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Parlamento- Página 54

Ministro avisa PAN: “Não inventem!” – apagão e mentiras foram assuntos no Parlamento

30 Abril, 202530 Abril, 2025
Nacional

“Eu estive a trabalhar”, assegura ministra do Ambiente e da Energia. Diversas perguntas ficaram sem resposta. “Estão a ser oportunistas sobre uma…

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No início da sua despedida, Marcelo ligou o 25 de Abril ao Papa Francisco

25 Abril, 202525 Abril, 2025
Nacional

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou a vida e obra do Papa Francisco, “sem recusas, sem ódios”, e defendeu…

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Parlamento celebra 25 de Abril com o Governo “à janela”

25 Abril, 202525 Abril, 2025
Nacional

Parlamento dissolvido celebrou revolução com a esquerda a cantar “Grândola, Vila Morena, já depois de encerrada a sessão solene evocativa dos 50…

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Ferro propôs restrições no Parlamento. Esquerda não aceitou redução dos plenários

13 Novembro, 202013 Novembro, 2020
Nacional

Durante a última conferência de líderes foi adiada a decisão sobre os procedimentos a adotar no Parlamento durante o novo estado de…

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PSD estuda diminuição do limite máximo de 230 deputados

13 Novembro, 202013 Novembro, 2020
Nacional

A proposta do PSD para a redução do número de deputados na Assembleia da República deverá passar por reduzir o teto máximo, e…

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Negociadores do Conselho e PE alcançam acordo sobre orçamento plurianual da UE

10 Novembro, 202010 Novembro, 2020
Economia/Mundo

A presidência alemã do Conselho da União Europeia (UE) anunciou que alcançou esta terça-feira “um acordo político” com os negociadores do Parlamento…

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Estado de emergência aprovado na Assembleia da República

6 Novembro, 20206 Novembro, 2020
Destaque/Nacional

O Parlamento autorizou, esta sexta-feira, o Presidente da República a declarar o estado de emergência, a partir de segunda-feira, para permitir medidas…

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PCP vai votar contra decreto presidencial de estado de emergência

5 Novembro, 20205 Novembro, 2020
Destaque/Nacional

O PCP anunciou que, na sexta-feira, vai votar contra o projeto de decreto presidencial de estado de emergência, defendendo que as medidas…

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Marcelo propõe estado de emergência entre 9 e 23 de novembro

5 Novembro, 20205 Novembro, 2020
Destaque/Nacional

O Presidente da República propôs ao Parlamento, esta quinta-feira, a declaração do estado de emergência em Portugal entre 9 e 23 de…

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Presidente da República promulga nova versão da Lei da Nacionalidade

3 Novembro, 20203 Novembro, 2020
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O Presidente da República promulgou, esta terça-feira, a nova versão do diploma do Parlamento que altera a Lei da Nacionalidade, considerando que…

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Professores “desenrolam” queixas em frente do parlamento (e pedem saída do ministro)

30 Outubro, 202030 Outubro, 2020
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Dirigentes da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) colocaram esta quinta-feira grandes faixas com reivindicações junto da Assembleia da República e criticaram o…

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Seis países da UE têm equilíbrio de género no Parlamento. Portugal é um deles (mas continua abaixo da média)

29 Outubro, 202029 Outubro, 2020
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O Índice de Igualdade de Género deste ano foi divulgado na semana passada e mostra que Portugal é um dos seis países…

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Parlamento tem dois deputados infetados, um inconclusivo e quatro isolados

28 Outubro, 202028 Outubro, 2020
Destaque/Nacional

O parlamento informou esta terça-feira ter sido notificado da existência de dois deputados com teste positivo ao novo coronavírus, um com teste…

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Plataformas de streaming passam a ter de pagar 1% do seu lucro ao Estado

25 Outubro, 202024 Outubro, 2020
Destaque/Nacional/Vida & Lazer

As plataformas de streaming passam a pagar uma taxa, após a proposta de lei ser aprovada esta sexta-feira, na Assembleia da República.…

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Parlamento aprova uso obrigatório de máscara ao ar livre. Multas vão até 500 euros

23 Outubro, 202024 Outubro, 2020
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O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços…

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Parlamento chumba referendo sobre a eutanásia

23 Outubro, 202023 Outubro, 2020
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A Assembleia da República “chumbou” esta sexta-feira um referendo sobre a morte medicamente assistida, ou eutanásia, apresentado através de uma iniciativa popular…

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Usar máscara na rua deverá ser obrigatório durante (pelo menos) três meses

23 Outubro, 202023 Outubro, 2020
Destaque/Nacional

O Parlamento vai debater e aprovar esta sexta-feira um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos…

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Eutanásia começa a ser discutida. Deputados consideram pergunta “confusa” e “não” é quase certo

22 Outubro, 202022 Outubro, 2020
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A discussão sobre a eutanásia começa hoje no Parlamento e estende-se até sexta-feira. A proposta, que conta com o apoio da Igreja Católica,…

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