previa. A nacionalidade está, porém, vedada a quem tenha sido condenado a uma pena de prisão de 3 anos.

Segundo o deputado Pedro Delgado Alves, do PS, autor da proposta, o diploma segue para promulgação do Presidente da República e deverá ser aplicado a partir de junho. PS, BE, PCP, PEV e PAN votaram a favor, num total de 118 votos. Os 16 deputados do CDS-PP votaram contra e os do PSD abstiveram-se.

José Semedo Fernandes, advogado que tem tratado de vários processos de acesso à nacionalidade, disse ao Público que “isto vai vai absorver muitas crianças cujos pais, à data do nascimento, estavam irregulares”.

“As alterações são positivas. A única questão é que se perdeu a oportunidade para reparar historicamente a grave situação de injustiça dos jovens que nasceram entre 1981 e 2006 e que, por efeito dessa mesma lei, até à data ainda não conseguiram obter a nacionalidade. A solução passaria por um artigo que aplicasse retroativamente o acesso à nacionalidade automática desses mesmos jovens”, conclui.

O texto agora aprovado substitui os projetos de lei que o PSD, BE, PCP, PS e PAN entregaram no ano passado, mas que acabaram por dar lugar a um projeto de lei que agregou as medidas propostas por todos.

ZAP //

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22 COMENTÁRIOS

  1. Viva ao aumento de portugueses falsificados..!!!Tudo fazem para encher o país de estrangeirada,quanto ao incentivo à natalidade por parte de casais portugueses nada é feito.Preferem escancarar as nossas fronteiras à entrada de toda o tipo de espécie humana com o intuito de procriarem no nosso país.

  2. Isto diz tudo do país que somos.. embora queiram dizer o contrario portugal é a india da Europa.. daqui a nada estao a pagar para fazer novos portugueses!… Gostava de ver um Portugal forte e com menos serventia.. cago nos cargos de vassalagem tipo ONU ou EU caso Guterres ou senteno… de nada servem, sao apenas serventes e ve se todos os dias!… Falta orgulho e garra para transformar este bananal num país!….

      • Falou um banana!.. se denuncio é porque nao encaixo nessa plantação.. mas claro que nunca ias conseguir chegar a esse raciocínio!..

        • Ó 1 não dê “bola” ao cromo do Eu!. O homem é assim. Faltam-lhe umas coisas naquela cabeça para que tudo funcione normalmente. Pessoalmente acho que a máquina queimou.

        • Ah ok!… tu não és desses porque deves pertencer a uma casta especial…
          Portanto, estavas falar dos “outros” (talvez dos teus familiares, amigos, etc)!…

  3. Tanta ignorância que aqui vai, fiquei chocado com os dois primeiros comentários, tanta xenofobia, sou preto com orgulho, nasci em portugal, estudei e nao consegui concluir os meus estudos porque consequentemente nao tinha a naturalização, trabalhei nas obras e agora trabalho numa padaria ah 14anos e mesmo assim sou considerado estrangeiro quando preciso d tratar de algum papel do meu interesse mas para descontar e pagar as dividas sou considerado português, para os dois que se acham com todo o direito do mundo, acham que estao a ser corretos para comigo?? Ou ainda acham que eu nao tenho diteito á nacionalidade assim como voces desde que nasceram??
    Tenham mais respeito com o que dizem e falam… passar bem

    • Parabéns…
      Essas pessoas orgulhosas e que que se acham melhor e que envergonham aqueles que têm respeito pelo próximo seja de qual for a nascionalidade.

  4. Boa noticia! Se vendemos a nacionalidade (vistos dourados) a quem pode pagar, estas crianças com certeza que merecem amplamente serem consideradas portuguesas!!

  5. Todo mundo é bem vindo, entram todos, desde que não sejam europeus, luso descendentes, euro descendentes.
    E toca a mexer e facilitar a entrada , afinal temos falta de criminalidade, bairros de lata e crimes como na linha de Sintra. Toca a ajudar, porque os portugueses não querem ter filhos… Portanto toca a ajudar os estrangeiros a dar cabo de tudo que constuímos com nossos impostos. Estivemos a penar crises , desemprego, ter os filhos a emigrar para esconder a pobreza, ou deixar de viver com os pais por falta de condições.
    os casais escolhem ter poucos filhos , pois os rendimentos são poucos…. Toca a trazer irresponsáveis que culturalmente estão-se nas tintas para o futuro, tem uma carrada de filhos e o estado que os acolha e dê valores básicos.
    Portugal está europeu demais, branco demais, apegado á família e as tradições… Este povo saloio e tosco que vai á Fátima, que trabalha e suporta passivamente adversidades, que é conhecido como perseverante e produtivo mesmo em funções ingratas nos outros países.. Este não presta para o futuro.
    Vale mais investir nos filhos dos outros. O português com sorte pode manter dois filhos. A partir daí, poucos se aventuram. os salários não permitem.
    E este governo tão preocupado em atraiçoar e dar facadas nas costas do povo português. Estaremos todos a dormir?

  6. • O que é nascer em um pais?
    Isto significa ter uma raiz, uma origem, algo para dizer que é proveniente deste local. Para simplesmente dizer sou Portugues, ou Brasileiro, ou Angolano, ou Italiano e etc. Que rejeição mais absurda e dolorida pode ser aquela em que você nasce em um pais que o considera não merecedor de ter nascido nele, e sem ter cometido nenhum delito ou algo que envergonhe sua pátria.
    Pátria o que é isto sem seus descendentes? Ou o que são seus descedentes? Por ordem natural são aqueles que nascem e horram o local em que vivem. Os que lutam por um local melhor para viver e que se orgulham de ter nascido neste local.
    O que é a Pátria? Será que seria justo dizer que é a que acolhe seus filhos como a mãe que independente da cor ou raça os ama? Esta é a patria sonhada por todos que nasceram em Portugal. É muito estranho dizer que nasceu em um lugar e não ser de lá. É como falar que nasceu em Portugal mas é de nacionalidade de outro país. São leis que não dignificam o ser humano.

  7. É interessante como os Portugueses esquecem seu passado de serventia ao Reino Unido, à sua perda de imagem ao entrar na União Ibérica e posteriormente o pagamento ao Reino Unido para a guerra de separação. E também ao sangue fraco, que fugiu da guerra e embarcou toda família real para o Brasil, alterando a capital de Portugal para o Rio de Janeiro quando é do seu interesse. Esperar o que de Portugal, onde brigam os nortenhos e os lisboetas ao dizerem quem nasceu abaixo do rio Douro não é considerado português legitimo? E se voltarmos à história antiga, previamente às invasões romanas onde eram hindu-europeus e celtas fazendo essa miscigenação que adoram citar contra os Brasileiros que são nada mais que frutos de Portugueses? Sinceramente, pela forma como portugueses ainda tratam os Angolanos, pensam que ainda estão a tratar de colónias. E estes comportamentos, demonstram o motivo de serem um dos países mais atrasados na Europa.

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