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Parlamento- Página 85

IRS, férias, nacionalidade: principais medidas do Governo têm de passar pelo Parlamento

23 Junho, 202523 Junho, 2025
Economia/Nacional

O novo Programa apresenta um conjunto de medidas que terão de ser apreciadas e aprovadas pela Assembleia da República — ou que,…

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É só conversa: porque o MAL acha o Parlamento uma “palhaçada”

23 Junho, 2025
Sociedade

Movimentações do Movimento Armilar Lusitano não devem ser desvalorizadas. “Não há fascismo sem violência política”. Na semana passada, seis membros do Movimento…

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Chega avança com comissão de inquérito sobre atribuição de nacionalidade e de residência

20 Junho, 202521 Junho, 2025
Nacional

Nova CPI “deve apurar com toda a extensão, sem limitações de pessoas ou de cargos, quem foi responsável pela entrada desorganizada de…

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Direita deixa passar alterações ao Código do trabalho no Parlamento

18 Julho, 201819 Julho, 2018
Destaque/Nacional

A proposta de lei do Governo para alterar várias matérias do Código do Trabalho foi aprovada na generalidade, esta quarta-feira, com os…

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Esquerda volta atrás e ajuda PS a manter adicional ao imposto dos combustíveis

17 Julho, 201818 Julho, 2018
Destaque/Nacional

O Parlamento chumbou esta terça-feira, na especialidade, com os votos da esquerda, o projeto de lei do CDS que punha fim ao…

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Costa foi à lua com Jerónimo e voltou à terra “com o coração” na geringonça

13 Julho, 201813 Julho, 2018
Destaque/Nacional

António Costa enfrentou, nesta sexta-feira, o debate sobre o Estado da Nação com várias promessas e a certeza de que a proximidade…

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“Lei da Uber” aprovada

13 Julho, 201813 Julho, 2018
Destaque/Nacional

Esta quinta-feira, o Parlamento aprovou na especialidade a segunda versão da lei que irá regulamentar a atividade das plataformas como a Uber…

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Parlamento reaprecia lei da identidade de género

12 Julho, 201812 Julho, 2018
Destaque/Nacional/Notícias

O parlamento reaprecia esta quinta-feira a lei de identidade de género, com PS, BE e PAN a responderem ao veto presidencial com…

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Fim do imposto adicional aos combustíveis tira 474 milhões por ano à receita do Estado

11 Julho, 201811 Julho, 2018
Destaque/Economia/Nacional

Acabar com o adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), segundo a proposta do CDS-PP que foi aprovada no Parlamento, resultará…

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Parlamento chumba abolição das touradas

6 Julho, 201820 Novembro, 2018
Destaque/Nacional

A abolição das touradas proposta pelo PAN ficou-se pela discussão na generalidade, com rejeição garantida da maioria do Parlamento, que argumentou contra…

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PS aprova algumas propostas de BE e PCP sobre leis laborais

6 Julho, 20186 Julho, 2018
Destaque/Nacional

O PS juntou-se ao PSD e CDS para chumbar seis projetos de lei do PCP e do BE e aprovou dois, um…

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Há 19 deputados arguidos em processos judiciais

27 Junho, 201827 Junho, 2018
Destaque/Nacional

O caso “Galpgate” levou, nesta semana, à constituição como arguidos dos deputados Hugo Soares, Luís Campos Ferreira e Rocha Andrade, elevando para…

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Constituição impede redução do preço dos combustíveis (pelo menos para já)

22 Junho, 201822 Junho, 2018
Destaque/Economia/Nacional

A esquerda e a direita juntaram-se contra o Governo e aprovaram a redução do imposto sobre os combustíveis, mas isso não significa…

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Esquerda e direita unem-se contra o PS para baixar preço dos combustíveis

21 Junho, 201828 Novembro, 2018
Destaque/Nacional

As propostas do PCP, Bloco de Esquerda, CDS-P e PSD vão ser discutidas esta quinta-feira, com o objetivo de reduzir o imposto…

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Parlamento aprova recurso à canábis para fins medicinais

15 Junho, 201815 Junho, 2018
Destaque/Nacional

A Assembleia da República aprovou, esta sexta-feira, a utilização de canábis para fins medicinais, na votação final global de um texto da…

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Alemanha vai cortar relações de amizade com Portugal

14 Junho, 201814 Junho, 2018
Destaque/Nacional

O Parlamento Alemão está a preparar um corte de relações de amizade com Portugal, numa iniciativa para poupar dinheiro. O objectivo é…

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Fisco vai corrigir erro no IRS dos pensionistas

6 Junho, 20186 Junho, 2018
Destaque/Economia/Nacional

A Autoridade Tributária (AT) vai corrigir um “erro” que prejudicava as deduções à colecta, nas declarações de IRS, dos pensionistas que tinham…

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Filiações maçónicas ficam de fora da nova Entidade da Transparência

4 Junho, 20184 Junho, 2018
Destaque/Nacional

A listagem das filiações associativas vai continuar a não ser exigida aos políticos e titulares de altos cargos públicos para efeitos do…

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