OE2021. Governo joga com o ramalhete todo (e o Bloco avisa que não faz “flores”)

António Cotrim / Lusa

O jogo para a aprovação do Orçamento de Estado para 2021 (OE2021) continua totalmente em aberto, com o Governo ainda sem acordo nesse sentido. Na próxima terça-feira, volta à mesa das negociações com Bloco de Esquerda, PCP e PAN, mas até o PSD pode ainda ser a solução que falta encontrar.

O primeiro-ministro reúne-se na terça-feira com Bloco de Esquerda, PCP e PAN para procurar um acordo para a viabilização da proposta do Governo de OE2021, disse à agência Lusa fonte do executivo.

Na quarta-feira, de acordo com a mesma fonte, António Costa terá um encontro também sobre o Orçamento do Estado com o PEV, outro dos parceiros parlamentares do PS desde Novembro de 2015.

Inicialmente, Costa tinha apenas reuniões marcadas com PCP e PAN, depois de estes partidos terem manifestado disponibilidade para viabilizar o OE2021 em troca de algumas reivindicações.

Só dois dias depois desses encontros agendados é que o primeiro-ministro voltou a chamar o Bloco para as negociações, como apuraram Expresso e Observador.

A posição dura dos bloquistas na reacção à proposta de OE2021 distanciou as partes, com o PS a acusar o aliado da esquerda de estar a comportar-se como “o maior partido”.

Houve uma troca de acusações de parte a parte, embora manifestando sempre abertura mútua para negociar. Contudo, ninguém queria dar o primeiro passo para retomar as negociações.

Todavia, depois do “cantar de galo” do Bloco, foi mesmo o Governo quem cedeu, convidando o partido de Catarina Martins para a mesa das negociações.

Fontes do Executivo revelam ao Observador que o Governo estava à espera de “uma resposta do Bloco de Esquerda a um email que lhes tinham enviado sábado passado para depois avançarem para nova ronda negocial”.

Esse email incluía “uma nova leva de aproximações” às reivindicações do Bloco, bem como a proposta de OE2021, e o Governo apelava a “uma apreciação global”, como relata uma fonte do Executivo à mesma publicação. Essa resposta do Bloco ainda não terá chegado.

“Decidimos dar o passo e marcar a reunião”, frisa a fonte do Governo ao Observador.

Com o PSD em banho-maria, está tudo em aberto

A Assembleia da República começa em 27 de Outubro a debater a proposta do Governo de OE2021, estando a votação na generalidade marcada para o dia seguinte, 28.

Fontes do Governo e da direcção do PS referiram à Lusa que o executivo de António Costa ainda não dispõe de quaisquer garantias políticas dos parceiros parlamentares para a viabilização do documento e que a próxima semana será “decisiva” em relação aos resultados das negociações.

Perante a posição dura do Bloco que ameaçou votar contra, o PCP ganha novo fôlego, surgindo agora como uma opção viável para ajudar a aprovar o documento.

“Várias fontes ouvidas pelo Expresso confluem no entendimento de que as conversas com os comunistas correm a bom ritmo”, destaca o semanário, notando que o PCP tem “uma vantagem em relação aos bloquistas“, pois nunca definiu linhas vermelhas para dar um voto favorável, ao contrário do Bloco.

Assim, há maior margem para negociar com os comunistas, enquanto para o partido de Catarina Marins “a margem de recuo parece nula” no que se refere às principais reivindicações.

“Pôr linhas vermelhas e afirmá-las publicamente nunca conduz a um bom resultado. Alguém haverá de ficar mal“, realça o ministro da Economia, Siza Vieira, citado pelo Expresso.

Com esse impasse com o Bloco na agenda, Costa vai apresentar ao PCP “abertura para novos progressos na especialidade, como a antecipação do aumento das pensões mais baixas de Agosto para Janeiro”, destaca o mesmo jornal.

“Nunca desperdiçaremos uma oportunidade para alcançar avanços”, aponta no semanário o deputado comunista João Oliveira.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, já veio avisar que, “matematicamente”, o OE2021 até pode passar sem o voto do Bloco, com a abstenção de CDU (a coligação entre PCP e Os Verdes) e PAN.

Todavia, o Governo prefere contar também com o apoio do Bloco, até para não complicar a aprovação do documento final após o debate na especialidade. É que garantir a aprovação na generalidade, não assegura a votação final.

Enquanto joga com os aliados de esquerda, o Governo não deixa de parte um PSD em banho-maria e a assistir de bancada. Rui Rio deverá dar indicações de que os sociais-democratas vão chumbar o OE2021, mas, no final de tudo e se for preciso, até pode ser o voto do PSD a salvar o Governo numa espécie de Plano C.

Para já, continua tudo em aberto, com as diversas partes a esconderem os trunfos e a manterem o suspense.

Para o Bloco de Esquerda é tudo muito claro. “Ou fazemos um Orçamento que ajuda as pessoas a aguentar-se ou fazemos flores. E nós não fazemos flores“, destaca uma fonte do partido de Catarina Martins ao Observador.