Comissão da Transparência suspensa por tempo indeterminado

Carlos Luis M C da Cruz / Wikimedia

Depois do pedido do PSD, a Comissão parlamentar do reforço da transparência volta a ser adiada por tempo indeterminado. Depois de Rui Rio tomar posse, haverá uma nova reunião.

Houve unanimidade na aceitação da suspensão dos trabalhos, pedida pelo PSD, na reunião da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas realizada esta quinta-feira à tarde no Parlamento.

Os trabalhos vão ser novamente suspensos e sem data prevista de regresso. Os coordenadores voltam a reunir para certar prazos depois da tomada de posse dos órgãos de direção de Rui Rio, no PSD.

De acordo com o Observador, Luís Marques Guedes justificou o pedido de adiamento “tendo em vista a situação interna do PSD”, e o “interesse em que haja diálogo entre o grupo parlamentar e a nova direção que sair do congresso”.

O objetivo maior, disse, é a “busca de entendimentos alargados” nestas matérias relativas aos impedimentos e incompatibilidades dos deputados. Todos os deputados presentes na comissão concordaram com o adiamento. “Achamos que são válidos os argumentos apresentados”, disse o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares.

Caso este pedido de adiamento não acontecesse, o início das votações, na especialidade, dos projetos de lei relativos ao reforço das incompatibilidades dos deputados, estaria previsto para esta quinta-feira.

Segundo o jornal, os trabalhos ficam suspensos por tempo indeterminado. O Presidente da Assembleia, Fernando Negrão, vai “conversar com o Presidente da Assembleia da República para o sensibilizar para a prorrogação do prazo”, mas só depois do congresso do PSD, a 18 de fevereiro.

A comissão foi criada em abril de 2016 e é a terceira vez que os trabalhos são adiados.

ZAP //

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