Parlamento aprovou proposta na generalidade. Grupos parlamentares do PCP e PS abstiveram-se, mas alguns deputados, como Pedro Nuno Santos, votaram a favor.…
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O parlamento aprovou esta quinta-feira, na generalidade, diplomas do PSD, CDS-PP e PAN que alteram o estatuto dos deputados para alargar os…
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Os partidos vão tentar, nas próximas duas semanas, chegar a um acordo para rever a lei eleitoral autárquica, contestada pelo movimento de…
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As alterações à lei eleitoral autárquica, há meses debaixo de críticas dos independentes que se queixam de dificultar as candidaturas, são debatidas…
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O ministro da Economia adiantou esta terça-feira que a versão final do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai contemplar “um capítulo…
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Desde que André Ventura é deputado, apenas duas propostas do Chega passaram a lei. Além disso, sete iniciativas do partido foram consideradas…
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A proposta do PCP foi aprovada no Parlamento, mas tem de ser discutida na especialidade. O projeto de lei, que estabelece a…
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A redução do número de alunos por turma dividiu esta quarta-feira o parlamento, opondo a esquerda preocupada com o distanciamento físico nas…
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Os partidos reagiram logo depois de o primeiro-ministro ter anunciado, esta quarta-feira, que vai pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade das leis…
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O PSD desconfia que o negócio da venda das barragens pode ter sido articulado “desde o início e ao mais alto nível…
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A oposição vai unir-se novamente, mas, desta vez, o tema são as moratórias. Quase todos os partidos vão aprovar uma proposta do…
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O primeiro-ministro afirmou, esta sexta-feira, que existiu uma “informação” ao Presidente da República e “não pressão” sobre o decreto-lei relativo aos apoios…
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O presidente da Assembleia da República recusou, esta sexta-feira, a admissão de dois projetos de lei do Chega, considerados inconstitucionais pela comissão…
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Uma mulher que atualmente pretenda ficar grávida do marido que já morreu e que tenha deixado sémen reservado pode fazê-lo no prazo…
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O PSD ficou esta quinta-feira isolado na defesa do adiamento das autárquicas por dois meses, com a maioria dos partidos a considerar…
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O Parlamento aprovou, esta quinta-feira, a renovação do estado de emergência até 15 de abril. PCP, PEV, Chega e a deputada não-inscrita…
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