Parlamento aprovou proposta na generalidade. Grupos parlamentares do PCP e PS abstiveram-se, mas alguns deputados, como Pedro Nuno Santos, votaram a favor.…
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O Parlamento Europeu (PE) aprovou na quarta-feira o novo programa de cultura da União Europeia (UE), “Europa Criativa”, com um financiamento de…
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O primeiro-ministro António Costa não declarou qualquer conta à ordem no banco na declaração de rendimentos que entregou ao Tribunal Constitucional, como…
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O Parlamento vai aprovar esta sexta-feira, na generalidade, projetos-lei para acabar com a discriminação de pessoas que tiveram cancro no acesso a…
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A Lusa está no olho do furacão depois de um jornalista da casa ter identificado a deputada do PS Romualda Fernandes como…
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O presidente da dona do Novo Banco, a Nani Holdings que é associada do fundo Lone Star, em Portugal, e que detém…
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Luís Filipe Vieira é ouvido, nesta segunda-feira, na Comissão Parlamentar de Inquérito aos grandes devedores do Novo Banco. O presidente do Benfica…
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Os deputados têm dois meses para conseguir um acordo para regular o teletrabalho, depois de o parlamento ter adiado por 60 dias…
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O presidente e deputado único do Chega irá duas vezes a tribunal nos próximos tempos e deverá ter mais dois processos na…
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O Parlamento debateu esta tarde, na generalidade, dez projetos de lei que regulamentam o teletrabalho, sendo o pagamento das despesas um dos…
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O Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) vai ser discutido no parlamento na quinta-feira, quatro anos depois de o Governo…
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A regulação do teletrabalho e os direitos dos trabalhadores neste regime vão esta quarta-feira a discussão no parlamento, com 10 projetos de…
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Os partidos que apresentaram projetos de lei para regular o teletrabalho preparam-se para fazer os diplomas baixar à especialidade sem que haja…
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O Presidente da República disse hoje que o parlamento deve avançar com a criação de uma “lei específica sobre emergência sanitária” quando…
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O parlamento aprovou esta quinta-feira uma lei para aumentar o tamanho das “letras pequeninas” nos contratos, impedindo que possam ser inferiores a…
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A votação na generalidade da proposta de lei das Grandes Opções para 2021-25 foi adiada esta quinta-feira, a pedido do PS, no…
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