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Marcelo deverá promulgar lei do financiamento partidário quase igual à que vetou

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José Sena Goulão / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

“A minha recomendação era muito simples: têm de explicar aos portugueses aquilo que querem aprovar. Fizeram isso”, disse o Presidente da República. Promulgação do diploma sobre financiamento partidário está praticamente garantida.

O Presidente da República estava disposto a promulgar a lei do financiamento dos partidos, desde que houvesse “publicidade e transparência” e “explicações aos portugueses” sobre o porquê das alterações propostas.

“Espero que num debate que é alargado, com mais tempo, que haja a oportunidade de se justificar as alterações. Verei se isso aconteceu ou não. Isto é, se há uma explicação ou não aos portugueses – porque era essa a razão do veto – do porquê dessas alterações”, explicou Marcelo Rebelo de Sousa, ao início da tarde desta sexta-feira, citado pelo Eco.

Uma hora e meia depois do debate, já depois de votada a nova lei que apenas recua no alargamento da isenção do IVA a todas as despesas dos partidos (incluindo campanhas eleitorais), Marcelo exprimia o seu agrado por ter “existido uma discussão alargada”, afirmando que “uma explicação” o agrada muito.

“A minha recomendação era muito simples: têm de discutir e explicar aos portugueses aquilo que querem aprovar. Fizeram isso“, disse o Presidente da República, frisando que, além do amplo debate, foram mais longe já que “fizeram um esforço para ir ao encontro de algumas preocupações que eu também tinha”.

De acordo com o Público, estas “preocupações” têm a ver com o facto de os partidos não terem afrontado o Presidente. Todos, à exceção do PCP, apresentaram propostas de alteração e bastava uma para ser considerada lei e devolver a Marcelo o poder de promulgação ou veto – que foi o que, na realidade, aconteceu.

No entanto, não significa que Marcelo Rebelo de Sousa esteja de acordo com as soluções aprovadas. No veto, o Presidente apontou o dedo a duas alterações “especialmente relevantes”: o fim de qualquer limite global ao financiamento privado e a não redução do financiamento público, traduzida no regime de isenção do IVA.

Mas a única alteração aprovada esta sexta-feira – por proposta do CDS e com votos a favor do PSD, BE e PAN – foi a de evitar o alargamento do regime de isenção do IVA a todas as práticas partidárias, incluindo as campanhas eleitorais. Esta alteração, escreve o Público, é “um bónus” para o Presidente, que só queria o debate alargado.

Ainda assim, Marcelo Rebelo de Sousa frisa que um Presidente da República não veta por posição pessoal. “Quando veto é por razões objetivas. Eu não quero impor a minha posição pessoal. Quero olhar para a sociedade portuguesa e ver qual é o estado de espírito da sociedade portuguesa. A sociedade portuguesa queria uma explicação e houve essa explicação”, declarou.

O novo decreto deverá chegar às mãos do Presidente da República na próxima semana.

  ZAP //

3 Comments

  1. Que valente palhaçada se isto acontecer mesmo assim… Eu acho que o Marcelo deveria vetar as vezes que a Constituição lhe permitir.

    • Caro Miguel: Sabe, que as próximas eleições presidenciais não estão muito longe. O Marcelo tem que dar aquele ar de quem se importa com os desmandos dos partidos, mas não passa de reacções de circunstância!!!

  2. Isto só vem confirmar o que penso desta gente da politica. Nós trabalhadores Portugueses nada valemos p/ eles, só existimos p/ pagar impostos, em cima de impostos, eles NADA querem pagar… isto é democracia?? NÃOOOO, isto é totalitarismo, é FASCISMO puro e simples… eles roubam tudo e não eixam NADA…

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