PSD estuda diminuição do limite máximo de 230 deputados

A proposta do PSD para a redução do número de deputados na Assembleia da República deverá passar por reduzir o teto máximo, e não mexer no limite mínimo em vigor, como defende o Chega.

O PSD comprometeu-se a abrir um processo de revisão constitucional, no qual vai propor a redução do número de deputados, medida essa que já estava no seu programa eleitoral para as Legislativas e que foi objeto do acordo com o Chega nos Açores.

Segundo o semanário Expresso, a dúvida, neste momento, prende-se com a dimensão deste corte. O projeto de alteração do partido de André Ventura prevê a alteração do limite mínimo para 100 parlamentares, mantendo o teto máximo em 230.

No caso dos sociais-democratas, escreve o jornal, a solução não deve passar por mexer no limite mínimo em vigor (os atuais 180 lugares), mas sim reduzir o teto máximo.

Fonte da direção do PSD explicou ao semanário que, desta forma, ficaria assegurada a eficácia da iniciativa porque, mesmo que alguém tentasse mudar a lei eleitoral, nunca conseguiria ir além do novo limite.

Esta proposta ainda será estudada por uma comissão que o líder do PSD, Rui Rio, deverá criar, mas quase certo é que a proposta preveja um número ímpar de deputados, com o intuito de prevenir empates nas votações em plenário.

Esta sexta-feira, a última edição do Expresso também avança que o acordo alcançado entre os dois partidos nos Açores terá sido negociado em Lisboa. O jornal adianta que André Ventura esteve reunido com o líder parlamentar do PSD, Adão Silva, e com Rui Rio. No entanto, as duas partes desmentem.

O social-democrata José Manuel Bolieiro foi indigitado presidente do governo regional dos Açores na semana passada. A coligação PSD, CDS-PP e PPM toma posse já na próxima terça-feira.

  ZAP //

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