74 propostas de alteração ao Orçamento do Estado aprovadas, no terceiro dia de votações na especialidade. O terceiro dia de votações na…
LER MAIS
Os bancos vão ficar impedidos de cobrar comissões por operações de pagamento através de plataformas digitais dos prestadores de serviços, segundo uma…
LER MAIS
Esta quarta-feira, no Parlamento, a esquerda viabilizou o projeto do Governo para libertar reclusos. O PS vai ainda viabilizar as propostas do…
LER MAIS
O Presidente da Assembleia da República já deixou antever que o Parlamento irá ter de debater, na próxima semana, uma segunda renovação do…
LER MAIS
Medidas excecionais para prisões e banca, mais apoios às empresas ou à cultura ou a suspensão de propinas e das tarifas de…
LER MAIS
Esta quarta-feira, ficou decidido que o Parlamento só irá discutir e votar esta quinta-feira os três diplomas do Governo no âmbito do…
LER MAIS
O decreto do Presidente da República que prolonga o estado de emergência até ao final do dia 17 de abril foi aprovado,…
LER MAIS
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs esta quarta-feira ao Parlamento a renovação do estado de emergência em Portugal por…
LER MAIS
O Parlamento abre esta terça-feira portas com algumas limitações para o primeiro debate quinzenal desde que o Presidente da República, Marcelo Rebelo…
LER MAIS
A eleição do novo presidente do Conselho Económico e Social (CES), dos dois juízes em falta no Tribunal Constitucional (TC) e nomeados…
LER MAIS
Não foi de “ânimo leve” que se votou, esta quarta-feira, o decreto presidencial que declara estado de emergência. O decreto foi aprovado…
LER MAIS
O Parlamento vai continuar a funcionar, com um quórum flutuante de 116 deputados, que podem não estar todos no plenário no momento…
LER MAIS
A lei foi alterada no ano passado, de modo a não penalizar quem recebe tudo de uma vez num ano fiscal, mas…
LER MAIS
A diretora-geral da Saúde esteve, esta terça-feira, na comissão parlamentar de Saúde, a prestar esclarecimentos aos deputados sobre a resposta ao coronavírus.…
LER MAIS
O deputado único do Chega, André Ventura, garatiu esta semana que vai deixar a sua atividade profissional como consultor na Finpartner, uma…
LER MAIS
O Parlamento rejeitou esta sexta-feira com votos contra do PS, CDS, Iniciativa Liberal e abstenção do PSD quatro projetos de lei que…
LER MAIS