74 propostas de alteração ao Orçamento do Estado aprovadas, no terceiro dia de votações na especialidade. O terceiro dia de votações na…
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Durante a última conferência de líderes foi adiada a decisão sobre os procedimentos a adotar no Parlamento durante o novo estado de…
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A proposta do PSD para a redução do número de deputados na Assembleia da República deverá passar por reduzir o teto máximo, e…
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A presidência alemã do Conselho da União Europeia (UE) anunciou que alcançou esta terça-feira “um acordo político” com os negociadores do Parlamento…
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O Parlamento autorizou, esta sexta-feira, o Presidente da República a declarar o estado de emergência, a partir de segunda-feira, para permitir medidas…
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O PCP anunciou que, na sexta-feira, vai votar contra o projeto de decreto presidencial de estado de emergência, defendendo que as medidas…
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O Presidente da República propôs ao Parlamento, esta quinta-feira, a declaração do estado de emergência em Portugal entre 9 e 23 de…
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O Presidente da República promulgou, esta terça-feira, a nova versão do diploma do Parlamento que altera a Lei da Nacionalidade, considerando que…
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Dirigentes da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) colocaram esta quinta-feira grandes faixas com reivindicações junto da Assembleia da República e criticaram o…
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O Índice de Igualdade de Género deste ano foi divulgado na semana passada e mostra que Portugal é um dos seis países…
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O parlamento informou esta terça-feira ter sido notificado da existência de dois deputados com teste positivo ao novo coronavírus, um com teste…
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As plataformas de streaming passam a pagar uma taxa, após a proposta de lei ser aprovada esta sexta-feira, na Assembleia da República.…
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O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços…
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A Assembleia da República “chumbou” esta sexta-feira um referendo sobre a morte medicamente assistida, ou eutanásia, apresentado através de uma iniciativa popular…
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O Parlamento vai debater e aprovar esta sexta-feira um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos…
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A discussão sobre a eutanásia começa hoje no Parlamento e estende-se até sexta-feira. A proposta, que conta com o apoio da Igreja Católica,…
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