A democracia já não serve, aos olhos de André Ventura. Para alguns, a cerimónia do 25 de novembro foi uma sessão de…
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A esquerda parlamentar reprovou esta quarta-feira na generalidade o projeto do CDS-PP intitulado “contrato de transparência”, que previa a criação de um “sistema…
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O Tribunal Constitucional (TC) detectou irregularidades nas contas de 14 partidos políticos relativas a 2012, incluindo pagamentos em dinheiro acima do limite…
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O presidente da Assembleia da República decidiu esta quinta-feira enviar para o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) o objetivo da comissão…
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Armando Vara defende a realização de um inquérito parlamentar à Caixa Geral de Depósitos (CGD), contrariando assim o seu partido, o PS…
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O PS pediu esta terça-faira a audição parlamentar urgente do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, para obter esclarecimentos sobre a…
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O Parlamento aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, o fim do abate nos canis municipais. O PAN viu concretizada uma das maiores ações…
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Parlamento aprovou esta quinta-feira os dois diplomas que condenam a aplicação de sanções a Portugal. PS votou a favor do texto conjunto…
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O Parlamento em peso está contra a aplicação de sanções a Portugal por parte da União Europeia, mas, para já, está dividido…
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O Presidente da República promulgou o diploma que restabelece as 35 horas de trabalho semanais na Função Pública, mas vetou a lei…
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Os diplomas que estabelecem a reposição das 35 horas de trabalho na função pública, as regras de recurso à gestação de substituição…
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Marques Mendes discorda da lei das 35 horas de trabalho semanal na Função Pública e afirma que pode ser considerada “inconstitucional”. No seu…
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O ex-líder do CDS-PP despediu-se esta quinta-feira da Assembleia da República num último discurso enquanto deputado, no encerramento de um debate agendado…
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A maioria do parlamento rejeitou esta quinta-feira três projetos de lei de BE, PEV e PAN para limitar a participação em touradas…
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Entre as várias propostas centristas destaca-se aquela que prevê que os herdeiros que abandonem os seus idosos percam o direito à herança.…
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A proposta legislativa para repor as 35 horas de trabalho semanal na administração pública no dia 1 de julho foi aprovada esta…
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