Presidente da República promulga nova versão da Lei da Nacionalidade

António Cotrim / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República promulgou, esta terça-feira, a nova versão do diploma do Parlamento que altera a Lei da Nacionalidade, considerando que “acolhe na generalidade as recomendações feitas à anterior versão”, que vetou em agosto.

De acordo com uma nota publicada no portal da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa “congratula-se com a nova versão do decreto da Assembleia da República que acolhe na generalidade as recomendações feitas à anterior versão submetida e devolvida, sem promulgação, à Assembleia da República no passado dia 21 de agosto, pelo que promulgou o decreto“.

A nova versão deste diploma foi aprovada, no dia 2 de outubro, com votos favor do PS, BE, PCP, PAN, PEV e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, votos contra do PSD, CDS-PP, Chega e a abstenção da Iniciativa Liberal.

Antes desta votação, a vice-presidente da bancada socialista Constança Urbano de Sousa afirmou que o PS iria “atender plenamente” às objeções que estiveram na origem do veto do chefe de Estado.

Quando vetou a primeira versão deste diploma, o Presidente referiu-se à “dispensa de aplicação do regime genérico quanto a casais ligados por matrimónio ou união de facto com filhos em comum, filhos esses dispondo de nacionalidade portuguesa”.

“Afigura-se-me politicamente injusto, porque desproporcionado, desfavorecer casais sem filhos, bem como, sobretudo, casais com filhos, dotados de nacionalidade portuguesa, mas que não são filhos em comum”, considerou.

Segundo o chefe de Estado, “a presunção material de maior coesão ou estabilidade nos casais com filhos, e, neles, com filhos em comum, filhos esses dotados de nacionalidade portuguesa” era “levada longe de mais”.

“É claramente o caso se houver filho ou filhos nacionais portugueses mas que não são em comum do casal. Também, em casais sem filhos, e que, em muitos casos, os não podem ter”, acrescentou.

// Lusa

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2 COMENTÁRIOS

  1. Nacionalidade nao ‘e importante, importante seria criar uma lei favoravel como a Australia e Canada para quem quer vir trabalhar… problema em Portugal ‘e que esta-se a desvalorizar e denegrir a cultura do passado…. isto ‘e CRIME de todo tamanho, mas decisao e controlo faz-se na capital onde concentram mais pessoas e pensam e decidem em nome do outros cidadaes do pais… cidadania deveria ser atribuida com mais cautela e para quem merece. Porque eu emigrei e nao me dao nacionalidade por trabalhar mais ou menos…tenho de regressar meu pais cansado e farto de decisoes a la carte…quem quer vir para trabalhar e com boas intensoes que venha, para oferecer a muita gente que so penduram na seguranca social…meus amigos poupem-me….fico por aqui…

    • e tem toda a razao eu tambem procurei melhor fora, mas nao tenho aceitacao nenhuma especial e so trabalhar e tentar por na mesa o pao de cada dia, no entanto vejo o meu pais abrir portas a quem nada tem e da tudo para ajudar, vou juntar pra um dia voltar pois sei que nada nos ajudam. ES

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