Seis países da UE têm equilíbrio de género no Parlamento. Portugal é um deles (mas continua abaixo da média)

Mário Cruz / Lusa

O Índice de Igualdade de Género deste ano foi divulgado na semana passada e mostra que Portugal é um dos seis países com maior equilíbrio de género no Parlamento. O país encontra-se, no entanto, 6.6 pontos percentuais abaixo da média da União Europeia.

Esta iniciativa do Instituto Europeu da Igualdade de Género (EIGE na sigla inglesa), avalia seis domínios – poder, tempo, conhecimento, saúde, trabalho e dinheiro – e atribui pontuações individuais a cada Estado-Membro e uma pontuação global à UE.

Desde 2010, Portugal subiu quatro posições na tabela – atualmente liderada pela Suécia, Dinamarca e França -, aparecendo agora no 16º lugar com com 61.3 em 100 pontos (mais 7.6 do que em 2010).

O Índice 2020, apresentado esta quinta-feira no âmbito da Semana da Igualdade de Género organizada pelo Parlamento Europeu, coloca Portugal entre os países que mais vão convergindo para a média da União Europeia.

Os melhores desempenhos dos portugueses estão relacionados com a saúde (ainda que se situe apenas na 20ª posição entre os Estados-membros) e com o trabalho (15ª posição).

As desigualdades, por sua vez, são mais pronunciadas no tempo gasto a cuidar da casa e dar assistência à família ou em atividades de lazer (47,5 pontos) – onde Portugal é mesmo o terceiro país a contar do fim da tabela – e na partilha de tomada de decisão na política, na economia, na comunicação social, na investigação e no desporto (51,1 pontos).

A iniciativa não é, no entanto, uma competição entre Estados-membros, mas sim uma forma de ajudar cada um a construir igualdade entre homens e mulheres, sublinhou a diretora do EIGE, Carlien Scheele, durante uma conferência de imprensa nesta quinta-feira.

De acordo com o Público, Portugal, que em 2006 introduziu uma quota mínima de 33% e a alargou em 2019 para 40%, integra agora o grupo de seis Estados-membros com equilíbrio de género no parlamento nacional (40% ou mais), juntando-se à Suécia, à Finlândia, à Bélgica, à Áustria e a Espanha. No outro extremo, há três Estados-membros com menos de 20% de mulheres nos seus parlamentos: Croácia, Malta e Hungria.

“Este é o resultado das políticas de ação positiva”, constata Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade. “Não é com auto-regulação que conseguimos uma evolução tão acelerada”, disse.

Ana Sofia Fernandes, presidente da Plataforma Portuguesa dos Direitos das Mulheres e vice-presidente do Lobby Europeu de Mulheres, também aponta para as iniciativas legislativas, sublinhando: “A mudança é mais expressiva na política do que no setor económico. Há um caminho a fazer.”

França é o único país da UE a ter mais de 40 por cento de mulheres nos conselhos de administração das empresas. Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Itália, Holanda, Finlândia e Suécia rondam um terço de presença feminina.

“Esses países estão a liderar o progresso na UE, mas, se outros não os seguirem, haverá um abrandamento”, alerta Carlien Scheele.

Em 2017, Portugal adotou quotas para mulheres nas empresas públicas e cotadas em bolsa, e, num ano, a representação feminina nos conselhos de administração e órgãos de fiscalização subiu de 16,2% para 24,8%.

“A vontade política tem impacto. A política da igualdade nas administrações das empresas teve impacto nas decisões económicas”, analisa a lituana Jolanta Reingarde, investigadora e coordenadora de projetos no EIGE, em entrevista à Lusa.

No domínio do trabalho, Portugal pontua pela participação das mulheres no mercado laboral, uma das mais elevadas do espaço comunitário. E peca pela segregação horizontal (concentração em profissões) e vertical (concentração na base) e pela disparidade salarial: “Entre pessoas com baixo, médio e alto nível de escolaridade, as mulheres ganham 28%, 30% e 25% menos do que homens, respetivamente”, explicou Reingarde.

O relatório desmonta como vários aspetos se interligam: os estereótipos de género são determinantes nas escolhas de educação e formação, conduzindo à concentração nas profissões por sexo, o que faz com que umas sejam mais valorizadas (as masculinizadas) do que outras (as feminizadas).

Além disso, os estereótipos de género afetam a desigual distribuição de trabalho doméstico e familiar. E essa sobrecarga das mulheres influencia as opções profissionais, por vezes até as contratuais e prejudica a progressão das suas carreiras.

ZAP //

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