Parlamento aprovou proposta na generalidade. Grupos parlamentares do PCP e PS abstiveram-se, mas alguns deputados, como Pedro Nuno Santos, votaram a favor.…
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O PS admitiu que o Parlamento deve ponderar a utilidade, passados seis anos sobre a sua criação, da Entidade Fiscalizadora do Segredo…
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O deputado único do Chega entregou esta terça-feira no parlamento um projeto de lei para retirar, incluindo retroativamente, as subvenções vitalícias a…
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As audições da comissão de inquérito ao Novo Banco arrancam em 10 de março, uma primeira ronda na qual os deputados querem…
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O presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, destacou na quinta-feira a sua convergência de opiniões com o novo presidente do Tribunal Constitucional…
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Afinal, ao contrário do que foi avançado esta terça-feira, o grupo de trabalho que devia coordenar o processo de vacinação dos deputados…
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O Grupo de Trabalho sobre vacinação vai ser presidido pela deputada socialista Edite Estrela, que fará articulação com secretário-geral da Assembleia da…
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Um grupo de 60 pilotos entregou uma proposta, onde manifestam a sua frontal oposição ao acordo de emergência assinado entre o Sindicato dos…
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O deputado do PS Sérgio Sousa Pinto lança duras críticas ao presidente da Assembleia da República no âmbito da definição dos deputados…
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O Presidente da República enviou, esta quinta-feira, para o Tribunal Constitucional o diploma do Parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida para…
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O ministro da Defesa vai propor o alargamento das competências do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMGFA), que passa a ter…
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A comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco voltou a ser suspensa durante 15 dias, sendo que só vai recomeçar em março.…
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A deputada independente Joacine Katar Moreira declarou que é a “líder parlamentar das pessoas que votaram” que nela votaram “e isso faz…
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Cerca de 90% dos documentos que os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao Novo Banco têm para consultar tem o…
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O Parlamento aguarda que o Fundo de Resolução (FdR) envie uma versão do contrato de venda do Novo Banco que possa ser…
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A ministra da Justiça disse esta terça-feira no parlamento que vai começar “a breve trecho” a vacinação contra a covid-19 dos oficiais…
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