Revolta nas Forças Armadas. Ramalho Eanes entre os 28 ex-chefes militares contra reforma Cravinho

Presidência da República

Ramalho Eanes, antigo Presidente da República

Vinte e oito ex-chefes de Estado-Maior dos três ramos, incluindo o general Ramalho Eanes, assinaram uma carta a contestar o processo da reforma das Forças Armadas em curso e apelaram a um debate alargado à sociedade civil.

De acordo com o semanário Expresso e o Diário de Notícias, a carta é subscrita pelo “Grupo dos 28″ ex-chefes militares dos três ramos — com exceção do general Valença Pinto (Exército) — e é assinada à cabeça pelos mais antigos, o ex-Presidente da República general Ramalho Eanes (Exército), o almirante Fuzeta da Ponte (Armada) e o general Brochado Miranda (Força Aérea). Entre eles contam-se seis antigos chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).

Na carta com seis páginas, o grupo expressa “apreensão” e lança um aviso: a “perturbação provocada no ambiente das FA obriga-nos a isso”.



As propostas do Governo que alteram a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica das Forças Armadas, aprovadas em Conselho de Ministros no dia 8 de abril, centralizam competências no chefe do CEMGFA.

Na missiva, a que o Expresso e o Diário de Notícias tiveram acesso e que foi enviada na quinta-feira ao Presidente da República, primeiro-ministro, ministro da Defesa e grupos parlamentares, o grupo contesta a linguagem do ministro Gomes Cravinho e critica o método de decisão e o conteúdo da reforma.

O grupo apela que o diploma em vez de “deliberações apressadas” seja precedido por um “debate alargado à sociedade civil, envolvendo a inteligência nacional, Academia, os institutos públicos, os partidos políticos e o que de melhor existe em conhecimento e saber no país”.

Na carta, o grupo contesta também a linguagem do ministro Gomes Cravinho, que classificam como uma “novilíngua” que está a “atingir proporções inusitadas” e manifesta críticas ao método de decisão e ao conteúdo da reforma do comando superior das Forças Armadas, que será votada na Assembleia da República na terça-feira pelo PS, com apoio do PSD.

O ministro da Defesa, que em março classificou as resistências dos militares na reforma como “interesses corporativos”, disse no início desta semana estar contra “uma agremiação de antigos chefes militares” que tenta “perpetuar a influência” nas Forças Armadas.

Na terça-feira, João Gomes Cravinho, afirmou que a reforma nas Forças Armadas “é matéria de debate político”, sendo “secundário” o que está à volta, e que os diplomas estão “onde devem estar”, no parlamento.

Na carta, os 28 dizem que “não se deve estranhar que, na sociedade civil, se manifeste uma pluralidade de opiniões acerca das decisões numa matéria tão “sensível”. “Assistimos a episódios de uma nova forma de fazer política”, com “avisos intempestivos e ameaças veladas, veiculadas publicamente”, que “deixaram profundas marcas”, pode ler-se na carta.

No que diz respeito à reforma, os oficiais-generais reformados recomendam uma “adequada prudência e reflexão” e classificam a “ação política” do ministro como “apressada” e “não convencional”, através de um “exercício político degradado”.

O grupo lamenta que não tivessem sido revelados “quaisquer estudos justificativos” e acusam o Governo de inverter prioridades. “Deixaram-se por resolver inúmeros problemas, públicos e notórios, que se prendem com a não coincidência dos recursos disponibilizados com os objetivos definidos”, referem.

Segundo os signatários, a “situação é hoje muito pior” do que quando avançaram as anteriores reformas.

Na terça-feira, também o Conselho Deontológico da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) emitiu um parecer com fortes críticas à reforma do setor desenhada pelo Governo.

Na opinião dos especialistas da AOFA, as mexidas na Lei de Defesa Nacional e na Lei Orgânica da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) defendidas pelo MDN, Gomes Cravinho, estão orientadas para a “redefinição das competências de cada um dos comandos superiores e determina novas relações de comando que enfraquecem a autoridade dos ramos” (Marinha, Exército e Força Aérea).

A reforma do comando superior das Forças Armadas será votada no Parlamento na próxima terça-feira, dia 18, pelo PS, com apoio do PSD.

ZAP // Lusa

 

PARTILHAR

RESPONDER

"Toma a vacina ou ponho-te na prisão". Presidente das Filipinas ameaça prender quem recusar ser imunizado

O Presidente das Filipinas ameaçou prender quem se recusar a tomar a vacina contra a covid-19, numa altura em que o país combate o pior surto da doença desde o início da pandemia. "Se não se …

Preços das casas continuam a subir. Centeno alerta para riscos de bolha imobiliária

Os preços das casas voltaram a registar um aumento em relação ao mês passado e não subiam tanto há mais de dois anos. Uma situação que leva o Banco de Portugal a alertar para os …

Itália segue os passos de França e Espanha e abandona o uso de máscara na rua

A Itália vai suspender a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre a partir do próximo dia 28 de junho, revelou o governo na segunda-feira. Depois de ter sido considerado o epicentro da pandemia, Itália …

União Europeia endurece sanções contra a Bielorrússia

A União Europeia, os Estados Unidos, o Reino Unido e o Canadá decidiram, esta segunda-feira, punir dezenas de personalidades e empresas ligadas ao regime bielorrusso. No final de uma reunião, no Luxemburgo, os 27 Estados-membros da …

Casimiro quer 30 milhões pela Groundforce. 10 milhões são para a banca

Alfredo Casimiro está a tentar vender a sua parte na Groundforce por 25 a 30 milhões de euros. Contudo, o acionista não deverá ficar com o montante pago já que tem pagamentos em atraso a …

Meio milhão de mortes depois, Brasil pede (em força) demissão de Bolsonaro

No sábado, o número de óbitos por covid-19 ultrapassou o meio milhão no Brasil. Centenas de milhares de manifestantes encheram as ruas de mais de 400 cidades brasileiras e do mundo, acusando o Presidente Jair …

23 juízes nomeados "em velocidade de cruzeiro" nos Governos de Costa. "Porta giratória coloca em risco a democracia"

Durante os dois Governos de António Costa foram nomeados 23 magistrados para cargos políticos. Nomeações "em velocidade de cruzeiro", segundo a Associação Transparência e Integridade que fala de uma "porta giratória" que "coloca em risco …

Covid-19. Vacinação só de adultos pode tornar os jovens "reservatórios" da variante Delta

A vacinação da população adulta pode levar os mais jovens a tornarem-se um "reservatório" da variante Delta, mais contagiosa, e criar um ambiente propício ao surgimento de novas variantes. De acordo com Julian Tang, virologista na …

Mais de metade das Câmaras viola a Lei da Proteção de Dados

Mais de metade das Câmaras Municipais viola a Lei da Proteção de Dados. O levantamento conclui que, das 308 câmaras do país, 177 não cumpriram a lei. O Regulamento Geral de Proteção de Dados dita que …

Após o Brexit, a União Europeia prepara-se para restringir conteúdos britânicos na TV e no streaming

Política, economia e agora cultura. Depois do Reino Unido ter saído da União Europeia, a organização prepara-se para diminuir a quantidade de filmes e séries britânicas disponíveis nas estações de televisão e nos serviços de …