Marcelo já decidiu: vai vetar lei do financiamento dos partidos

Tiago Petinga / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República, que está a recuperar de uma cirurgia a uma hérnia umbilical, vai anunciar esta decisão no final da próxima semana.

De acordo com o Expresso, Marcelo Rebelo de Sousa vai vetar as alterações à lei do financiamento dos partidos. A decisão já estava tomada antes de ser internado de urgência no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, e deverá ser anunciada no final da semana.

Na segunda-feira, já depois de ter alta hospitalar, o Presidente da República vai falar ao país, na habitual mensagem de Ano Novo, e vai querer deixar passar algum tempo antes de voltar a pronunciar-se. O semanário adianta que o veto só deverá ser conhecido depois do jogo Benfica-Sporting, que acontece na quarta-feira, devido à atenção mediática.

Segundo o Diário de Notícias, Marcelo tem a partir de hoje 12 dias para decidir se veta, ou não, as alterações à lei. Se optar pelo veto, o diploma é devolvido à Assembleia da República para eventuais alterações, normalmente apontadas numa mensagem fundamentada sobre as objeções de Belém. Por ser uma lei orgânica, o Parlamento pode reconfirmá-la por dois terços dos deputados.

Caso contrário, se o chefe de Estado optar pela promulgação, a lei entra em vigor depois de estar publicada em Diário da República mas, ainda assim, Marcelo poderá pedir a fiscalização sucessiva do diploma ao Tribunal Constitucional.

O Parlamento aprovou no passado dia 21, em votação final global, alterações à lei do financiamento dos partidos, com o voto contra do CDS-PP e do PAN, que retira os limites à angariação de fundos e prevê que possam pedir a devolução total do IVA sobre todas as despesas.

Posteriormente, o Presidente sugeriu ao primeiro-ministro e aos deputados que poderiam requerer a fiscalização preventiva das alterações à lei do financiamento dos partidos junto do Tribunal Constitucional.

ZAP ZAP //

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11 COMENTÁRIOS

  1. Só podia ser! A lei vai voltar ao parlamento e as coisas já não serão discutidas em 17 minutos e no segredo dos Deuses. Como essas corjas ainda devem ter alguma raça de vergonha, tudo levará uma volta muito grande, penso eu de que…! O PCP lá terá que pagar o IVA das festas do avante e não só. Os vários processos do PS continuarão no Tribunal Constitucional e eles terão de ir roubar a outro lado para equilibrar as contas. Eu, que voto sempre contrariado, da próxima vez nem lá ponho os pés…!! Tenho dito!! Escrito!!

      • Descem baixo de toda a maneira. Ainda vêm atirar poeira para os olhos dizendo que essa lei não ia criar encargos para o Estado e que não foi cozinhada em segredo. E que teve um amplo consenso partidário. Pudera…Os do berloque vieram dizer que não concordam com muitos pontos da lei, mas votaram-na favoravelmente. Se tivessem vergonha metiam-se pelo chão abaixo!!

        • Estou a ficar senil.
          Por ouvir dizer que há politiqueiros, de baixa estirpe, com assento na Assembleia da República(?) que não concordam com muitos pontos da lei mas votaram-na favoravelmente.

  2. Ao longo destes 43 anos de Democracia nas eleições para
    as presidenciais não votei nos dois melhores presidentes.. Ramalho Eanes e Marcelo Rebelo de Sousa. Este último está me a fascinar. Se for verdade que vai vetar esta lei… Irá ter sempre a minha admiração..

    • HA, HA, HA, HA, HA, HA, HA, HA!!!!! O Ramalho Eanes e o Marcelo… Os dois melhores Presidentes em 43 anos de democracia?… HA, HA, HA, HA, HA, HA, HA, HA HA, HA, HA, HA, HA, HA, HA, HA!!!!! Admiração sua? Claro! Admira-se com tãaaaaaoooooo pouco. Eanes e Marcelo… Agora, já “ouvi” tudo…

  3. Caramba! Agora o Expresso, para além de publicar notícias, também lê mentes… à distância! Oh Expresso: Em que é que estou a pensar agora?

  4. o “eu” como de costume .. esta na galaxia da geringonça conven-lhe mudar de assunto e nao sabe como….ehehehehe… o que esta em causa é a lei que dá aos partidos milhoes e milhoes para se auto enriquecerem cada vez mais e o “eu” nao percebe….. nao lhe interessa… como e que ele ia depois receber a avençazita?????
    quanto ao imi…. o que devia ser abolido era o imposto em geral…..nao a este ou aquele. imi e um imposto so possivel em tempos em que o pais estava com crise financeira e com graves problemas de falencia tecnica. hoje nada disto se passa…..
    marcelo se vetar a lei fica bem na fotografia ..mas sabe que a geringonça e certa oposiçao vai ter opçoes de manobra para que tudo se resolva na boa…. ate ja nao ha ninguem que suscite o tribunal constitucional!!!!

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