Mário Cruz / Lusa
O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa
O Novo Note Group pediu aos grupos parlamentares para promoverem uma nova audição do Governador do Banco de Portugal, no âmbito da transferência de cinco séries de obrigações do Novo Banco para o BES.
Um grupo de investidores internacionais, que reúne o Attestor Capital, o BlackRock, o CQS e o PIMCO, pedem que Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal, seja chamado à Assembleia da República.
Numa carta enviada à Assembleia da República, no dia 6 de março, o grupo de gestores de ativos e investidores internacionais contestam a decisão do BdP quanto à transferência de cinco séries de obrigações subordinadas do Novo Banco para o BES e querem que se “realize uma audição parlamentar do Governador do Banco de Portugal”.
A transferência das cinco séries de obrigações sénior do BES, transferidas para o Novo Banco e mais tarde devolvidas ao BES – que se encontra em processo de liquidação – põe em risco o pagamento de 2,2 mil milhões de euros a pessoas singulares, a fundos de pensões e a companhias de seguros.
Segundo o Público, investidores agregados no Novo Note Group são um dos lesados, já que detêm mais de 1000 milhões de euros dessas obrigações.
O grupo considera que a decisão tomada pelo Banco de Portugal “violou frontalmente disposições legais e princípios jurídicos fundamentais do Direito português e da União Europeia, por ser discriminatória e arbitrária”, por isso, pedem nova audição de Carlos Costa.
A carta lembra o impacto negativo dessa decisão, nomeadamente junto dos investidores institucionais, em particular aqueles que assumem um horizonte de longo prazo e que “desempenham um papel estabilizador durante situações de turbulência nos mercados”. Lembram ainda que, sem estes, “serão os investidores com visão de curto prazo a determinar os custos de empréstimos ao Estado português”.
Além disso, o Novo Note Group justifica o pedido de audição parlamentar para tornar público “o impacto financeiro e económico, suportado em grande parte pelo tesouro público e pelos contribuintes portugueses”.
“O Banco de Portugal deve igualmente detalhar quais os passos específicos que está disposto ou planeia tomar no futuro próximo para compensar esses danos”, lê-se na carta.
