74 propostas de alteração ao Orçamento do Estado aprovadas, no terceiro dia de votações na especialidade. O terceiro dia de votações na…
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O projeto foi aprovado na generalidade no Parlamento, e está em discussão na especialidade. A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP)…
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O jogo para a aprovação do Orçamento de Estado para 2021 (OE2021) continua totalmente em aberto, com o Governo ainda sem acordo…
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Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram, esta quinta-feira, por unanimidade, o texto conjunto do PS e PSD para realizar…
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A Assembleia da República vai votar se há, ou não, referendo sobre a eutanásia no dia 23 de outubro, um dia depois…
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O Bloco de Esquerda assumiu uma posição dura na reacção à proposta de Orçamento de Estado do Governo para 2021, ameaçando claramente…
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O PSD recusou pronunciar-se sobre a proposta do Governo de Orçamento de Estado para 2021, salientando que vai “estudar” o documento antes…
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O ministro de Estado e das Finanças entregou, esta segunda-feira, ao presidente da Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado…
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Com 30 anos de história como deputado no Parlamento, o social-democrata Duarte Pacheco considera que é muito mais fácil lidar com o…
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O Governo vai submeter ao Parlamento um diploma que suspende temporariamente a caducidade da contratação coletiva, proposta que os empregadores acreditam que…
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A Assembleia da República inicia, na próxima segunda-feira, a prática da medição da temperatura corporal a todos os que pretendam aceder às…
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A Assembleia da República aprovou, esta sexta-feira, em votação final global, o diploma que fixa um “período de nojo” de três anos…
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O tema foi levado à Assembleia da República através de três projetos de lei que propõem diferentes limitações ao valor das propinas…
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O PCP e Bloco de Esquerda (BE) propuseram, o Parlamento debateu esta quinta-feira alargar as condições de acesso ao subsídio de desemprego…
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A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, foi esta quarta-feira ouvida numa audição conjunta entre a Comissão da Saúde e a Comissão de…
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O PS e o PSD chegaram a um acordo no âmbito da residência alternada dos filhos de pais separados, de modo a…
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