OE2021. O BE “cantou de galo” e o Governo já admite negociar com Joacine e Cristina Rodrigues

João Relvas / Lusa

Catarina Martins, coordenadora nacional do Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda assumiu uma posição dura na reacção à proposta de Orçamento de Estado do Governo para 2021, ameaçando claramente chumbá-la devido a divergências de fundo. Posição que leva o Governo a admitir negociações com as deputadas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. Porque todos os votos contam.

“Não são diferenças de detalhe, são diferenças do centro da resposta à crise“. Foi desta forma que Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda (BE), assumiu as divergências claras com o Governo no que concerne à proposta de Orçamento de Estado para 2021 (OE2021).

Foi uma ameaça clara de voto contra, numa postura que não se tinha ainda visto ao BE desde os tempos da geringonça.

Mariana Mortágua destruiu várias das medidas incluídas pelo Governo no OE2021, algumas delas por exigência dos bloquistas, dando claros sinais de que o Bloco pode chumbar o documento.

Neste momento, as conversações entre Governo e Bloco estão estagnadas depois de ambas as partes se acusarem “mutuamente de ter encerrado unilateralmente a conversa”, como destaca o Diário de Notícias (DN).

O BE “não se pode comportar como se fosse o maior partido”, critica uma fonte do Governo ouvida por este jornal, apontando que o Executivo fez um esforço para incluir várias propostas dos bloquistas no OE2021.

“Negociar é ir ao encontro de. O Bloco não está a ir ao encontro de”, destaca ainda a mesma fonte.

No meio deste impasse, o PCP admite todos os cenários, manifestando uma postura mais aberta a um sim e um discurso bem menos bélico do que o do Bloco, ao contrário do que seria de esperar.

Com o PAN e Os Verdes a manifestarem também reservas e com o PSD sem se pronunciar, o Governo faz contas à vida e “até admite conversar com as duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN), quando a proposta chegar à fase da especialidade”, como vinca o DN.

O PS tem 108 votos num total de 230 deputados. Assim, há vários cenários possíveis para a aprovação do documento.

Certo é que a proposta que foi entregue no Parlamento já não pode ser alterada até à votação na generalidade que está marcada para o dia 28 de Outubro.

Assim, para que o Bloco passe o OE2021, será necessário um acordo extra-Orçamento entre o Governo e os bloquistas, uma espécie de “contrato” escrito com o Executivo a comprometer-se perante as exigências bloquistas.

Essas possíveis reivindicações bloquistas serão para afinar no debate na especialidade que vai arrancar a 29 de Outubro.

O Bloco já anunciou que vai decidir o seu sentido de voto no próximo dia 25 de Outubro, quando a Mesa Nacional do partido voltar a reunir-se, isto é, três dias antes da votação na generalidade.

Até essa altura, o BE “não fecha portas à negociação”, aponta o partido num comunicado, salientando a importâncias das suas propostas “para travar a vaga de despedimentos, apoiar as vítimas da crise evitando que fiquem em situação de pobreza, reforçar efectivamente o Serviço Nacional de Saúde e impedir nova injecção pública no Novo Banco”.

A votação final do OE2021 deverá acontecer a 26 de Novembro.

As divergências entre Bloco e Governo

Não há grandes novidades naquilo que divide BE e Governo – é uma velha história que se repete, apesar da aproximação do Executivo às exigências dos bloquistas no OE2021. Ainda assim, não chegou para convencer o partido de Catarina Martins.

Entre os pontos da discórdia estão as medidas tomadas para travar os despedimentos das empresas, incluindo a impossibilidade de aceder aos vários apoios do Estado para as que dispensem trabalhadores.

O Bloco quer uma medida mais abrangente que tenha em conta os lucros de 2020 e de 2019 para incluir mais empresas no pacote. Além disso, lamenta que a medida do Governo não inclui todos os apoios do Estado, nem todos os trabalhadores, nomeadamente os precários.

Outro ponto de discórdia é o novo apoio social para quem não tem rendimentos com valores entre os 50 e os 501 euros, para pessoas desempregadas e sem protecção social, incluindo trabalhadores dependentes, independentes e domésticos.

Esta nova prestação foi ideia do Bloco e consta do OE2021, mas não nos moldes em que o partido desejaria. Os bloquistas querem que a condição de recursos que é necessária para aceder ao apoio seja menos restritiva, para abranger mais pessoas, pretendendo ainda aumentar o valor mínimo da prestação para quatro vezes mais.

Por outro lado, o BE considera que é preciso rever a forma como os menores do agregado familiar entram nos cálculos da prestação.

A contratação de mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é outra divergência, depois de o Governo se ter comprometido a contratar 8.400 profissionais. Contudo, acabou por contratar e a prazo apenas enfermeiros e assistentes operacionais no âmbito da pandemia.

No OE2021, o Governo avança a promessa de contratar 4.200 profissionais, mas os bloquistas consideram que o Executivo ainda não está a acautelar devidamente as necessidades do SNS.

O Novo Banco é o último ponto de discórdia devido à solução encontrada pelo Governo para não incluir as transferências para a instituição financeira no OE2021, como era pretensão dos bloquistas.

O Executivo avançou com a ideia de criar um sindicato bancário para emprestar ao Fundo de Resolução de modo a que este financie o Novo Banco. Trata-se de um “truque contabilístico”, segundo o BE, que alerta que a verba irá agravar o défice de 2021.

Os bloquistas querem que o empréstimo seja feito directamente ao Novo Banco, enquanto o PS alega que isso violaria o acordo de venda.

Além disso, o Bloco continua a defender que a futura auditoria do Tribunal de Contas ao Novo Banco seja condição prévia para qualquer injecção na instituição, algo que os socialistas contestam.

ZAP //

PARTILHAR

31 COMENTÁRIOS

  1. “No meio deste impasse, o PCP admite todos os cenários, manifestando uma postura mais aberta a um sim e um discurso bem menos bélico do que o do Bloco, ao contrário do que seria de esperar.”

    “Seria de esperar” porquê?

    Olhem para a Frente Popular Espanhola dos anos 30 ou para a Unidade Popular chilena de Allende – em todos esses casos, era o PC que cultivava a imagem de “adulto na sala”, e os “radicais” eram os partidos parecidos com o BE, como o MAPU no Chile ou o POUM em Espanha.

  2. Esta notícia não é totalmente esclarecedora. Faltou o sr. Jornalista explicar como é materialmente possível uma galinha cantar de galo. Será por Dec.Lei tendo em conta a igualdade de género?

  3. Em suma: foi o dr. Costa quem deu a provar aos senhores do protesto o doce sabor do poder. Inebriaram-se. Querem mais. Quem semeia ventos, colhe tempestades e o Dr. Costa, ao juntar-se a estes senhores dos assaltos, atentados e das “brocas” soltou o monstro. Agora, aguente-se…

    • Eh lá…. o BE fez assaltos e atentados??
      Onde viste esse “filme”??
      Assaltos e autênticos “atentados”, até agora, só se viu vindos do PSD, CDS e PS!…

      • O EU, já te esqueceste (claro nem nunca soubeste) que existiram as FP 25 e um tal Mortágua na Figueira da Foz… Isto é a esquerda. Lê acima o que diz o Miguel Madeira que é a melhor análise histórica que podia ser feita.
        E deu no que deu…

        • E depois?
          A notícia refere o OE2021 e o BE; não fala do Chile e de Espanha nos anos 30, ou das FP25!!
          Também existiu um Salazar e a mais longa ditadura da Europa em Portugal – onde o pai do actual PR (Marcelo) foi politico, dirigente, ministro e até governador e, ninguém com dois dedos de testa, o vai apontar ou culpar!!
          Além disso duvido que tenhas percebido o que o Miguel Madeira quis dizer…

      • Meu caro, ia responder. Mas já outros o fizeram referindo o nome que me ocorreu. O BE não existia de facto. Apenas o seu gérmen. Ou sémen, se preferirmos. Abraço… P.S. Que se saiba o PSD e o CDS jamais incendiaram e destruíram as sedes dos rivais. Já outros “democratas” num certo Verão particularmente “quente”…

        • Sykander, continuas a confundir a “beira da estrada” com a “estrada da beira”!
          E o BE incendiou sedes dos rivais?
          Mesmo que o tivessem feito, o que tem isso a ver com o OE2021??
          .
          Por falar em sedes de partidos incendiadas e destruídas no “verão quente”; será que os padrecos do CDS não tiveram nada a ver com isto:
          “Há 45 anos a sede do PCP era atacada porque o Arcebispo de Braga baixou as calças”
          ominho.pt/ha-45-anos-a-sede-do-pcp-era-atacada-porque-o-arcebispo-de-braga-baixou-as-calcas/
          Só aconteceram dezenas de casos semelhantes pelo país fora!…

          • Meu caro, ambos sabemos que é muito mais inteligente e sabedor do que o que está a mostrar. É evidente que não foi o partido BE que incendiou sedes de partidos. Mas alguém assinalou com muita propriedade as façanhas do papá Mortágua.

            Quanto à relação entre o OE e a actuação do BE aquilo que queria transmitir é a política de guerrilha que é tão comum e frequente no BE.

            Quanto ao episódio a que alude, desconheço. Como tal não estou em condições de comentar. Sem prejuízo de o EU! falar de um e de todos sabermos que as sedes incendiadas foram bastantes.

            Abraço 2

            • Sim, e quem é que é contra as “façanhas do papá Mortágua” para combater a ditadura??
              Só se for algum néscio daqueles da seita do encantador de burros (Ventura), ou magnatas Salgado e companhia – que, tal como a Igreja, andavam sempre de mão dada com o regime/Salazar!!
              Esses, continuaram a ser os donos disto tudo e, o resultado é o que agora é o que se vê (BES, etc, etc)…
              Isso sim; autênticos atentados contra o país!…

  4. O Costa admite negociar seja com quem for, desde que seja para manter o tacho e a família toda entachada. Alguém tem dúvidas disso??

  5. Esta novela do O.E. só tem uma finalidade… encher chouriços! Toda a gente sabe que o O.E. está mais do que aprovado. Não é preciso muita ciência para saber que uma abstenção do PCP (que é o que eles fazem quando estão contra) é suficiente para ser aprovado.

  6. O BE sempre a marcar linhas Vermelhas acabou por ficar com a linha Vermelha que os punerá se forem reprovar o OGE 2021, ninguém vai tolerar o salto do autocarro em andamento no preciso momento que podiam ajudar á Paz Social, amigos da Onça é o que lhes chamarão, e com razão, para além de nenhum português gostar da arrogância das chamadas linhas vermelhas

  7. Tudo isto não passa de uma encenação teatral que terminará num festim de camaradas com o orçamento aprovado mesmo que no final ainda deem umas mordedurinhas uns aos outros para compor a encenação, procurar aliados mais extremistas ainda que os atuais, isso também nada importaria a António Costa para manter o poder, mas não irá ser necessário!

  8. Este orçamento que vai ficar no papel e o outro que será gerido por Centenos & Cª., é pura coincidência. Cativações para aqui e acolá. Fazem como estão a fazer com a Lei de Bases da Habitação aprovada em 1 de Outubro de 2019, mas até hoje por regulamentar. Deve ser mais uma que vai para a gaveta juntar-se ao “socialismo” do Mário Soares.

RESPONDER

Constitucional contra saída "desprestigiante" de Lisboa. PS critica eleitoralismo da proposta do PSD

O Tribunal Constitucional caracterizou como "desprestigiante" a saída de Lisboa para Coimbra proposta pelo PSD, o que motivou críticas. A decisão final só vai ser conhecida depois das autárquicas. Em causa está o projecto de lei …

Hospital de Nova Iorque deixa de realizar partos face à demissão do pessoal médico que recusa vacinar-se

Antes de sair de cena Andrew Cuomo emitiu um mandato que visava estabelecer a vacinação obrigatória entre profissionais de saúde do estado de Nova Iorque. Um pequeno hospital do condado de Lewis, no estado de Nova …

"Foi um grande erro". Morte de 1400 golfinhos num dia nas Ilhas Faroé criticada até por adeptos da caça

Quase 1500 golfinhos foram mortos no domingo na caça tradicional das Ilhas Faroé, o que motivou críticas até entre os defensores do ritual. Activistas que defendem o fim da caça afirmam que este foi o …

Teorias da 'Síndrome de Havana' "violam as leis da física", dizem cientistas cubanos

Cuba divulgou um relatório, o mais detalhado até à data, no qual cientistas locais criticam as alegações de que diplomatas norte-americanos e canadianos foram submetidos a ataques misteriosos quando estavam destacados no país. O relatório, desenvolvido …

Bill Gates diz que não estamos prontos para a próxima pandemia

Um novo relatório da Fundação Bill e Melinda Gates referiu que as nações não estão a fazer o suficiente para se prepararem para a próxima pandemia, desafiando os países a investir a longo prazo em …

Grécia investiga acidente que vitimou testemunha no julgamento de Netanyahu

As autoridades gregas abriram na terça-feira uma investigação sobre a queda de um avião privado israelita na qual morreu uma testemunha de acusação no julgamento de corrupção do ex-primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. O ex-oficial do Ministério das …

Gouveia e Melo: "Nós já ganhámos a este vírus"

O responsável pela 'task-force' que coordena o programa de vacinas contra a covid-19, vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, assumiu esta quarta-feira que Portugal "já ganhou a este vírus". "Nós já ganhámos a este vírus, pelo menos, …

Mais 1247 casos e 10 mortos por covid-19. Incidência e R(t) descem

Nas últimas 24 horas, Portugal registou mais 1247 casos de covid-19 e 10 óbitos. O número de doentes internados também baixou e o R(t) continua a recuar, estando perto do verde na matriz de risco. De …

PSG na Liga dos Campeões: que plantel tinha em 2012?

Messi, Neymar e Mbappé são três das "estrelas" do clube francês, que vai iniciar a sua 10.ª participação consecutiva no torneio. Na primeira, o elenco era bem diferente. Não serão todos os olhos postos, mas quase: …

Número de médicos mais do que triplicou desde o nascimento do SNS, afirma Ordem

O número de médicos inscritos na Ordem (OM) mais do que triplicou nos 42 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), num período em que a sociedade sofreu "mudanças importantes", evocou hoje a OM. Em comunicado …