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Parlamento- Página 90

Montenegro foi ao Parlamento defender-se das “injustiças” e “falsidades” sobre os incêndios

28 Agosto, 202528 Agosto, 2025
Nacional

Governo não esteve ausente e Montenegro não acordou tarde, garante, mas pode “ter contribuído para que essa perceção tenha sido criada”. O…

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Vai haver comissão de inquérito aos fogos desde 2017 e comissão técnica independente

27 Agosto, 202527 Agosto, 2025
Nacional

Ventura assegura que vai avançar com comissão de inquérito aos incêndios desde 2017, apesar de PSD e PS defenderem comissão técnica independente…

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Chega pede comissão de inquérito ao “negócio mafioso dos fogos altamente suspeitos”

25 Agosto, 202525 Agosto, 2025
Nacional

Chega recomenda legislação que proíba a negociação da madeira resultante dos fogos, agravamento das penas para os condenados por incêndio florestal e…

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Comissão da Transparência suspensa por tempo indeterminado

26 Janeiro, 201826 Janeiro, 2018
Nacional

Depois do pedido do PSD, a Comissão parlamentar do reforço da transparência volta a ser adiada por tempo indeterminado. Depois de Rui…

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PS quer acabar com os “cobradores do fraque”

18 Janeiro, 201821 Janeiro, 2018
Nacional

Proibir as práticas agressivas dos chamados “cobradores do fraque” é o foco de uma proposta de lei apresentada pelo PS que vai…

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PS indignado por petição contra Mário Soares subir a plenário

18 Janeiro, 201818 Janeiro, 2018
Nacional

O deputado e antigo secretário de Estado socialista, Ascenso Simões, fala numa petição de caráter “insultuoso” e que não cumpre “minimamente” as…

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PS quer legalizar lóbis e tirar mandato a deputados sem declaração de rendimentos

16 Janeiro, 201816 Janeiro, 2018
Destaque/Nacional

O PS apresentou um projecto de lei para legalizar os lóbis em Portugal, propondo um registo para o efeito. Além disso, os…

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PS enfrenta Marcelo e mantém posição na lei do financiamento dos partidos

13 Janeiro, 201813 Janeiro, 2018
Destaque/Nacional

Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, garantiu que o seu partido não pretende alterar nada na nova lei do financiamento partidário que…

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Constitucional assume que nunca cumpriu prazos na fiscalização das contas dos partidos

9 Janeiro, 20189 Janeiro, 2018
Nacional

Tribunal Constitucional defende-se dizendo que os juízes não estão “tecnicamente preparados” para realizar este tipo de tarefas. Durante 15 anos o Tribunal…

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Financiamento: acta relata coisas que não aconteceram (e esteve dois meses na gaveta)

4 Janeiro, 20184 Janeiro, 2018
Destaque/Nacional

Mais de dois meses depois de uma reunião da Comissão Parlamentar que decidiu as alterações à lei do financiamento dos partidos, foi…

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Presidente veta lei do financiamento dos partidos

2 Janeiro, 20182 Janeiro, 2018
Destaque/Nacional

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, informou o gabinete…

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Marcelo já decidiu: vai vetar lei do financiamento dos partidos

30 Dezembro, 201730 Dezembro, 2017
Destaque/Nacional

O Presidente da República, que está a recuperar de uma cirurgia a uma hérnia umbilical, vai anunciar esta decisão no final da…

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Deputados aprovaram isenção do IVA sem saber o seu impacto financeiro

29 Dezembro, 201729 Dezembro, 2017
Destaque/Nacional

O PS assegurou hoje “que é totalmente falsa a ideia de que há um aumento nos cofres partidários” com as alterações aprovadas…

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Partidos aprovaram novo financiamento partidário sem dizer nada a Marcelo

28 Dezembro, 201728 Dezembro, 2017
Destaque/Nacional

Depois de o Presidente da República ter lançado ao primeiro-ministro e deputados um pré-aviso de veto relativo à nova lei do financiamento…

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Marcelo faz pré-aviso de veto a nova lei de financiamento partidário

27 Dezembro, 201727 Dezembro, 2017
Destaque/Nacional

Numa nota publicada no site da Presidência da República, Marcelo lembrou que o primeiro-ministro e um quinto dos Deputados em funções tem…

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Financiamento dos partidos aprovado em segredo, anonimamente “e sem deixar rasto”

27 Dezembro, 201727 Dezembro, 2017
Destaque/Nacional

As alterações aprovadas pelo Parlamento, relativas ao financiamento dos partidos, foram feitas de forma não oficial e sem deixar rasto. Segundo revela…

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Partidos com reembolso total do IVA e sem limites para angariação de fundos

22 Dezembro, 201727 Dezembro, 2017
Nacional

Esta quinta-feira, foi aprovada a lei do Tribunal Constitucional que retira os limites à angariação de fundos por parte dos partidos e…

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“Leia os meus lábios: não há acordo secreto imobiliário” no caso Infarmed

20 Dezembro, 201720 Dezembro, 2017
Destaque/Nacional

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, garante que não há nenhum “acordo secreto de natureza imobiliária” na origem da ideia de…

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