Animais selvagens no circo: mais seis anos e acabou-se

O fim do uso de animais selvagens no circo, como macacos, leões e elefantes, foi esta quinta-feira aprovado no parlamento, na especialidade, com o texto final a estabelecer uma moratória de seis anos.

A informação foi prestada à Lusa pelo deputado André Silva, do PAN, partido que desencadeou em dezembro de 2017 a discussão do assunto na Assembleia da República.

O texto final, aprovado em sede de Grupo de Trabalho sobre Participação de Animais em Circos e ratificado na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, reúne propostas de alteração do PAN, PS e BE, que tinham apresentando em dezembro de 2017, a par do PCP e do PEV, projetos de lei que baixaram à especialidade.

O articulado, que terá de ser ainda votado em plenário, o que, segundo o deputado André Silva, só deverá acontecer previsivelmente em dezembro, inclui uma proposta de alteração do PSD que restringe as espécies de animais selvagens abrangidas, sem clarificar se estão englobados tanto os animais criados em cativeiro como os provenientes do seu habitat natural.

De acordo com o texto, as referências a animais selvagens “reportam-se exclusivamente aos espécimes das espécies incluídas nas listas” constantes de dois anexos de uma portaria de março relativa à proibição ou condicionamento da detenção de espécimes vivos.

Destas duas listas de espécies fazem parte macacos, elefantes, tigres, leões, ursos, focas, crocodilos, pinguins, hipopótamos, rinocerontes, serpentes e avestruzes.

O novo diploma refere que os animais, que têm de estar registados obrigatoriamente num cadastro nacional, só podem ser usados no circo num período transitório de seis anos, findo o qual a sua utilização passa a estar proibida e a ser punida com contraordenações.

Competirá ao Governo criar um programa de entrega voluntária de animais usados em circos, bem como uma linha de incentivos financeiros destinados à reconversão e qualificação profissional dos trabalhadores das companhias circenses que entreguem voluntariamente os animais que utilizem.

O Governo terá ainda de definir qual a entidade responsável por garantir o registo e tratamento de dados no Cadastro Nacional de Animais Utilizados no Circo, a ser criado, por efetuar as apreensões dos animais mantidos ilegalmente nos recintos e por recolocar em centros de acolhimento os animais entregues voluntariamente pelos seus proprietários ou detentores.

As companhias de circo têm-se manifestado contra a proibição de animais selvagens nos circos, com os representantes portugueses na Associação Europeia de Circos a defenderem que o seu recurso contribui para a preservação da biodiversidade. Os proprietários dos circos alegam ainda que são mantidos animais em cativeiro em outros recintos, para exibição em espetáculos.

Uma coisa parece certa, dentro de seis anos o único animal no Circo será o coelhinho que lá foi de comboio com o palhaço e o Pai Natal.

zap // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Maior expedição científica de sempre ao Ártico parte hoje da Noruega

A maior expedição científica de sempre ao Ártico parte hoje para estudar durante um ano os efeitos visíveis das alterações climáticas no Pólo Norte. O quebra-gelo Polarstern, do instituto Alfred-Wegener, de Bremerhaven, na Alemanha, partirá do …

Asteróide "sorrateiro" pregou um susto à NASA e quase colidiu com a Terra em julho

Em finais de julho, um asteróide do tamanho de um campo de futebol pregou um susto à NASA quando passou a apenas 65.0175 quilómetros da Terra. Foi a maior rocha espacial a passar tão perto …

Vem aí o Dia 0. A Austrália vai ficar sem água (e pode não ser a única)

O Dia 0 está a chegar e a Austrália está prestes a ficar sem água. Os cientistas dizem que este é um aviso para todas as outras regiões em redor do mundo. Este dia vai marcar …

Mujahid é a misteriosa figura por detrás da propaganda talibã (mas pode nem ser real)

Zabihullah Mujahid pode não ser um nome reconhecido pelas pessoas, mas a verdade é que tudo aquilo que ele diz é escutado atentamente por todo o mundo. Mujahid é o porta-voz dos talibãs há 12 anos …

O rapper, a mulher adúltera, a caçadeira e a PIDE feminista. Polémica com videoclip de Valete

Numa altura em que continuam a contar-se as mulheres que morrem vítimas de violência doméstica, o último videoclip de Valete, um dos rappers mais reconhecidos do país, está a causar polémica. Há quem considere que faz …

Milhares de milhões de pássaros desapareceram dos EUA

Um quarto de todos os pássaros dos EUA desapareceram desde 1970, segundo uma pesquisa publicada esta quinta-feira na revista Science, que dá conta de uma perda de biodiversidade contabilizada em 30% da população total de …

Cruzeiro "exclusivamente para britânicos" levanta polémica

Uma brochura que prometia viagens de cruzeiro exclusivas para britânicos levou várias pessoas a queixarem-se da Saga, uma empresa especializada em serviços para clientes com mais de 50 anos. A empresa já remeteu as culpas …

Começou à "invasão" da Área 51. Já há detidos e até um festival

Pelo menos 75 pessoas já chegaram à Área 51, uma base militar secreta dos Estados Unidos, em resposta a um evento criado no Facebook. Milhão e meio de pessoas combinaram invadir esta sexta-feira esta zona misteriosa …

Guantánamo é a prisão mais cara do mundo: 13 milhões de dólares por prisioneiro

Guantánamo é a prisão mais cara do mundo. Para manter as instalações a funcionar, cada prisioneiro custa 13 milhões de dólares ao Estado norte-americano. A prisão de segurança máxima de ADX Florence, em Colorado, nos Estados …

Gabriela foi morta pelo ex-marido e os colegas convocaram uma vigília por ela

Gabriela Monteiro, de 46 anos, foi morta pelo seu ex-marido, junto ao Tribunal de Braga. O Theatro Circo, onde trabalhava há uma década, convocou uma vigília por ela. O homem esfaqueou a mulher no peito e pescoço …