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Parlamento- Página 48

Violação passa a ser crime público em Portugal

11 Julho, 202511 Julho, 2025
Nacional

Parlamento aprovou proposta na generalidade. Grupos parlamentares do PCP e PS abstiveram-se, mas alguns deputados, como Pedro Nuno Santos, votaram a favor.…

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Montenegro defendia reagrupamento familiar no congresso do PSD. Agora estamos em “caminhos perigosos”

7 Julho, 20258 Julho, 2025
Nacional

O contraste entre as palavras de Luís Montenegro em Almada e as novas regras do Governo. “Tudo em interesse do país”. Luís…

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Rita Matias (que tem nome árabe) confessa: Chega não verificou se nomes de crianças eram reais

7 Julho, 20257 Julho, 2025
Nacional

“Não, não me enganei. É mesmo uma lista de uma escola portuguesa” — mas, afinal, Rita Matias não tinha a certeza. Chega…

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Levantada imunidade parlamentar a António Gameiro, suspeito na Operação Triângulo

20 Abril, 202120 Abril, 2021
Nacional

A comissão de Transparência aprovou, esta terça-feira, um relatório favorável ao levantamento da imunidade parlamentar ao deputado António Gameiro (PS), envolvido na…

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CDS vai apresentar projeto sobre enriquecimento ilícito. PSD só apoia medida que seja “eficaz e constitucional”

20 Abril, 202120 Abril, 2021
Nacional

O CDS-PP vai apresentar no Parlamento um projeto sobre o enriquecimento ilícito, anunciou o presidente do partido esta terça-feira, antecipando que a…

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CDS quer forçar reestruturação do SEF a passar pelo Parlamento

19 Abril, 202119 Abril, 2021
Nacional

O CDS-PP defende que a reestruturação dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem de passar pela Assembleia da República e não…

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Aposta no Parlamento. 10% dos deputados são candidatos às autárquicas

18 Abril, 202118 Abril, 2021
Destaque/Nacional

De acordo com as contas do semanário Expresso, 23 deputados da Assembleia da República, ou seja, 10% dos 230 que compõem o…

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Possibilidade de melhoria de nota no secundário aprovada. Decisão do ano passado foi “injusta”

16 Abril, 202116 Abril, 2021
Destaque/Nacional

Foram, esta quinta-feira, aprovados projetos que permitem a realização de exames para melhoria de nota para os alunos do ensino secundário. O…

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De Cristas aos encontros com Salgado. PS já tem 14 perguntas sobre o Novo Banco para Passos

16 Abril, 202116 Abril, 2021
Destaque/Economia/Nacional

Depois de Carlos Moedas e Cavaco Silva, o PS já tem perguntas que quer fazer ao ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho no âmbito…

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EDP entrega aos deputados contratos das barragens, mas pede confidencialidade

16 Abril, 202116 Abril, 2021
Destaque/Nacional

Depois do pedido de esclarecimentos de alguns deputados, a EDP enviou ao Parlamento mais de 1500 páginas de documentos sobre os negócios…

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Mais de 10 deputados suspeitos de declarar moradas falsas. Duarte Pacheco e João Almeida entre eles

16 Abril, 202116 Abril, 2021
Destaque/Nacional

A deputada do Bloco de Esquerda, Sandra Cunha, renunciou ao mandato na Assembleia da República por estar a ser investigada pelo Ministério…

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Violação, coação sexual e abuso de pessoa incapaz podem vir a ser crimes públicos

15 Abril, 202115 Abril, 2021
Nacional

O Parlamento vai discutir esta quinta-feira em plenário a transformação dos crimes de violação, coação sexual e abuso sexual de pessoa incapaz…

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Comissão de Transparência ganha poderes e passa a fazer “inquéritos” a deputados

14 Abril, 202114 Abril, 2021
Nacional

A comissão parlamentar de Transparência vai passar a fazer “inquéritos a factos” que “comprometam a honra ou a dignidade de qualquer deputado”…

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Coligação negativa trava “big brother fiscal” nas empresas

14 Abril, 202114 Abril, 2021
Destaque/Economia/Nacional

Foi aprovada no Parlamento uma proposta do PCP para mudar, de novo, a lei que regulamenta o envio de dados das empresas…

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Expetativa era que Novo Banco usasse no máximo 1,5 milhões. Venda acelerada gerou perdas além do previsto

13 Abril, 202113 Abril, 2021
Destaque/Economia/Nacional

Sérgio Monteiro, consultor do Banco de Portugal para a venda do Novo Banco, revelou esta terça-feira que a “expectativa central” em 2017…

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Deputada Cristina Rodrigues propõe que trabalhadores tenham direito a desligar

13 Abril, 202113 Abril, 2021
Nacional

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues propôs alterações ao Código do Trabalho para estabelecer que os trabalhadores tenham direito a desligar e…

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Inspetores do SEF rejeitam extinção sem aval do Parlamento (e dizem estar em causa o Espaço Schengen)

11 Abril, 202111 Abril, 2021
Destaque/Nacional

O sindicato dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) rejeitou este domingo a extinção daquele organismo sem a aprovação formal…

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Castração química abre “guerra” entre Ferro e Ventura no Parlamento

9 Abril, 20219 Abril, 2021
Destaque/Nacional

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, acusou na quinta-feira o deputado do Chega, André Ventura, de “faltar à verdade” sobre…

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