Parlamento prepara legislação contra as “fake news”

Pedro Nunes / Lusa

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues

A Assembleia da República vai pedir à Entidade Reguladora para a Comunicação Social que elabore um estudo que dê início a um processo legislativo sobre os mecanismos de combate à desinformação na Internet – as chamadas “fake news”.

A notícia é avançada esta sexta-feira pelo Diário de Notícias que explica que o pedido da Assembleia surge após os líderes parlamentares terem expressado as suas preocupações sobre o tema. A ERC vai analisar, pela primeira vez, de forma sintetizada e global, o problema da desinformação online.

“O PAR [presidente da Assembleia da República] vai solicitar aos membros da Entidade Reguladora para a Comunicação Social que, tendo em conta as respetivas competências, elaborem um documento com o seu pensamento estratégico sobre essa matéria”, lê-se na ata da última reunião da conferência de líderes parlamentares citada pelo diário.

Assim que o estudo estiver pronto, o Parlamento “decidirá em que termos deve ser realizada uma análise ao mesmo documento” e também como fará “o aprofundamento dessa reflexão e debate”, aponta o mesmo documento.

ZAP //

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