Parlamento aprovou proposta na generalidade. Grupos parlamentares do PCP e PS abstiveram-se, mas alguns deputados, como Pedro Nuno Santos, votaram a favor.…
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Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, lamenta o recuo dos deputados, sobretudo os do PS e PSD, por recusarem ser…
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O PSD entregou esta quinta-feira no parlamento um projeto de lei que autonomiza o crime de “vacinação indevida”, propondo a punição com…
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O Presidente da República e o pessoal médico da Presidência são os quatro elementos que constam na lista enviada ao primeiro-ministro para…
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Em apenas quatro dias, os deputados prioritários para serem vacinados contra a covid-19 reduziram de 50 para 35. O presidente do Parlamento…
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O PS propôs que seja dada prioridade imediata à vacinação contra a covid-19 do presidente e vice-presidentes do Parlamento e que os…
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A Assembleia da República vai voltar a realizar apenas um plenário por semana, deixando em aberto a possibilidade de mais em função…
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A União de Restaurantes do Minho interpôs esta quinta-feira uma providência cautelar para exigir o encerramento do restaurante da Assembleia da República,…
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A Assembleia da República esteve esta quinta-feira em reunião plenária e aprovou o prolongamento do estado de emergência até 14 de fevereiro.…
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A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, pode alterar as férias judiciais por causa da pandemia, medida que consta do diploma de…
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A administração da TAP deu início, na quarta-feira, ao processo de alterações aos acordos de empresa (AE) em vigor, com o objetivo…
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O parlamento agendou para dia 11 de fevereiro um debate e votação sobre o eventual decreto presidencial para a prorrogação do estado…
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Os deputados vão poder jantar no restaurante do Parlamento até às 23 horas, sempre que haja trabalhos parlamentares que se prolonguem noite…
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Adiada votação na especialidade da lei da Eutanásia. Só chega às mãos de Marcelo depois das eleições
A votação da lei da eutanásia, na especialidade, foi esta quarta-feira adiada, a pedido do CDS-PP, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais,…
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A Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Novo Banco pediu a esta instituição financeira documentação que soma mais de 770…
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O Parlamento aprovou esta quarta-feira a renovação do estado de emergência até 30 de janeiro para permitir medidas de contenção da covid-19…
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