Oposição une-se e aprova alargamento do apoio a mais pais em teletrabalho

António Cotrim / Lusa

O Parlamento aprovou esta quarta-feira o alargamento do apoio à família a mais pais em teletrabalho, com os votos a favor do PCP, BE, PSD, CDS e Chega. PS e Iniciativa Liberal abstiveram-se.

Na sua forma original, o apoio excecional à família abrangia apenas os pais de filhos até 12 anos que não conseguissem prestar as suas funções profissionais em teletrabalho, sendo-lhes garantidos dois terços da sua remuneração-base (pagos em metades iguais pela Segurança Social e pelo empregador) e a justificação das faltas.

O Bloco de Esquerda e o PCP iam pedir a apreciação parlamentar desta medida, mas o Governo acabou por avançar com alterações à prestação, evitando assim uma potencial coligação negativa no Parlamento.

Segundo o ECO, o diploma aprovado determina que, nas famílias monoparentais com filhos ou dependentes a cargo menores de 12 anos, o progenitor pode optar pelo apoio à família, mesmo que as suas funções profissionais sejam passíveis de ser cumpridas em teletrabalho.

Além disso, nas famílias com, pelo menos, um filho ou dependente menores de 12 anos, um dos progenitores pode optar pelo apoio à família, ainda que pudesse estar em teletrabalho, e mesmo que o outro progenitor esteja em teletrabalho.

Já nas famílias com filhos ou dependentes com deficiência ou doença crónica, um dos progenitores pode optar pelo apoio excecional à família, ainda que existam outras formas de prestação da atividade e mesmo que o outro progenitor esteja em teletrabalho. Até aqui, isto só era possível se o dependente tivesse uma incapacidade comprovada igual ou superior a 60% no dependente.

O texto aprovado prevê também o reforço do apoio concedido aos pais que sejam trabalhadores independentes. Neste caso, a ajuda passa a ter o valor equivalente à totalidade da base de incidência contributiva mensualizada referente ao primeiro trimestre de 2020. O teto máximo do apoio sobe, passando dos 1.097,03 euros para 1.316 euros.

Neste diploma, ficaram pelo caminho as propostas da esquerda que iam no sentido de garantir que a prestação em causa equivaleria, em todos os casos, a 100% da remuneração do trabalhadores.

O Parlamento determinou ainda que deixa de ser permitido aos equipamentos de apoio à infância, educação ou ensino” anularem as matrículas nem cobrarem juros ou qualquer outra penalidade por falta ou atraso no pagamento de mensalidade quando as famílias demonstrem existir quebra do rendimento mensal.

Os deputados aprovaram também a proposta do Bloco de Esquerda que prevê o alargamento do Apoiar (programa de subsídios a fundo perdido) aos empresários em nome individual sem contabilidade organizada, bem como o texto da Comissão de Trabalho que determina para o cálculo do apoio à redução da atividade dos trabalhadores independentes deve contar o rendimento médio anual mensualizado do trabalho em 2019.

Maria Campos Maria Campos, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Relatório secreto de Costa Pinto defende que Banco de Portugal podia ter feito mais no BES

O "Relatório Costa Pinto" argumenta que o Banco de Portugal tinha conhecimento dos problemas do BES e tinha poderes para fazer mais, melhor e mais cedo. O "Relatório Costa Pinto" tem vindo a ser negado ao …

Lopetegui viu Corona em Sevilha e pode avançar com proposta

Julen Lopetegui, treinador do Sevilha, está atento a Tecatito Corona. O extremo portista mostrou-se em bom plano frente ao Chelsea. O antigo treinador dos 'dragões' Julen Lopetegui, atualmente no comando técnico do Sevilha, esteve esta terça-feira …

Sob o mote da "prudência", especialistas aconselham Governo a não avançar no desconfinamento

Manuel Carmo Gomes, o epidemiologista que deixou de participar nas reuniões no Infarmed, aconselhou o Governo a não avançar para a terceira fase de desconfinamento. E não é o único a defender a suspensão. De acordo …

Oposição quer redução de portagens. Governo responde com cortes ou aumento de impostos

O Governo disse hoje que a redução de portagens nas ex-SCUT "é legal e constitucional", defendendo que a Assembleia da República deve ajudar a encontrar a compensação para encargos de até 149 milhões de euros …

Bispo do século XVII foi enterrado com um feto. Cientistas já sabem porquê

Cientistas já sabem porque é que foi encontrado o cadáver de um feto junto dos restos mortais de um antigo bispo de Lund, na Suécia. Peder Pedersen Winstrup foi um bispo de Lund, cidade na atual …

Detenção da autarca de Vila Real de Santo António surpreende PSD. Deputado do PS suspeito no negócio

Esta terça-feira, a presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Conceição Cabrita, foi detida por suspeitas do crime de corrupção num negócio de imobiliário em Monte Gordo.  Fonte da direção do PSD disse, …

Atraso com vacina da Johnson não altera metas do plano de vacinação

O anúncio desta terça-feira do atraso da distribuição da vacina da Johnson & Johnson na Europa não vai afetar o plano de vacinação em Portugal, garantiu a task force. Mais um contratempo para o processo de …

Descoberta de bactérias comedoras de metano numa árvore comum pode ser boa notícia

A descoberta de bactérias que "comem" metano numa árvore australiana comum pode ser uma boa notícia no desafio de reduzir a emissão de gases com efeito de estufa. As árvores são os pulmões da Terra, uma …

Rio diz ser "desejável" que PSD Madeira e Açores excluam Chega de coligações

Em Portugal Continental, o PSD não aceita coligações com o Chega para as próximas autárquicas, sublinhou Rui Rio, que deseja que o mesmo princípio seja seguido nas Regiões Autónoma. Esta terça-feira, Rui Rio reiterou que …

Marcelo começa a despedir-se da emergência e passa a bola ao Governo

Depois do 15.º estado de emergência e com a situação mais controlada, o Presidente da República entende que o ideal é o Governo começar a procurar alternativas legais. Marcelo Rebelo de Sousa espera que o 15.º …