Marcelo deverá vetar mudança de género aos 16 anos

Tiago Petinga / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República deverá vetar a lei que permite a mudança de género no registo civil aos 16 anos, por questionar não ser necessário um relatório médico.

Marcelo Rebelo de Sousa deverá vetar a lei sobre a mudança de género, aprovada no Parlamento no passado dia 13. Embora a resposta oficial do Presidente da República seja que não há nada a dizer porque o diploma ainda não chegou a Belém, a Renascença avança que as razões para o veto estão já a ser preparadas.

As razões são de duas ordens, quer políticas quer científicas, mas ambas coincidem no mesmo ponto: a falta de consenso para uma lei que é polémica por permitir que um cidadão a partir dos 16 anos peça a mudança de género nos seus documentos de identificação sem ter de apresentar um parecer médico.

A Presidência está a ter em conta os argumentos dos médicos que discordam desta alteração, que acaba com a necessidade de apresentar um relatório médico que ateste a mudança de género.

Ainda assim, frisa a Renascença, o diploma esteve para ir ainda mais longe, pois um projeto do Bloco de Esquerda previa que esta mudança de género pudesse ser feita mesmo com a oposição dos pais do menor. No entanto, o que ficou no texto final foi que o pedido tem de ser feito com a presença dos pais.

O conselho nacional de Ética para as ciências da vida manifestou objeções em relação a esta lei e, além disso, no Parlamento há também uma divisão de opiniões, tendo a lei passado por apenas 3 votos.

A confirmar-se, este será o oitavo veto de Marcelo Rebelo de Sousa.

“Custa muito ver uma lei como esta vetada”

Catarina Marcelino, deputada do PS e “mãe” da proposta do novo projeto lei da mudança de género, afirma que “custa muito ver uma lei como esta vetada, uma vez que trará muito alívio ao sofrimento de muitas pessoas, sobretudo crianças”.

Foi enquanto estava na secretaria de Estado para a Igualdade que a ideia passou ao papel. À Renascença, a deputada defende que esta lei iria ajudar a dar conforto a quem agora tem que ser confrontado “na escola, nos gabinetes médicos, no seu dia-a-dia, com um nome público que não corresponde à sua expressão de género, ou seja, à sua imagem física”.

Evitar um sofrimento imenso às crianças e às famílias, “era isso que queríamos resolver na lei”, diz Catarina Marcelino, acrescentando que a confirmar-se a vontade de Marcelo em vetar a lei, o Parlamento deverá perceber qual a argumentação e depois, quando o documento regressar à discussão parlamentar, “entrarmos numa nova fase do projeto“.

Ao contrário de Marcelo Rebelo de Sousa, para Catarina Marcelino a lei só faz sentido se a mudança de género não exigir um relatório médico. “Não foi uma opção feita com base em opiniões pessoais e individuais, mas em evidências da Organização Mundial de Saúde que está a retirar às pessoas transgénero da lista de doenças mentais. Portanto, se não é doença mental não precisa de relatório médico“, argumenta.

Aliás, a deputada socialista acrescenta que a dispensa do relatório e a autodeterminação do indivíduos foram as razões principais para mexer no diploma que já existia.

Se Marcelo vetar, “está a seguir um pensamento de um determinado setor da sociedade portuguesa”, conclui.

ZAP //

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19 COMENTÁRIOS

  1. O Sr presidente é um Homem inteligente.
    Assim sendo por certo não ira concordar com o absurdo que é esta lei, que só cabe na cabecinha de algumas pessoas que se consideram modernas.

  2. Felizmente temos um presidente com bom senso. Se não fosse este presidente para onde é que este desgoverno já tinha conduzido o país?

  3. O Presidente não alinha no avacalhamento social que o Bloco propõe.
    @ menin@ espera 2 anos, pensa bem no que quer, e tem uma opção responsável.
    O relatório médico é treta… quantas baixas fraudulentas passam os médicos ?!

  4. «Por questionar não ser necessário um relatório médico»? Se é só por isso, continuamos a estar mal, muito mal, pois é de perguntar: um relatório médico passado por que médico?
    Que me desculpem os praticantes dessa nobre e fundamental profissão, mas o assunto é sério demais para poder ter ou não ter seguimento em função de um simples parecer.
    E a questão dos 16 anos é outra treta libertina sem qualquer suporte científico que a corrobore. Nem 16 anos nem, para a maioria dos casos, qualquer outra idade, porque se sabe que, para essa maioria, a questão tem mais que ver com experimentalismos aberrantes do que com tendências inocentadas pela própria Natureza.
    Estas tendências que a natureza deixou desamparadas merecem todo o respeito e devem ser apoiadas pelas psicologias e medicinas vocacionadas para tais situações. Nos outros casos, cada qual que se assuma se assim entender, como o que é ou quer ser, mas sem direito ao “estatuto” de quem não tem escolha.

    Para terminar, mais uma vez chamo a atenção para o uso do termo “género” em vez de “sexo”. Os seres humanos não são objectos nem palavras. São pessoas com sexo, e é como tal que têm de ser consideradas.
    Cada termo tem o seu significado. Não são sinónimos. E a mudança de termos que se vem operando subliminarmente, tem um propósito que roça o da ideologia de género. Não nos deixemos apanhar na armadilha.

  5. Se o presidente vetar esta lei, será a segunda vez que me desilude, como é possível que a lei de suborn… perdão, finaciamento de partidos, passe nos moldes em que foi promulgado e esta lei seja vetada devido a falta de um parecer médico!!!
    Como sociedade temos de respeitar o próximo, para algumas coisas 16 anos são adultos e para outras são menores, parace ser uma falta de respeito.
    Se querem mudar de sexo é algo pessoal e uma decisão que devem tomar em família, não tem qualquer impacto para o resto da sociedade e como tal não diz respeito a mais ninguém, e muito menos a um médico que muitas vezes é cheio de preconceitos sobre este tema, basta ver que muitos ainda consideram como doença e acham que tem cura.

    • Ó Paulo, às vezes pensamos que pensamos, mas não pensamos. «Se querem mudar de sexo é algo pessoal…», argumenta o Paulo.
      Então não se deu conta, decerto porque não pensou, que anatómica e fisiologicamente isso é impossível? Pois é, e até os directamente interessados se enganam.
      Tente pensar.

      • Tanto não é impossível que acontece todos os dias meu caro. Tratamento hormonal. Pessoas transexuais sempre existiram. E na própria natureza a maioria das coisas não são preto no branco. Existem espécies hemafroditas, existem espécies que mudam de sexo biológico conforme necessidade, e existem humanos que têm combinações cromossomicas diferentes das xx e xy.
        Tente estudar.

        • Pois, cara Agenda gaysista, sei disso. Mas o que descreve não contradiz o que anotei no comentário anterior. Penso que estamos a falar de aspectos diferentes de uma questão que também não chega a ser propriamente a mesma.

      • e o que é o que Sergio tem a ver se as pessoas decidem passar por processos de alteração sexual, nao impacta em nada na sua vida, apenas nas de eles.

        Não entendo a mania de cada um em meterse na vida dos outros?

        • «Por que tanto perguntais, se a quem pergunta de nada servirão as respostas? Não vedes que só as obtereis quando delas não necessitardes?»
          Caro Paulo, estas interrogações consubstanciam a resposta que formulei a questões sugeridas em contexto algo filosófico que integrou um trabalho que publiquei em meados dos anos 70 do século passado. Ainda o aproveito, às vezes, quando julgo que pode fazer sentido, como agora, por me parecer que que não adianta responder-lhe.
          Tomo, porém, a liberdade de o remeter para o meu primeiro comentário, de 21 do corrente, e para o comentário que me atrevi a fazer, no dia 22, ao comentário do Paulo. Se o Paulo os tivesse lido com atenção e os tivesse entendido, não me teria agora interpelado desta maneira.
          Acha mesmo que estou a meter-me na vida de alguém?
          Passe bem.

          • Caro Sérgio,

            Com respeito pela sua ideologia e aparente idade, atrevo-me a dizer que, finalmente concordamos em algo “que não adianta responder-lhe”

    • Mas é claro que é uma doença ! Tem alguma dúvida disso ? Acha normal ou natural ser homossexual. Então ser pedófilo também pode ser “normal” ou “natural” se há tantos…. São doenças do foro psiquiátrico sim.

      • Não acho natural, mas acho normal.

        O facto de alguém ser homosexual, não interfere em nada na minha vida e não o considero uma doença porque é algo que não deve ser tratado, ja tentaram e com resultados desastrosos.

        Dado o seu comentário e a comparação que faz entre a homossexualidade e a pedofilia, para mim você é simplesmente estupido, tampouco acho a estupidez algo natural, mas é algo normal. (se é uma doença ou não, não sei, mas se for, ao que parecem ainda nao tem cura)

        Ja agora, nao acho a pedofilia uma doença mas sim um crime, e esse sim interfere na vida de outros, a liberdade de cada um termina onde começa a do próximo.

  6. é um assunto difícil,e não é mesmo para o parlamento decidir nem o Presidente da Republica nem mesmo o interessado, de impulso, já ouvi relatos de pessoas arrependidas deixem isso para os próprios, seus familiares, e os médicos,deixem os médicos decidir sim, nem todos são preconceituosos.

  7. Se vetar esta lei passarei a gostar ainda mais deste presidente.
    Isto não se trata de ideias de eaquerda ou de direita, trata-se sim de aberrações e de modas. Tanto querem meter esta ideia nas crianças que ser homossexual é normal que alguns até podem ficar convencidos que o são só ara serem aceites pelos amigos. Por favor parem com esta ideia estúpida de que quem acha que se encontra no corpo errado é uma pessoal normal e não tem problemas psiquiátricos. Claro que tem !
    Sempre existiram paneleiros e fufas mas hoje está na moda: são gays e lésbicas.
    Por favor, haja bom senso.

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