Mais de 10 deputados suspeitos de declarar moradas falsas. Duarte Pacheco e João Almeida entre eles

Tiago Petinga / Lusa

A deputada do Bloco de Esquerda, Sandra Cunha, renunciou ao mandato na Assembleia da República por estar a ser investigada pelo Ministério Público (MP) por falsa morada. Contudo, a bloquista não é a única.

De acordo com o Observador, além de Sandra Cunha, também os sociais-democratas Pedro Roque, Duarte Pacheco, Paulo Neves e Carla Barros, os socialistas Elza Pais, Nuno Sá e Fernando Anastácio, e o centrista João Almeida deverão ser constituídos arguidos no caso das moradas falsas no Parlamento.

Segundo as regras do Parlamento, os deputados que residam fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Sintra, Amadora, Odivelas, Loures, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal e Barreiro têm direito à ajuda de custo fixada para os membros do Governo, sendo paga por cada dia de presença em reunião plenária, de comissões ou em outras reuniões.

Os deputados que residem nestes concelhos têm direito a um terço do valor dessa ajuda

Assim, em causa está o possível crime de peculato por estes deputados terem, alegadamente, apresentado ao Parlamento moradas de residência diferentes daquelas em que, à altura dos factos, estavam efetivamente a usar.

Isto resultou no recebimento de subsídios por deslocação a que não teriam direito.

O crime de peculato é punido com uma pena de prisão entre três e oito anos e multa até 150 dias.

O Ministério Público (MP) pediu, na sequência desta investigação, o levantamento da imunidade parlamentar destes deputados.

João Almeida aponta “erros grosseiros da investigação”

Em declarações ao mesmo jornal, João Almeida, deputado do CDS, apontou o dedo diretamente ao MP.

“[Este caso] resulta de erros grosseiros da investigação, chega a ser surreal nos alegados factos que me imputa e atenta gravemente contra o meu bom nome e contra a transparência e rigor que sempre coloquei no exercício de funções públicas”, assegurou.

(dr) João Pinho de Almeida / Facebook

João Almeida, deputado do CDS

João Almeida nega ter vivido numa casa em Carcavelos, que o MP diz ter sido sua entre 2015 e 2018. Segundo o Observador, era do seu irmão.

O centrista mostrou-se disponível a entregar o documento de registo civil com a respetiva morada referente ao cartão do cidadão, provas da residência fiscal em São João da Madeira, contratos de arrendamento, fatura de consumos de bens essenciais, comprovativos das despesas de combustível nas deslocações e “800 fotografias tiradas em casa e na zona de São João da Madeira durante o período referido pelo Ministério Público, 142 das quais estão publicadas em redes sociais”.

“É público, notório e comprovável por todo o tipo de meios que, durante o período referido, bem como atualmente, resido em São João da Madeira”, afirmou. “Não posso ignorar que esta situação surge uma semana depois de ter sido anunciada a minha candidatura à Câmara Municipal de São João da Madeira. Também por isso o esclarecimento impõem-se com urgência”.

“Sigo de cabeça erguida, não só pela tranquilidade da minha consciência, mas também pela força irrefutável das provas que apresento”, rematou.

Já a deputada do PSD Carla Barros disse, em declarações ao Correio da Manhã, que “vai autorizar o pedido de levantamento de imunidade” e esclareceu que não vive em Lisboa, regressando todos os dias a casa no Porto.

Esta investigação foi revelada na quinta-feira, quando o jornal Público noticiou que a deputada do Bloco de Esquerda, Sandra Cunha, estava a ser investigada por falsa morada e renunciou ao mandato na Assembleia da República, sendo substituída por Diana Santos, de 36 anos, psicóloga clínica de profissão que é também ativista pelos direitos humanos e civis das pessoas com deficiência.

Maria Campos Maria Campos, ZAP //

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22 COMENTÁRIOS

  1. Mas estes, …? pulhas , não sabiam que a Assembleia do não fazer nada , era em Lisboa .
    Outros Sócrates, a casa de Paris , não era minha , nem a da Ericeira , nem a de S Bento ,eu , até era sem abrigo, sem faltar ao respeito a estes, que por faltas várias , o São.
    Acasa não era minha era do meu primo , mas ele ,até nem cria reveber a renda , e eu mudei a morada para as Berlengas , quando não há vergonha tofas as desculpas servem , até o outro qie quer aer mandão disto tudo , perdoou os amigoscom o nosso dinheiro , e , agora arrependeu-se , como o Padre da Vila da Rua, que antes de ser padre ,quando casado ,batiana mulher e nos filhos todos os dias, arrependeu-se e foi para padre .
    São todos Santos de pau carrunchoso .
    Mas quando lhes toca ,ai Jesus , não fui eu foi o meu pai, já dizia o lobo .
    Corte imedisatonfe todas as mordomias,até conheco um ex deputado , que sempre morou e mota em Lisboa , mas era deputado por Viseu . Acabar já com a mama !
    Vencimento igual ao ordenado minimo nacional , um quarto , num edificio da Assembleia e chega , para os deputados fora de Lisboa , e já é muito .
    Cuidem-se

  2. Olha que são eles… ainda há pouco ouvi o Duarte Pacheco a dar lições de honestidade…
    O advogado/consultor muito cristão do CDS também não desilude e agora ainda se tenta fazer de vítima!…

  3. Eu acabava imediatamente com os subsidios de deslocação. Quem morasse fora de Lisboa tinha um T2 contruído para o efeito, próximo da Assembleia. Custava menos de metade do valor pago por nós em subsídios.

  4. O parlamento não passa de um lugar onde a malta eleita por pertencerem a uma lista de um qualquer partido, limita-se a votar naquilo que o partido decide independentemente de desfavorecer o distrito pelo qual foram eleitos. Na maior parte do tempo metem a conversa em dia e passam entre eles as tácticas para usufruir ao máximo das benesses que esse lugar proporciona, face a tanta mordomia é normal que se esqueçam de obedecer as regras. É óbvio que os nossos deputados não pretenderam obter enriquecimento ilícito com tal distracção, devendo ser fácil ao juiz Ivo Rosa provar que isto é mais uma acusação fantasiosa do MP

  5. Se fosse só no parlamento! Com alguns juízes acontece a mesma marosca! Coitados dos professores que quando são colocados a milhas da residência, ou se deslocam na sua viatura, e gastam todo o ordenado em combustível) ou têm que arrendar um quarto, com serventia de cozinha e casa de banho! A isto chama-se democracia!! Apetece entoar a canção do Zeca (que por acaso também era professor):”Eles comem tudo …e não deixam nada”. Estes eram outros mas, alguns dos que os substituíram nem por isso devoram menos.

  6. Bem, pelo menos a do Bloco de Esquerda renunciou logo ao cargo.
    Não invocou subterfúgios nem inventou desculpas!!!

  7. Boa tarde.
    Mas então, são só estas pessoas. E os outros, aonde estão, Falo da esposa de Vieira da Silva, que tinha a sua residência em Guimarães, das viagens de Carlos César, e todos os outros. DEfinam critérios objrctivos, 47 anos, dá para fazer bem as coisas, o que não acontece em nada deste País. Boa semana

  8. Grande novidade…! Têm todos moradas falsas!! Até o Presidente da República! Como pode o Sr. Presidente morar em Belém e ser eleitor em Celorico de Basto ao mesmo tempo??? Os políticos têm TODOS moradas falsas… TODOS!!

    • TODOS é muita gente!…
      Claro que não são todos e, essas afirmações só servem para tentar desculpar os que foram “apanhados”!…

  9. O 25 de abril de 1974 serviu para isto, chegou a democracia e com a democracia o povo que elege os seus representantes é que nos governa. Infelizmente, poucas ou nenhumas pessoas sérias nos governam.
    Criaram um sistema judicial excessivamente garantístico e é só roubar e corrupçao na classe dos politicos.
    A tal ponto que já fomos à falencia 3 ou 4 vezes. Nunca me enganaram, e é por isso que não voto, porque nao quero ser representado por uma autentica máfia que nos governa há 47 anos.
    Se acham que nao é politicamente correto, dizer isto, lamento, mas é a pura das verdades.

    • Mais um do “antes de 25 Abril é que era” e, ainda por cima, nem sequer vota!…
      Deves ser mesmo muito religioso para estar à espera que as coisas mudem por milagre…

  10. A corrupçao e a gatunagem dos politicos, governantes e outros é uma instituição instituída em Portugal e vai continuar assim até que os Portugueses tomem consciência que está nas suas mãos mudarem isto. Por acaso já repararam que nas varias listas de corrupção, de ajudas ilegais de subsidios e outros roubos e gatunagem em Portugal, raramente aparecem politicos do PCP??? ´Nao repararam pois nao?? Mas eu reparei e nao só agora. Até lanço um desafio, apontem aqui roubos e corrupçao de politicos do PC, mas atençao casos que envolvam verdadeira corrupçao.

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