PS aprova algumas propostas de BE e PCP sobre leis laborais

António Cotrim / Lusa

O PS juntou-se ao PSD e CDS para chumbar seis projetos de lei do PCP e do BE e aprovou dois, um dos comunistas e outro dos bloquistas, com alterações à lei laboral.

Na generalidade, foram aprovados o projeto de lei do PCP que altera normas no contrato a termo certo para trabalhadores à procura do primeiro emprego, e outro, do BE, que muda o regime jurídico aplicável à contratação a termo.

Estes dois diplomas tiveram os votos favoráveis do PS, PCP, BE, PEV, os votos contra do PSD e CDS e a abstenção do PAN. Os diplomas baixam agora, para debate na especialidade, à comissão parlamentar de Trabalho.

Baixaram à comissão, sem votação, a proposta do Governo, que transpõe para lei o acordo de concertação social, e vários projetos de lei do PCP, BE, PEV e PAN na mesma área, até ao fim do período de apreciação pública.

A bancada socialista ajudou a “chumbar” os projetos dos partidos da esquerda e do PAN relacionados com mudanças legais no regime de férias, indemnizações e contratação coletiva.

No projeto do PCP, reprovado no Parlamento, para revogar as alterações ao Código do Trabalho adotadas no período da “troika”, a deputada do PS e ex-sindicalista Vanda Guimarães juntou ao deputado do PAN André Silva e absteve-se.

À margem deste pacote de leis, foi também aprovado, na generalidade e com os votos do PS, o projeto bloquista que elimina os regimes do banco de horas individual e da adaptabilidade individual, alterando o Código do Trabalho.

Durante o debate de hoje, o PS pediu aos parceiros de esquerda um acordo de princípio para alterações a efetuar na especialidade em relação às leis laborais, frisando que o acordo de concertação social celebrado pelo Governo “não é imutável”.

Estes foram alguns dos recados deixados ao Bloco de Esquerda, PCP e PEV, mas também ao próprio Governo, pelo coordenador para as questões do trabalho na bancada do PS, Tiago Barbosa Ribeiro, já na fase final do debate parlamentar sobre mudanças às leis laborais, designadamente, combate ao trabalho precário e negociação coletiva.

Na quinta-feira, o líder parlamentar do PS, Carlos César, defendeu que as propostas em debate deveriam baixar à comissão sem votação, mas todos os partidos à esquerda, PCP, BE, PEV, e também o PAN, forçaram a votação da maioria dos seus diplomas.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Rival da Tesla diz que o seu carro terá uma autonomia de 832 quilómetros

A empresa Lucid Motors, concorrente direta da Tesla no mercado automóvel elétrico, afirma que o seu carro Air terá uma autonomia de 832 quilómetros. A confirmar-se a autonomia deste carro, o automóvel da Lucid Motors ultrapassará …

Moradores das Maurícias estão a cortar o próprio cabelo para ajudar a evitar um desastre ambiental

Moradores das Maurícias estão a cortar o seu próprio cabelo para para tentar minimizar os danos causados pelo derrame de petróleo de um navio janponês encalhado nos recifes de coral ao largo da ilha. Estima-se que …

Atalanta 1-2 PSG | Reviravolta épica vale bilhete para as “meias”

Um final impróprio para cardíacos e o epílogo perfeito num excelente jogo. O PSG esteve a perder desde o minuto 27, mas em apenas três minutos dos descontos deu a volta ao texto diante da …

Um emblemático transplante nos EUA aconteceu graças a um coração "roubado"

Um dos primeiros transplantes de coração realizados no mundo aconteceu no Estados Unidos. O que muitos não sabem é que este caso de sucesso também deu aso ao primeiro processo civil no país por homicídio …

"Pandemia de sem-abrigo" nos EUA. Há 30 milhões de pessoas sob risco de despejo

Nos Estados Unidos da América avizinha-se uma "pandemia de sem-abrigo". Até ao final de setembro, 30 milhões de norte-americanos estão em risco de despejo devido à covid-19. Nos Estados Unidos, a pandemia de covid-19 pode estar …

Tráfego nas autoestradas cai para quase metade. Foi o pior trimestre de sempre

A rede da Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens (APCAP) registou de abril a junho "o pior trimestre de circulação e tráfego médio desde que há registos", recuando 46% devido …

Bielorrússia cortou acesso à internet e tentou fazer com que parecesse um acidente

No seguimento da reeleição de Alexandr Lukashenko na Bielorrússia, multiplicam-se os apagões de internet. O Governo diz que se trata de um ataque cibernético, mas há suspeitas de que seja um plano do presidente. Os protestos …

Resgatados 28 cães sem registo ou vacinas de barracões onde também vivia a proprietária em Lisboa

Vinte e oito cães foram retirados pela PSP terça-feira de barracões em Lisboa onde também vivia a proprietária, avança a agência Lusa, detalhando que os animais serão depois colocados para adoção.  Os animais foram posteriormente recolhidos …

Pela primeira vez em 300 anos, é possível visitar esta ilha em Cabo Cod

Pela primeira vez em 300 anos, uma ilha ao largo da costa de Cabo Cod, península em forma de gancho no estado norte-americano de Massachusetts, está aberta ao público. A Ilha Sipson é propriedade privada desde …

China ameaça EUA e Taiwan: "Quem brinca com o fogo, queima-se"

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijian, disse que Pequim continua a opor-se a quaisquer laços oficiais entre os EUA e Taiwan. A Presidente de Taiwan recebeu esta segunda-feira o secretário de …