Parlamento aprovou proposta na generalidade. Grupos parlamentares do PCP e PS abstiveram-se, mas alguns deputados, como Pedro Nuno Santos, votaram a favor.…
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O PCP propôs e esta quinta-feira o parlamento recomendou que seja oferecido um exemplar da Constituição aos alunos a partir dos 12…
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Como contornar eventuais inconstitucionalidades de uma lei que obrigue os políticos e altos cargos públicos a declararem se pertencem a sociedades secretas…
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A Comissão de Inquérito parlamentar às perdas do Novo Banco pretende avaliar a forma como foi reestruturada a dívida do grupo económico…
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O caso das moradas falsas de deputados com assento no Parlamento é uma “enorme hipocrisia”, considera o ex-assessor de Pedro Santana Lopes,…
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O Presidente da República recordou, este domingo, o passado colonial de Portugal e pediu que se olhe para a História “sem temores…
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Presidentes de Câmara eleitos por movimentos independentes afirmaram, este sábado, que as alterações à lei eleitoral autárquica aprovadas no Parlamento são “uma…
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O Presidente da República vetou, esta quinta-feira, o decreto do Parlamento sobre inseminação post mortem, considerando que suscita dúvidas no plano do…
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