PS enfrenta Marcelo e mantém posição na lei do financiamento dos partidos

partidosocialista / Flickr

Ana Catarina Mendes

Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, garantiu que o seu partido não pretende alterar nada na nova lei do financiamento partidário que o Presidente da República vetou.

A secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, garantiu no programa Parlamento que os socialistas não pretendem fazer alterações à lei do financiamento partidário, apesar do veto de Marcelo Rebelo de Sousa.

O PS coloca assim nas mãos do PSD – que escolhe hoje o seu novo líder, entre Rui Rio e Pedro Santana Lopes – o rumo que a nova lei vai tomar.  O compasso de espera agora é feito em torno da eleição do novo líder do PSD, depois de o PCP e PEV terem garantido que iam confirmar a lei e o Bloco, por sua vez, admitiu reformular o texto.

“O PS mantém todas as suas posições em relação à substância do diploma“, explicou Ana Catarina Mendes que acrescentou que, se fosse hoje, o partido “voltaria a propor todas as alterações à lei em vigor que propôs, e voltaria a acolher todas as aclarações que o Tribunal Constitucional propôs a esta Assembleia da República”.

O diploma altera quatro leis relacionadas com a fiscalização e financiamento dos partidos políticos, prevendo que passa a ser a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) a responsável pela fiscalização das contas com a competência para aplicar as coimas e sanções.

Além desta e outras alterações de processo de fiscalização, o diploma muda outras disposições relativas ao financiamento partidário, entre os quais o fim do limite para as verbas obtidas através de iniciativas de angariação de fundos e o alargamento do benefício da isenção do IVA a todas as atividades partidárias.

A estas questões soma-se a forma como o texto foi elaborado no Parlamento – num grupo de trabalho que funcionou à porta fechada, de modo informal, sem actas nem relatórios e sem a identificação da autoria de cada uma das propostas que acabaram por compor o diploma.

O Presidente da República vetou as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, “com base na ausência de fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida no modo de financiamento dos partidos políticos”.

O veto presidencial obriga os deputados a uma de duas opções: ou alteram o diploma, aprovado em dezembro por PSD, PS, BE, PCP e PEV e votos contra de CDS-PP e PAN, para ultrapassarem as dúvidas do chefe do Estado ou confirmam a lei com uma maioria alargada de dois terços.

A dirigente socialista deixou ainda críticas ao CDS e à comunicação social. “Vejo com alguma estranheza, a atitude não só da parte de alguns partidos que empolaram essa situação, como também da parte da comunicação social que deu a entender que estivemos aqui a fazer uma coisa às escuras, às escondidas, longe de toda a gente. Não, não é verdade”.

Na passada semana, no Parlamento, o deputado Jorge Lacão foi muito duro com os detractores do processo, ou seja, com o CDS-PP (que, com o PAN, votou contra a lei, a 21 de Dezembro) e argumentou em defesa das novas regras, rebatendo as várias críticas apontadas ao diploma, sem assumir, no entanto, que caminho iria o PS tomar.

ZAP // Lusa

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14 COMENTÁRIOS

  1. Asneira (do PS) …
    Confrontação para quê, se – no assunto em causa – há margem para alguma flexibilidade ?
    Acho que o PS está ser arrogante e a esquecer-se do que pensa o POVO e do que o PR representa esse POVO que continua a ELEGÊ-LO.
    Isso a somar à racionalidade e justiça no assunto que está em causa.

  2. CAMARADAS E SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA
    NÃO. CHEGA E BASTA. NÃO
    Isto está muito perto da ruptura
    CUIDADO que os limites estão já na linha da loucura total.
    Eu como cidadão tenho a obrigação de ser tratado de igual modo que os meus concidadãos.
    Em democracia não há nem pode haver cidadãos de primeira e os “BURROS DO POVO”
    Parem lá com essa LOUCURA.
    Somos todos PORTUGUESES, se eu pago todos têm que pagar, ou eu vou assumir que também me sinto na obrigação de não pagar.

  3. Ou somos todos Portugueses e somos todos regidos pela mesma lei ou então ninguém paga.
    Portugueses está mais do que na hora de se unirem e dizerem um BASTA nesta Escumalha dos politicos e gentalha que está á frente do país.

  4. A minha questão é apenas uma : Pra que raio serve um PR neste país ? Pra andar a passear-se plas televisões e a fazer festinhas na cabeça dos desgraçados ? Pra isso temos os padres não ? Não há respeito nenhum. Acho muita piada que os defensores do socialismo argumentem que a direita é uma ideologia que impõe ditaturas quando as ditaduras são impostas por qualquer lado e cor.

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