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Parlamento- Página 49

Montenegro foi ao Parlamento defender-se das “injustiças” e “falsidades” sobre os incêndios

28 Agosto, 202528 Agosto, 2025
Nacional

Governo não esteve ausente e Montenegro não acordou tarde, garante, mas pode “ter contribuído para que essa perceção tenha sido criada”. O…

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Vai haver comissão de inquérito aos fogos desde 2017 e comissão técnica independente

27 Agosto, 202527 Agosto, 2025
Nacional

Ventura assegura que vai avançar com comissão de inquérito aos incêndios desde 2017, apesar de PSD e PS defenderem comissão técnica independente…

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Chega pede comissão de inquérito ao “negócio mafioso dos fogos altamente suspeitos”

25 Agosto, 202525 Agosto, 2025
Nacional

Chega recomenda legislação que proíba a negociação da madeira resultante dos fogos, agravamento das penas para os condenados por incêndio florestal e…

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Mais de 10 deputados suspeitos de declarar moradas falsas. Duarte Pacheco e João Almeida entre eles

16 Abril, 202116 Abril, 2021
Destaque/Nacional

A deputada do Bloco de Esquerda, Sandra Cunha, renunciou ao mandato na Assembleia da República por estar a ser investigada pelo Ministério…

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Violação, coação sexual e abuso de pessoa incapaz podem vir a ser crimes públicos

15 Abril, 202115 Abril, 2021
Nacional

O Parlamento vai discutir esta quinta-feira em plenário a transformação dos crimes de violação, coação sexual e abuso sexual de pessoa incapaz…

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Comissão de Transparência ganha poderes e passa a fazer “inquéritos” a deputados

14 Abril, 202114 Abril, 2021
Nacional

A comissão parlamentar de Transparência vai passar a fazer “inquéritos a factos” que “comprometam a honra ou a dignidade de qualquer deputado”…

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Coligação negativa trava “big brother fiscal” nas empresas

14 Abril, 202114 Abril, 2021
Destaque/Economia/Nacional

Foi aprovada no Parlamento uma proposta do PCP para mudar, de novo, a lei que regulamenta o envio de dados das empresas…

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Expetativa era que Novo Banco usasse no máximo 1,5 milhões. Venda acelerada gerou perdas além do previsto

13 Abril, 202113 Abril, 2021
Destaque/Economia/Nacional

Sérgio Monteiro, consultor do Banco de Portugal para a venda do Novo Banco, revelou esta terça-feira que a “expectativa central” em 2017…

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Deputada Cristina Rodrigues propõe que trabalhadores tenham direito a desligar

13 Abril, 202113 Abril, 2021
Nacional

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues propôs alterações ao Código do Trabalho para estabelecer que os trabalhadores tenham direito a desligar e…

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Inspetores do SEF rejeitam extinção sem aval do Parlamento (e dizem estar em causa o Espaço Schengen)

11 Abril, 202111 Abril, 2021
Destaque/Nacional

O sindicato dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) rejeitou este domingo a extinção daquele organismo sem a aprovação formal…

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Castração química abre “guerra” entre Ferro e Ventura no Parlamento

9 Abril, 20219 Abril, 2021
Destaque/Nacional

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, acusou na quinta-feira o deputado do Chega, André Ventura, de “faltar à verdade” sobre…

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Deputados alargam casos em que podem ser substituídos. PSD debaixo de fogo por “contradição flagrante”

9 Abril, 20219 Abril, 2021
Destaque/Nacional

O parlamento aprovou esta quinta-feira, na generalidade, diplomas do PSD, CDS-PP e PAN que alteram o estatuto dos deputados para alargar os…

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Partidos têm 15 dias para decidir lei autárquica. PS propõe urnas abertas até às 20h e voto confinado

9 Abril, 20219 Abril, 2021
Destaque/Nacional

Os partidos vão tentar, nas próximas duas semanas, chegar a um acordo para rever a lei eleitoral autárquica, contestada pelo movimento de…

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Partidos querem mais um mês para discutir lei eleitoral autárquica

8 Abril, 20218 Abril, 2021
Nacional

As alterações à lei eleitoral autárquica, há meses debaixo de críticas dos independentes que se queixam de dificultar as candidaturas, são debatidas…

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Versão final do PRR terá “capítulo específico” para setor da cultura

6 Abril, 20216 Abril, 2021
Destaque/Economia/Nacional

O ministro da Economia adiantou esta terça-feira que a versão final do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai contemplar “um capítulo…

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Chega falha consecutivamente a propor leis. Partido fala em “perseguição”

5 Abril, 20215 Abril, 2021
Destaque/Nacional

Desde que André Ventura é deputado, apenas duas propostas do Chega passaram a lei. Além disso, sete iniciativas do partido foram consideradas…

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Projeto do PCP que prolonga moratórias por 6 meses aprovado (mas ainda tem de ser discutido)

1 Abril, 20211 Abril, 2021
Nacional

A proposta do PCP foi aprovada no Parlamento, mas tem de ser discutida na especialidade. O projeto de lei, que estabelece a…

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AR diz que “não” à redução de alunos por turma. Melhorias de nota em cima da mesa

1 Abril, 20211 Abril, 2021
Destaque/Nacional

A redução do número de alunos por turma dividiu esta quarta-feira o parlamento, opondo a esquerda preocupada com o distanciamento físico nas…

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