Direita deixa passar alterações ao Código do trabalho no Parlamento

A proposta de lei do Governo para alterar várias matérias do Código do Trabalho foi aprovada na generalidade, esta quarta-feira, com os votos favoráveis do PS.

O diploma recebeu os votos contra do Partido comunista, dos Verdes e do Bloco de Esquerda e as abstenções do PSD, CDS e PAN.

A Proposta de Lei n.º 136/XIII, que resulta de um acordo de concertação social assinado há um mês, vai também alterar algumas matérias do Código Contributivo.

O diploma vai baixar à Comissão parlamentar de Trabalho para ser discutido na especialidade, o que deverá ocorrer após as férias parlamentares, em setembro.

No momento em que o vice-presidente da Assembleia da República, Jorge Lacão, perguntou aos deputados quem votava contra a proposta do Governo, além das bancadas do PCP, PEV e BE, levantaram-se várias dezenas de sindicalistas da CGTP, que acompanharam o plenário nas galerias, nomeadamente o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, e a dirigente da federação sindical da função pública Ana Avoila.

A CGTP foi o único parceiro social que não subscreveu o acordo tripartido, por considerar que ele não resolve os problemas dos trabalhadores nem do país e, no caso da precariedade e da contratação coletiva, até os agrava.

A proposta legislativa do Governo prevê, entre outras alterações, o alargamento do período experimental de 90 dias para 180 dias para contratos sem termo de jovens à procura do primeiro emprego ou desempregados de longa duração e o fim ao banco de horas individual, criando a possibilidade de um novo regime de banco de horas por acordos de grupo, dependente da aprovação de 65% dos trabalhadores.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Presidente da República promulgou proibição de deputados na direção de clubes

Na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou um conjunto de alterações ao Estatuto dos Deputados. Um das medidas aumenta as incompatibilidades dos membros do Parlamento e que foi aprovado por uma das chamadas "maiorias negativas". Os …

Messi renovou, mas...

...o Barcelona vai ter problemas para anunciar oficialmente a prolongação do seu contrato. A LaLiga não vai abrir exceções, no que diz respeito às contas dos clubes. As últimas semanas têm apontado para a renovação de …

Estado vai passar a ser o único acionista da TAP

O Estado português vai passar a ser o único acionista da TAP, depois de uma operação para limpar os prejuízos. O Estado vai passar a ser o único acionista da TAP, depois de uma operação para …

A dieta vegetariana pode estar associada a altos níveis de depressão

Um novo estudo revela que a dieta vegetariana pode estar associada a níveis mais altos de depressão. A pesquisa envolveu quase 50 mil pessoas. A pesquisa foi realizada com base em estudos existentes que ligam o …

Atleta bielorrussa já saiu de Tóquio e chega esta quarta-feira a Viena

A atleta bielorrussa viaja para Viena, num voo que partiu de Tóquio, esta quarta-feira, em vez de se deslocar para Varsóvia como estava previsto inicialmente, confirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros austríaco. Portadora de um visto …

Quase 70% dos portugueses já têm uma dose. Vacina faz internamentos caírem até nove vezes

Um total de 57% da população residente em Portugal tem a vacinação completa contra a covid-19, revela o relatório de vacinação divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS) na terça-feira. Ao todo, até domingo, 5,85 milhões de …

Polícia morre esfaqueado em ataque junto ao Pentágono. Atirador abatido pelas autoridades

O Pentágono foi esta terça-feira encerrado após se terem ouvido vários tiros disparados perto de uma plataforma da estação de metropolitano que serve o edifício. O suspeito de ter disparado vários tiros junto foi abatido …

Um dos camaleões mais raros do mundo, que se pensava extinto, foi encontrado no Malawi

Cientistas redescobriram, no Malawi, um dos camaleões mais raros do mundo, que se pensava extinto desde os anos 90 devido à intensa desflorestação do seu habitat. De acordo com o site Live Science, investigadores descobriram uma …

Crianças com cancro, diabetes ou obesidade entre as prioritárias para a vacinação

As crianças com idades entre os 12 e os 15 anos que tenham cancro ativo, diabetes, obesidade, insuficiência renal crónica estão entre as que devem ser vacinadas prioritariamente contra a covid-19, segundo a Direção-Geral da …

Descoberta nova partícula exótica de longa duração

Físicos do Grande Colisionador de Hadrões (LHC) anunciaram a descoberta de mais uma partícula, um novo membro da crescente família dos tetraquarks. O Grande Colisionador de Hadrões (LHC) apresentou uma nova descoberta na European Physical Society …