Marcelo já decidiu: vai vetar lei do financiamento dos partidos

Tiago Petinga / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República, que está a recuperar de uma cirurgia a uma hérnia umbilical, vai anunciar esta decisão no final da próxima semana.

De acordo com o Expresso, Marcelo Rebelo de Sousa vai vetar as alterações à lei do financiamento dos partidos. A decisão já estava tomada antes de ser internado de urgência no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, e deverá ser anunciada no final da semana.

Na segunda-feira, já depois de ter alta hospitalar, o Presidente da República vai falar ao país, na habitual mensagem de Ano Novo, e vai querer deixar passar algum tempo antes de voltar a pronunciar-se. O semanário adianta que o veto só deverá ser conhecido depois do jogo Benfica-Sporting, que acontece na quarta-feira, devido à atenção mediática.

Segundo o Diário de Notícias, Marcelo tem a partir de hoje 12 dias para decidir se veta, ou não, as alterações à lei. Se optar pelo veto, o diploma é devolvido à Assembleia da República para eventuais alterações, normalmente apontadas numa mensagem fundamentada sobre as objeções de Belém. Por ser uma lei orgânica, o Parlamento pode reconfirmá-la por dois terços dos deputados.

Caso contrário, se o chefe de Estado optar pela promulgação, a lei entra em vigor depois de estar publicada em Diário da República mas, ainda assim, Marcelo poderá pedir a fiscalização sucessiva do diploma ao Tribunal Constitucional.

O Parlamento aprovou no passado dia 21, em votação final global, alterações à lei do financiamento dos partidos, com o voto contra do CDS-PP e do PAN, que retira os limites à angariação de fundos e prevê que possam pedir a devolução total do IVA sobre todas as despesas.

Posteriormente, o Presidente sugeriu ao primeiro-ministro e aos deputados que poderiam requerer a fiscalização preventiva das alterações à lei do financiamento dos partidos junto do Tribunal Constitucional.

ZAP //

PARTILHAR

11 COMENTÁRIOS

  1. Só podia ser! A lei vai voltar ao parlamento e as coisas já não serão discutidas em 17 minutos e no segredo dos Deuses. Como essas corjas ainda devem ter alguma raça de vergonha, tudo levará uma volta muito grande, penso eu de que…! O PCP lá terá que pagar o IVA das festas do avante e não só. Os vários processos do PS continuarão no Tribunal Constitucional e eles terão de ir roubar a outro lado para equilibrar as contas. Eu, que voto sempre contrariado, da próxima vez nem lá ponho os pés…!! Tenho dito!! Escrito!!

      • Descem baixo de toda a maneira. Ainda vêm atirar poeira para os olhos dizendo que essa lei não ia criar encargos para o Estado e que não foi cozinhada em segredo. E que teve um amplo consenso partidário. Pudera…Os do berloque vieram dizer que não concordam com muitos pontos da lei, mas votaram-na favoravelmente. Se tivessem vergonha metiam-se pelo chão abaixo!!

        • Estou a ficar senil.
          Por ouvir dizer que há politiqueiros, de baixa estirpe, com assento na Assembleia da República(?) que não concordam com muitos pontos da lei mas votaram-na favoravelmente.

  2. Ao longo destes 43 anos de Democracia nas eleições para
    as presidenciais não votei nos dois melhores presidentes.. Ramalho Eanes e Marcelo Rebelo de Sousa. Este último está me a fascinar. Se for verdade que vai vetar esta lei… Irá ter sempre a minha admiração..

    • HA, HA, HA, HA, HA, HA, HA, HA!!!!! O Ramalho Eanes e o Marcelo… Os dois melhores Presidentes em 43 anos de democracia?… HA, HA, HA, HA, HA, HA, HA, HA HA, HA, HA, HA, HA, HA, HA, HA!!!!! Admiração sua? Claro! Admira-se com tãaaaaaoooooo pouco. Eanes e Marcelo… Agora, já “ouvi” tudo…

  3. Caramba! Agora o Expresso, para além de publicar notícias, também lê mentes… à distância! Oh Expresso: Em que é que estou a pensar agora?

  4. o “eu” como de costume .. esta na galaxia da geringonça conven-lhe mudar de assunto e nao sabe como….ehehehehe… o que esta em causa é a lei que dá aos partidos milhoes e milhoes para se auto enriquecerem cada vez mais e o “eu” nao percebe….. nao lhe interessa… como e que ele ia depois receber a avençazita?????
    quanto ao imi…. o que devia ser abolido era o imposto em geral…..nao a este ou aquele. imi e um imposto so possivel em tempos em que o pais estava com crise financeira e com graves problemas de falencia tecnica. hoje nada disto se passa…..
    marcelo se vetar a lei fica bem na fotografia ..mas sabe que a geringonça e certa oposiçao vai ter opçoes de manobra para que tudo se resolva na boa…. ate ja nao ha ninguem que suscite o tribunal constitucional!!!!

RESPONDER

Mulheres menos propensas à covid-19 por respeitarem mais o distanciamento social

Uma das razões pelas quais as mulheres podem ser menos vulneráveis ​​a infeção pelo novo coronavírus deve-se ao facto de serem mais propensas a aderir às políticas de distanciamento social, sugeriu uma nova pesquisa. Uma pesquisa …

Braga 3 - 0 AEK | Minhotos de gala conquistam atenienses

O Sporting de Braga iniciou a sua participação no Grupo G da Liga Europa com uma vitória. Na recepção aos gregos do AEK de Atenas, os minhotos mostraram ser muito mais equipa e ganharam por …

Capitalismo vai arruinar o planeta até 2050, alertam cientistas

Um grupo de cientistas alerta que se continuarmos com este capitalismo desenfreado, o nosso planeta vai sofrer consequências a nível climático e ambiental. Até 2050, o planeta Terra pode sofrer seriamente às mãos do capitalismo desenfreado. …

Os novos faróis inteligentes da Audi levam-no ao cinema sem sair do carro

Os novos faróis LED da Audi levam-no ao cinema sem sair do carro, já que são capazes de projetar imagens na estrada ou em paredes. A novidade é lançada na nova linha de SUVs elétricos da …

FC Porto foi "histriónico" e não se portou bem, escreve-se em Manchester

Jornal inglês alega que os elementos do FC Porto foram exagerados, turbulentos e não tiveram um comportamento adequado. Não há uma única palavra sobre o árbitro. Na manhã seguinte à derrota (3-1) do FC Porto em …

De passagem secreta a cemitério de carros. Túnel sob Nápoles "esconde" veículos enferrujados da II Guerra

No centro de Nápoles, em Itália, há veículos e motocicletas abandonados e enferrujados dos anos 1940 alinhados num túnel a mais de 30 metros abaixo dos seus pés. A Piazza del Plebiscito foi nomeada após uma …

Primeira ministra islandesa interrompida por um terramoto quando dava uma entrevista em direto

Um terramoto de magnitude 5.6 interrompeu uma entrevista em direto da primeira ministra islandesa ao The Washington Post. Mas Katrin Jakobsdottir reagiu à situação de forma tranquila: "Isto é a Islândia". Katrin Jakobsdottir estava a dar …

O voo mais longo do mundo está de volta (e agora é ainda mais longo)

O voo da Singapore Airlines que partia de Singapura com destino até Nova Iorque, foi uma das vítimas do covid-19 e ficou suspendo a 23 de março. Agora, é possível viajar nesta rota novamente, e …

Obras de cinco museus de Berlim vandalizadas no início do mês

Sarcófagos egípcios, pinturas do século XIX e esculturas em pedra de três dos principais museus de Berlim foram atacados com uma substância líquida oleosa a 3 de outubro, dia em que se festejaram os 30 …

Lech Poznań 2 - 4 Benfica | Darwin e a teoria da vitória

Pela primeira vez na fase de grupos da Liga Europa, desde que a prova foi criada na época 2009/10, o Benfica iniciou da melhor forma o trajecto na competição, venceu em solo polaco o Lech …