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Pedro Nuno Santos rejeitou o “striptease” da TAP no Parlamento e foi acusado de falta de transparência

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Tiago Petinga / Lusa

Pedro Nuno Santos

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, foi ao Parlamento defender o plano de reestruturação da TAP, entregue na semana passada em Bruxelas, mas não escapou das duras críticas dos deputados.

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Pedro Nuno Santos deixou claro que “em nenhum momento se quis ignorar os trabalhadores”. Nesse sentido, o ministro com a tutela da transportadora aérea garantiu que as propostas dos trabalhadores “foram consideradas” no âmbito do plano de reestruturação, mas salvaguardou que o atual quadro permite “poucos graus de liberdade no que diz respeito à reestruturação com custos laborais que temos de fazer”.

Esta terça-feira, o governante foi ao Parlamento a pedido do Bloco de Esquerda. A deputada bloquista Isabel Pires considera que o Governo não ouviu os trabalhadores antes de entregar o plano em Bruxelas e está “a responsabilizá-los pelos cortes que decidiu”.

O plano de reestruturação da TAP foi entregue na quinta-feira à Comissão Europeia e prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manutenção e engenharia e 250 das restantes áreas. Além disso, está prevista uma redução de 25% da massa salarial do grupo e do número de aviões que compõem a frota da companhia, de 108 para 88 aviões.

O ministro vai enviar ao Parlamento uma versão escrita do plano depois de passar nas negociações com a Comissão Europeia, mas será uma versão editada pelo Governo, que exclui partes que considere sensíveis.

Para justificar a falta de entrega do plano no Parlamento, Pedro Nuno Santos disse que o documento é “uma espécie de striptease” da TAP, com informação sensível sobre o negócio, e acrescentou que o processo está ainda no início, pelo que só estará “em condições de ser executado” quando estiver fechado com a Comissão Europeia.

O PCP não gostou da justificação do ministro e criticou a falta de transparência. “Os senhores dizem aos trabalhadores ‘Isto vai ser duro, mas tem que ser assim’. ‘Confiem em nós, mas é assim, porque estamos a dizer”. Uma falta de transparência que se estende aos gestores da companhia aérea”, acusou o deputado Bruno Dias, citado pelo Observador, afirmando que o acordo de confidencialidade que a administração da TAP pediu aos trabalhadores “é uma aberração constitucional e democrática“.

Afonso Oliveira, do PSD, ressuscitou o tema da votação ou não do plano no Parlamento. Pedro Nuno Santos sublinhou que “os grupos parlamentares tiveram conhecimento” das matérias mais relevantes do plano e que a votação “não foi a decisão do Governo, nem a vontade dos partidos, inclusive do PSD”.

Plano pode sofrer alterações

O ministro das Infraestruturas – que está a ser ouvido na Assembleia da República, na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Inovação, por requerimento do Bloco de Esquerda -, reiterou que o plano de reestruturação da TAP não é definitivo e que ainda pode sofrer alterações.

Assegurou, ainda, que o Governo está “absolutamente disponível” para dar mais informações aos trabalhadores sobre o plano, mas com reserva de confidencialidade, “para proteger a TAP e o emprego deles”. “Há obviamente responsabilidade e confidencialidade da informação que se viesse a público […] Isto significa que os trabalhadores não vão ter acesso à informação? Não! Têm direito? Têm. Têm direito de reserva? Têm.

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Nesse sentido, o governante sublinhou que o Governo está aberto “para continuar a trabalhar com os trabalhadores”, no sentido de se “encontrar soluções menos agressivas do que as que estão a ser apresentadas, mas que permitam ter a poupança suficiente para a empresa sobreviver”.

Bruno dias questionou o ministro sobre se o problema da TAP eram os trabalhadores, e Pedro Nuno Santos rejeitou desde logo essa ideia mas com uma adenda: não é possível manter o nível de benefícios até agora existentes.

Além da pandemia, o problema da TAP também “é estrutural“. A transportadora “tem custos unitários mais altos do que a Iberia, o nosso principal concorrente, isso é um problema gravíssimo”. “Aquilo que estamos a fazer é a reestruturação que a TAP precisa”, assegurou Pedro Nuno Santos citado pelo Público, frisando que a TAP “não vai ser low cost em termos laborais”.

João Gonçalves Pereira, do CDS, questionou o governante sobre se foi estudado um cenário de insolvência e Pedro Nuno Santos explicou que, depois da análise feita pelo gabinete de advogados envolvido no processo, concluiu-se que essa solução “teria graves consequências” para as partes envolvidas – isto é, para o Estado, para a empresa, para o país e até para uma futura nova companhia.

Pedro Nuno Santos defendeu ainda que a TAP já tinha problemas, que foram agravados pelos privados após 2015. Segundo o ministro, a empresa “cresceu depressa demais, acima do que estava no plano estratégico negociado com o Estado” e isso foi “um erro tremendo que provocou uma travagem mais brusca” na sequência da pandemia.

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“Neeleman não tinha um euro para meter na TAP”

O acionista David Neeleman “não tinha um euro para meter na TAP” e o Governo quis ser “senhor” do plano de reestruturação, disse Pedro Nuno Santos na Assembleia da República, explicando que o Governo preferiu pagar 55 milhões de euros ao antigo acionista para sair da companhia e abdicar das prestações acessórias a que tinha direito.

Desta forma, o Governo tornou-se “senhor do plano de reestruturação”, em vez de deixar essa responsabilidade a um privado.

“Tínhamos um sócio que não queria meter nem um cêntimo na companhia aérea. Os senhores [deputados] queriam que nós garantíssemos, que déssemos uma garantia pública para empréstimos à TAP, […] e eles continuariam a gerir a empresa de acordo com os seus interesses, […] que não estavam alinhados com os bons interesses do país e dos portugueses?” questionou.

Sobre Humberto Pedrosa, o outro acionista do consórcio Atlantic Gateway, o ministro referiu que “abdicou voluntariamente das prestações acessórias“, que podiam ser convertidas em ações, ao contrário de Neeleman.

  Liliana Malainho, ZAP // Lusa

4 Comments

  1. “o Governo quis ser “senhor” do plano de reestruturação”
    Adoro a leviandade com que metem a mão no meu bolso de contribuinte. Um escarro!

  2. Bem podem correr e usar todos os contorcionismos, que já não vão a tempo. A TAP está falida e vai ser como o Novo Banco. As empresas Low-Cost não lhes vão dar hipótese e até a estrutura pesadíssima da TAP, não lhe permite qualquer ressurreição. O que andam a fazer é apenas um tapa-olhos para tentar justificar os milhões e milhões que vão ali derreter. E depois há ainda a vergonha que estes políticos, em silêncio, passam por terem desfeito a privatização, que, a manter-se, não levaria a este desastre nacional.

  3. Não me incomodava nada assistir a um “striptease da TAP”; logo que fosse feito por algumas belas Hospedeiras de bordo !…………….. Questão de gosto !

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