Animais selvagens no circo: mais seis anos e acabou-se

O fim do uso de animais selvagens no circo, como macacos, leões e elefantes, foi esta quinta-feira aprovado no parlamento, na especialidade, com o texto final a estabelecer uma moratória de seis anos.

A informação foi prestada à Lusa pelo deputado André Silva, do PAN, partido que desencadeou em dezembro de 2017 a discussão do assunto na Assembleia da República.

O texto final, aprovado em sede de Grupo de Trabalho sobre Participação de Animais em Circos e ratificado na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, reúne propostas de alteração do PAN, PS e BE, que tinham apresentando em dezembro de 2017, a par do PCP e do PEV, projetos de lei que baixaram à especialidade.

O articulado, que terá de ser ainda votado em plenário, o que, segundo o deputado André Silva, só deverá acontecer previsivelmente em dezembro, inclui uma proposta de alteração do PSD que restringe as espécies de animais selvagens abrangidas, sem clarificar se estão englobados tanto os animais criados em cativeiro como os provenientes do seu habitat natural.

De acordo com o texto, as referências a animais selvagens “reportam-se exclusivamente aos espécimes das espécies incluídas nas listas” constantes de dois anexos de uma portaria de março relativa à proibição ou condicionamento da detenção de espécimes vivos.

Destas duas listas de espécies fazem parte macacos, elefantes, tigres, leões, ursos, focas, crocodilos, pinguins, hipopótamos, rinocerontes, serpentes e avestruzes.

O novo diploma refere que os animais, que têm de estar registados obrigatoriamente num cadastro nacional, só podem ser usados no circo num período transitório de seis anos, findo o qual a sua utilização passa a estar proibida e a ser punida com contraordenações.

Competirá ao Governo criar um programa de entrega voluntária de animais usados em circos, bem como uma linha de incentivos financeiros destinados à reconversão e qualificação profissional dos trabalhadores das companhias circenses que entreguem voluntariamente os animais que utilizem.

O Governo terá ainda de definir qual a entidade responsável por garantir o registo e tratamento de dados no Cadastro Nacional de Animais Utilizados no Circo, a ser criado, por efetuar as apreensões dos animais mantidos ilegalmente nos recintos e por recolocar em centros de acolhimento os animais entregues voluntariamente pelos seus proprietários ou detentores.

As companhias de circo têm-se manifestado contra a proibição de animais selvagens nos circos, com os representantes portugueses na Associação Europeia de Circos a defenderem que o seu recurso contribui para a preservação da biodiversidade. Os proprietários dos circos alegam ainda que são mantidos animais em cativeiro em outros recintos, para exibição em espetáculos.

Uma coisa parece certa, dentro de seis anos o único animal no Circo será o coelhinho que lá foi de comboio com o palhaço e o Pai Natal.

zap // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Nuno Manta Santos anuncia saída do Marítimo

Nuno Manta Santos deixou de ser o treinador do Marítimo, anunciou, esta segunda-feira, o técnico na sua página do Facebook, deixando a equipa insular no 14.º lugar da I Liga portuguesa de futebol. A saída do …

Marcelo nota "salto" nas relações com Itália mas deixa um desafio à comunidade portuguesa

Esta segunda-feira, em Roma, o Presidente da República considerou que houve "um salto humano" nas relações luso-italianas e um "estreitamento" em termos culturais, económicos e políticos, mas pediu à comunidade portuguesa para "ir mais longe". "Agora …

Falta de funcionários. Brandão Rodrigues responsabiliza algumas escolas por atraso no processo

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, lembrou que algumas escolas demoraram a iniciar o processo de contratação de funcionários, garantindo que atualmente há muito mais assistentes e novas formas de colmatar as necessidades dos …

Cientistas inventam novo método para testar neurotoxinas letais sem usar cobaias

Os testes em animais não vão ser mais precisos relativamente a um grupo de neurotoxinas mortais, graças a uma nova investigação da Universidade de Queensland, na Austrália. Por mais benéfica que a Ciência seja para a Humanidade, …

México concede asilo a Morales. Ex-Presidente da Bolívia promete regressar "com mais força"

O ex-Presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou na segunda-feira que está de partida para o México, país que lhe concedeu asilo político, mas prometeu regressar brevemente "com mais força e energia", um dia depois de …

Avós e tios do bebé encontrado no lixo vivem em Portugal

Os avós e os tios do bebé recém-nascido encontrado, na semana passada, num caixote do lixo, em Lisboa, vivem em Portugal e já foram contactados pelo embaixador cabo-verdiano. Em declarações ao jornal Público, o embaixador Eurico …

Aranhas e formigas inspiram metal que não se afunda

Cientistas criaram um metal altamente hidrofóbico que não se consegue afundar. As possíveis aplicações deste material estão a entusiasmar a comunidade científica. A tradição de os humanos se inspirarem nos animais e na natureza para algumas …

Hubble capta uma galáxia que tem 12 clones no céu

O telescópio espacial Hubble captou uma galáxia que parece ter sido duplicada várias vezes, aparecendo em regiões distantes do Universo. A galáxia, apelidada de Sunburst Arc, fica a a quase 11 mil milhões de anos-luz da …

Exoplanetas, explosões de estrelas e mais de mil objetos desconhecidos. Vídeo da NASA mostra "a beleza da paisagem cósmica"

https://vimeo.com/371950351 A NASA revelou esta terça-feira um panorama em vídeo do céu austral (hemisfério celestial sul), construído graças a 208 imagens captadas pelo caçador de planetas TESS (Exoplanets in Transit) durante um ano. Em comunicado, a …

John Cleese esgota três coliseus em 48 horas

John Cleese vai estar no Coliseu de Lisboa com “Last Time To See Me Before I Die” durante três dias. O humorista britânico esgotou as três datas em apenas 48 horas. Durante esta madrugada (10), a …