Reforma das Forças Armadas aprovada na generalidade

António Cotrim / Lusa

Na tarde desta quinta-feira, a proposta de lei do Governo da reforma das Forças Armadas foi aprovada na generalidade no Parlamento.

O Parlamento aprovou, esta quinta-feira, por larga maioria, na generalidade, as propostas de lei do Governo para a reforma na Defesa Nacional, que concentram mais poder no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).

Os votos do PS, PSD e CDS apoiaram a iniciativa, enquanto o PCP, Bloco de Esquerda e o deputado único do Chega votaram contra.

O PAN absteve-se, como já tinha anunciado a líder da bancada parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, que sempre defendeu que o debate devia prosseguir em sede de comissão. Segundo o Público, este foi também o sentido de voto da Iniciativa Liberal, que no debate de terça-feira preferiu não intervir, assim como o das duas deputadas não inscritas.

Na mesma votação, foram chumbados dois projetos de lei do PCP sobre os mesmos temas, por uma maioria PS, PSD e CDS.

Os dois diplomas serão agora discutidos, na especialidade, na comissão parlamentar de Defesa Nacional. Só depois, a lei será aprovada em definitivo, em votação final global.

A reforma que concentra mais poder no CEMGFA esteve em debate no Parlamento, na terça-feira, depois de semanas de críticas de ex-chefes militares e de dois antigos Presidentes, Ramalho Eanes e Cavaco Silva.

No debate, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, respondeu às críticas à reforma da estrutura das Forças Armadas afirmando tratar-se de uma “mudança prudente e ponderada, sustentada e aconselhada” pela experiência de Governos do PS e do PSD/CDS.

As propostas de lei do Governo, para rever a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica das Forças Armadas (LOBOFA), foi criticada à esquerda pelo PCP e Bloco de Esquerda, só foi abertamente elogiada pelo PS, e teve apoio do PSD e do CDS.

No Conselho de Ministros desta quinta-feira, foi autorizada a compra de seis novos Navios de Patrulha Oceânicos da classe Viana do Castelo, no montante de 352 milhões de euros, que serão entregues entre 2023 e 2029.

“Hoje é o dia da Marinha e por feliz coincidência podemos hoje anunciar a decisão de aquisição de mais seis Navios de Patrulha Oceânicos”, disse o ministro no final da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Liliana Malainho, ZAP // Lusa

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