OE2021 entre um não declarado e quatro nins. PSD vai “estudar” antes de decidir

Lusa / Lusa

O PSD recusou pronunciar-se sobre a proposta do Governo de Orçamento de Estado para 2021, salientando que vai “estudar” o documento antes de revelar o seu sentido de voto. Bloco de Esquerda, PCP, PAN e Os Verdes abrem a porta a negociações para dar um sim, enquanto o Iniciativa Liberal já disse que vota contra e o CDS admite fazer o mesmo.

Os partidos políticos reagem, nesta terça-feira, à proposta do Governo de Orçamento de Estado para 2021 (OE2021). Para já, apenas o Iniciativa Liberal se pronunciou declaradamente quanto ao seu sentido de voto, assegurando o voto contra.

Do lado do PSD, remete-se uma posição clara para o próximo dia 21 de Outubro, aquando das jornadas parlamentares dos sociais democratas.

“Recebemos o Orçamento e ouvimos o ministro das Finanças. Vamos estudá-lo, vamos trabalhar sobre ele, estão agendadas jornadas parlamentares do PSD para dia 21 e será nessa altura, tal como aconteceu no ano passado, que transmitiremos a nossa posição mais detalhada sobre o Orçamento do Estado”, refere o vice-presidente da bancada do PSD, Afonso Oliveira, aos jornalistas.

Afonso Oliveira nota que “será o momento certo para tomarmos posição”. “Até lá é momento de estudar, de avaliar as propostas do Governo, de estudar com detalhe”.

Em nome do CDS, a deputada Cecília Meireles não quis revelar a posição de voto do seu partido, mas antecipou um chumbo, como seria de esperar.

Não é o Orçamento de que o país precisa para ter verdadeira recuperação económica”, frisa Cecília Meireles, realçando que não tem uma estratégia e que se limita a “gastar dinheiro público”.

O alívio fiscal também “não é o que os portugueses precisam”, critica.

“PCP admite qualquer sentido de voto”

Do lado do PCP, o deputado João Oliveira elenca diversas críticas ao Orçamento, mas sustenta que o partido “aprofundará a sua análise”, “recusando chantagens e pressões”, “em função da resposta global” apresentada pelo Governo.

O “PCP admite qualquer sentido de voto”, sublinha João Oliveira, alertando contudo que “há falta de vontade política do Governo”.

“O documento é marcado por opções que impedem a resposta que se exigia e que seria possível dar”, sustenta o deputado comunista.

João Oliveira refere aquelas que são as bandeiras do partido e que considera serem opções fundamentais para o Governo levar em linha de conta para este OE2021, a título de possíveis exigências para um voto favorável.

Entre essas bandeiras estão “melhorar salários e direitos dos trabalhadores”, “aumentar as pensões e prestações sociais” e implementar uma “justa política fiscal que alivie os rendimentos mais baixos”.

O deputado comunista dá a entender que pretende que o Governo vá mais além nalgumas das medidas inscritas na sua proposta.

BE destaca divergências e mantém impasse

Por sua vez, o Bloco de Esquerda, pela voz da deputada Mariana Mortágua, diz que o OE2021 não apresenta grandes novidades face ao que era já do conhecimento público.

Mariana Mortágua frisou que este é um OE “diferente”, uma vez que tem de responder a uma das mais graves crises que já vivemos. Noutros orçamentos, o Bloco negociou com o Governo medidas que foram faseadas no tempo, mas agora a situação é outra.

“O momento de então permitia esses avanços de futuro, sinais de progresso para o futuro, mas o momento que vivemos hoje é diferente”, enfatizou, dizendo que o OE2021 precisa antes de medidas concretas que “façam aquilo que dizem”.

E acrescenta: “O OE 2021 não comporta anúncios que não traduzam medidas concretas. Não comporta anúncios fúteis, como a medida de diminuição da retenção na fonte que é apenas propaganda e não terá impacto na vida das pessoas. Essa medida terá apenas um impacto de 2 euros no rendimento mensal das famílias com salários acima dos 900 euros, não é com este tipo de medidas que Portugal vai combater a crise”.

A bloquista frisou as divergências com o Governo, dizendo que estas não são de “detalhe”.

Para convencer o Bloco, o Governo deve, segundo Mariana Mortágua, apostar em mais contratações no SNS, no combate ao desemprego, rever o dossier do Novo Banco e da nova prestação social que, nos moldes que foi apresentada, não pode “ser viabilizada pelo BE” porque é esvaziada pelas condições impostas.

PS deixa recados a Bloco e PCP

Na análise do PS, o deputado João Paulo Correia destaca que este Orçamento “não deixa cair nenhuma medida dos Orçamentos anteriores” que foram aprovados à esquerda.

Um piscar de olhos a Bloco de Esquerda e PCP, com o socialista a notar que é preciso dar valor ao “caminho conjunto” e vincando a intenção do PS em que a geringonça se mantenha viva.

Sublinhando as conquistas de bloquistas e comunistas neste OE2021, referindo-se à nova prestação social, à solução para o Novo Banco e ao aumento do salário mínimo nacional, João Paulo Correia aproveita para lançar um recado aos parceiros de esquerda.

“Nenhum português aceitará que, em cima de uma crise económica e social, se crie uma crise política“, afiança o deputado socialista, considerando que os avanços do OE não podem ser “desperdiçados” por “razões de agenda partidária”.

IL vota contra Orçamento que “atrasa e adia Portugal”

O presidente da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim de Figueiredo, revela desde já que vai votar contra a proposta do Governo “porque este Orçamento atrasa e adia Portugal“.

Cotrim de Figueiredo destaca que o sistema fiscal continua “pesado e complicadíssimo”, criticando que “dizer às pessoas que terem mais dois ou três euros por mês para que em Abril ou Maio do no seguinte recebem exactamente o mesmo montante, a menos em termos de reembolso, é brincar com a vida das pessoas“, analisa.

O deputado do IL refere ainda que o OE2021 ultrapassa um “recorde triste”, pois “pela primeira vez, em Portugal, vai haver mais de 100 mil milhões de euros de despesa pública”.

A deputada do PAN, Inês Corte Real, considera que o Orçamento é “mais do mesmo” e que “não tem rasgo”, nomeadamente por não dar “resposta às preocupações ambientais”.

Quanto ao voto do PAN, “tal como está o Orçamento, estamos muito distantes de um voto favorável”, alerta a deputada do PAN que refere, contudo, que o partido vai ainda analisar o documento.

O “Governo tem que ser mais ambicioso”, realça Inês Corte Real, salientando que o PAN vai levar o seu “caderno de encargos” à discussão na especialidade. “A bola está do lado do Governo”, destaca.

O partido Os Verdes também não se pronuncia quanto ao seu sentido de voto, realçando que ainda está a analisar o documento e que está “tudo em aberto”. Contudo, os ecologistas manifestaram desagrado pelo facto de várias medidas ambientais há muito reclamadas não serem acolhidas pelo Governo.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. E as Empresas que tanto sofrem com esta crise, ficam a ver navios?
    Como se pretende um País desenvolvido se os Empresários que são os que arriscam, que criam emprego e que suportam uma carga Fiscal absurda são sempre esquecidos? Estão cá para pagar Impostos para depois distribuir por “alguns” que dão um tiro ao trabalho.

RESPONDER

Imagens mostram construção de instalação nuclear secreta em Israel

Está a ser construída uma instalação nuclear secreta em Israel, diz a Associated Press depois de analisar imagens de satélite. Os trabalhos estão a decorrer a poucos metros do antigo reator do Centro de Pesquisa …

Supremo confirma prisão efetiva de cinco anos e oito meses de João Rendeiro

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a nulidade do acórdão que proferiu em janeiro e confirmou, assim, a condenação do antigo presidente do BPP. Num acórdão datado da passada quarta-feira, e a que a agência …

Portugal regista mais 33 mortes e 1071 novos casos de covid-19

Portugal registou, este sábado, mais 33 mortes e 1071 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o último boletim da DGS, dos 1071 novos …

Ana Gomes revela que Europol está pronta para investigar o Chega

A Europol está disponível para "ajudar as autoridades portuguesas" a investigar eventuais ligações do Chega de André Ventura a "actividades criminais internacionais". É Ana Gomes quem o revela depois de ter enviado uma participação ao …

João Almeida termina Volta aos Emirados no pódio, o seu primeiro numa prova do World Tour

O ciclista português, da equipa Deceuninck-QuickStep, assegurou, este sábado, o primeiro pódio numa prova do World Tour, ao ser terceiro na Volta aos Emirados Árabes Unidos, após a sétima e última etapa. João Almeida concluiu a prova …

Alemanha vai autorizar vacina da AstraZeneca a maiores de 65 anos

A Comissão Permanente para a Vacinação na Alemanha vai alterar a recomendação que limitava o uso da vacina da farmacêutica AstraZeneca para maiores de 65 anos. O anúncio foi feito, este sábado, por Thomas Mertens, chefe da …

Éter, Teia e Tutti-Frutti. PS e PSD decidem "os bons e os maus" entre uma centena de autarcas suspeitos

PS e PSD estão na recta final da escolha dos candidatos às próximas eleições autárquicas e os dois partidos coincidem na forma como estão a avaliar os potenciais candidatos que estão envolvidos em processos judiciais. …

"Lei Khashoggi". Estados Unidos restringem vistos a 76 cidadãos sauditas

Os Estados Unidos anunciaram a restrição à atribuição de vistos a 76 cidadãos da Arábia Saudita acusados de "ameaçar dissidentes no estrangeiro", nomeadamente o jornalista saudita assassinado, em outubro de 2018, na Turquia. Segundo o secretário …

OMS quer isenção de direitos de propriedade intelectual para vacinas

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reclamou, esta sexta-feira, o uso de "todas as ferramentas" para aumentar a produção de vacinas contra a covid-19, incluindo a transferência de tecnologia e a isenção de direitos de …

PS propõe que independentes possam usar símbolos e siglas nas freguesias

A líder parlamentar do PS anunciou, este sábado, que o partido vai apresentar duas alterações à lei eleitoral autárquica através de um projeto de lei que deverá entrar no Parlamento na segunda-feira. Em declarações ao jornal …