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Parlamento- Página 56

Montenegro defendia reagrupamento familiar no congresso do PSD. Agora estamos em “caminhos perigosos”

7 Julho, 20258 Julho, 2025
Nacional

O contraste entre as palavras de Luís Montenegro em Almada e as novas regras do Governo. “Tudo em interesse do país”. Luís…

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Rita Matias (que tem nome árabe) confessa: Chega não verificou se nomes de crianças eram reais

7 Julho, 20257 Julho, 2025
Nacional

“Não, não me enganei. É mesmo uma lista de uma escola portuguesa” — mas, afinal, Rita Matias não tinha a certeza. Chega…

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Ventura leu nomes de crianças imigrantes e pôs Isabel Mendes Lopes a chorar no Parlamento

4 Julho, 20255 Julho, 2025
Nacional

Mesa entendeu que “não houve violação dos direitos das crianças” na intervenção do líder do Chega, que tornou públicos nomes de estudantes…

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Plataformas de streaming passam a ter de pagar 1% do seu lucro ao Estado

25 Outubro, 202024 Outubro, 2020
Destaque/Nacional/Vida & Lazer

As plataformas de streaming passam a pagar uma taxa, após a proposta de lei ser aprovada esta sexta-feira, na Assembleia da República.…

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Parlamento aprova uso obrigatório de máscara ao ar livre. Multas vão até 500 euros

23 Outubro, 202024 Outubro, 2020
Destaque/Nacional

O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços…

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Parlamento chumba referendo sobre a eutanásia

23 Outubro, 202023 Outubro, 2020
Destaque/Nacional

A Assembleia da República “chumbou” esta sexta-feira um referendo sobre a morte medicamente assistida, ou eutanásia, apresentado através de uma iniciativa popular…

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Usar máscara na rua deverá ser obrigatório durante (pelo menos) três meses

23 Outubro, 202023 Outubro, 2020
Destaque/Nacional

O Parlamento vai debater e aprovar esta sexta-feira um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos…

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Eutanásia começa a ser discutida. Deputados consideram pergunta “confusa” e “não” é quase certo

22 Outubro, 202022 Outubro, 2020
Nacional

A discussão sobre a eutanásia começa hoje no Parlamento e estende-se até sexta-feira. A proposta, que conta com o apoio da Igreja Católica,…

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Lei aprovada no Parlamento pretende facilitar prescrições de multas a partidos políticos

21 Outubro, 202021 Outubro, 2020
Destaque/Nacional

O projeto foi aprovado na generalidade no Parlamento, e está em discussão na especialidade. A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP)…

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OE2021. Governo joga com o ramalhete todo (e o Bloco avisa que não faz “flores”)

17 Outubro, 202017 Outubro, 2020
Destaque/Economia/Nacional

O jogo para a aprovação do Orçamento de Estado para 2021 (OE2021) continua totalmente em aberto, com o Governo ainda sem acordo…

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Parlamento aprova por unanimidade auditoria do TdC ao Novo Banco

15 Outubro, 202015 Outubro, 2020
Destaque/Economia/Nacional

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram, esta quinta-feira, por unanimidade, o texto conjunto do PS e PSD para realizar…

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Parlamento decide se há referendo sobre a eutanásia a 23 de outubro

14 Outubro, 202014 Outubro, 2020
Nacional

A Assembleia da República vai votar se há, ou não, referendo sobre a eutanásia no dia 23 de outubro, um dia depois…

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OE2021. O BE “cantou de galo” e o Governo já admite negociar com Joacine e Cristina Rodrigues

14 Outubro, 202014 Outubro, 2020
Economia/Nacional

O Bloco de Esquerda assumiu uma posição dura na reacção à proposta de Orçamento de Estado do Governo para 2021, ameaçando claramente…

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OE2021 entre um não declarado e quatro nins. PSD vai “estudar” antes de decidir

13 Outubro, 202013 Outubro, 2020
Destaque/Economia/Nacional

O PSD recusou pronunciar-se sobre a proposta do Governo de Orçamento de Estado para 2021, salientando que vai “estudar” o documento antes…

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OE entregue no Parlamento. “É um Orçamento que não acrescenta crise à crise”

12 Outubro, 2020
Destaque/Nacional

O ministro de Estado e das Finanças entregou, esta segunda-feira, ao presidente da Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado…

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Centeno era “o supra sumo da barbatana”. PSD dá-se muito melhor com João Leão

12 Outubro, 202012 Outubro, 2020
Nacional

Com 30 anos de história como deputado no Parlamento, o social-democrata Duarte Pacheco considera que é muito mais fácil lidar com o…

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Empregadores querem contrapartidas para moratória na contratação coletiva

9 Outubro, 20209 Outubro, 2020
Economia

O Governo vai submeter ao Parlamento um diploma que suspende temporariamente a caducidade da contratação coletiva, proposta que os empregadores acreditam que…

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A partir de segunda-feira, quem tiver mais de 38ºC de temperatura não entra no Parlamento

8 Outubro, 20208 Outubro, 2020
Nacional

A Assembleia da República inicia, na próxima segunda-feira, a prática da medição da temperatura corporal a todos os que pretendam aceder às…

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