Oposição une-se e aprova alargamento do apoio a mais pais em teletrabalho

António Cotrim / Lusa

O Parlamento aprovou esta quarta-feira o alargamento do apoio à família a mais pais em teletrabalho, com os votos a favor do PCP, BE, PSD, CDS e Chega. PS e Iniciativa Liberal abstiveram-se.

Na sua forma original, o apoio excecional à família abrangia apenas os pais de filhos até 12 anos que não conseguissem prestar as suas funções profissionais em teletrabalho, sendo-lhes garantidos dois terços da sua remuneração-base (pagos em metades iguais pela Segurança Social e pelo empregador) e a justificação das faltas.

O Bloco de Esquerda e o PCP iam pedir a apreciação parlamentar desta medida, mas o Governo acabou por avançar com alterações à prestação, evitando assim uma potencial coligação negativa no Parlamento.

Segundo o ECO, o diploma aprovado determina que, nas famílias monoparentais com filhos ou dependentes a cargo menores de 12 anos, o progenitor pode optar pelo apoio à família, mesmo que as suas funções profissionais sejam passíveis de ser cumpridas em teletrabalho.

Além disso, nas famílias com, pelo menos, um filho ou dependente menores de 12 anos, um dos progenitores pode optar pelo apoio à família, ainda que pudesse estar em teletrabalho, e mesmo que o outro progenitor esteja em teletrabalho.

Já nas famílias com filhos ou dependentes com deficiência ou doença crónica, um dos progenitores pode optar pelo apoio excecional à família, ainda que existam outras formas de prestação da atividade e mesmo que o outro progenitor esteja em teletrabalho. Até aqui, isto só era possível se o dependente tivesse uma incapacidade comprovada igual ou superior a 60% no dependente.

O texto aprovado prevê também o reforço do apoio concedido aos pais que sejam trabalhadores independentes. Neste caso, a ajuda passa a ter o valor equivalente à totalidade da base de incidência contributiva mensualizada referente ao primeiro trimestre de 2020. O teto máximo do apoio sobe, passando dos 1.097,03 euros para 1.316 euros.

Neste diploma, ficaram pelo caminho as propostas da esquerda que iam no sentido de garantir que a prestação em causa equivaleria, em todos os casos, a 100% da remuneração do trabalhadores.

O Parlamento determinou ainda que deixa de ser permitido aos equipamentos de apoio à infância, educação ou ensino” anularem as matrículas nem cobrarem juros ou qualquer outra penalidade por falta ou atraso no pagamento de mensalidade quando as famílias demonstrem existir quebra do rendimento mensal.

Os deputados aprovaram também a proposta do Bloco de Esquerda que prevê o alargamento do Apoiar (programa de subsídios a fundo perdido) aos empresários em nome individual sem contabilidade organizada, bem como o texto da Comissão de Trabalho que determina para o cálculo do apoio à redução da atividade dos trabalhadores independentes deve contar o rendimento médio anual mensualizado do trabalho em 2019.

Maria Campos, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Detidos CEO e chairman do grupo HNA, antigo acionista da TAP

Chen Feng e Tan Xiangdon, o chairmain e o CEO do grupo HNA, que já deteve uma participação na TAP, foram detidos esta sexta-feira.  O chairmain e o CEO do grupo HNA terão sido detidos na …

OMS inclui mais dois medicamentos nas recomendações para tratamento

A Organização Mundial de Saúde (OMS) acrescentou na quinta-feira dois medicamentos à lista de fármacos admitidos para tratamento da covid-19 e pediu à farmacêutica que os produz para baixar os preços e levantar as patentes. O …

Puigdemont em liberdade, mas com proibição de sair da Sardenha

O Tribunal de Recurso de Sassari decidiu, esta sexta-feira, deixar em liberdade o ex-presidente catalão Carles Puigdemont. Enquanto decorrer o processo judicial, não pode sair da ilha italiana. Carles Puigdemont saiu em liberdade esta sexta-feira, depois …

Centenas de pessoas protestam em Barcelona contra a prisão de Puigdemont em Itália

Centenas de pessoas reuniram-se próximo do consulado italiano em Barcelona em protesto contra a prisão de Carles Puigdemont. Centenas de pessoas reuniram-se esta sexta-feira próximo do consulado italiano em Barcelona, guardado por um forte dispositivo da …

Portugal com mais 9 mortes e 757 casos de covid-19

Portugal registou 757 novos casos e nove mortes na sequência da infeção por covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde. Segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde, Portugal registou, nas últimas …

EUA comprometem-se a tomar medidas concretas para resolver diferenças com França

Os Estados Unidos continuam a tentar resolver as diferenças com a França na sequência da crise dos submarinos, com o secretário de Estado a admitir que Washington terá de tomar medidas concretas para reconquistar a …

Portugueses suspeitos de violação em Espanha vão ser libertados

Depois de um recurso inicial ter sido rejeitado por perigo de fuga, um tribunal de instância superior aceitou o pedido de libertação dos dois portugueses que estavam em prisão preventiva desde Julho. Vão ser libertados esta …

Administração da insolvência defende a viabilização da Dielmar

As manifestações de interesse na compra da Dielmar devem ser apresentadas até à próxima segunda-feira. A assembleia de credores está marcada para 6 de Outubro. Segundo revela uma fonte próxima ao Jornal Económico, o administrador da …

FBI emite mandado de detenção a Brian Laundrie, namorado de Gabby Petito

O namorado de Gabby Petito desapareceu três dias depois da jovem também ter sido dada como desaparecida. O jovem de 23 anos está também a ser acusado de fraude bancária. O FBI emitiu esta quarta-feira um …

Cavidade gigante no espaço lança nova luz sobre a formação estelar

Astrónomos que analisaram mapas 3D das formas e tamanhos de nuvens moleculares próximas descobriram uma cavidade gigantesca no espaço. O vazio em forma de esfera, descrito na revista The Astrophysical Journal Letters, abrange cerca de 150 …