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Parlamento- Página 45

Ministro avisa PAN: “Não inventem!” – apagão e mentiras foram assuntos no Parlamento

30 Abril, 202530 Abril, 2025
Nacional

“Eu estive a trabalhar”, assegura ministra do Ambiente e da Energia. Diversas perguntas ficaram sem resposta. “Estão a ser oportunistas sobre uma…

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No início da sua despedida, Marcelo ligou o 25 de Abril ao Papa Francisco

25 Abril, 202525 Abril, 2025
Nacional

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou a vida e obra do Papa Francisco, “sem recusas, sem ódios”, e defendeu…

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Parlamento celebra 25 de Abril com o Governo “à janela”

25 Abril, 202525 Abril, 2025
Nacional

Parlamento dissolvido celebrou revolução com a esquerda a cantar “Grândola, Vila Morena, já depois de encerrada a sessão solene evocativa dos 50…

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“Teletrabalho não pode gerar custos para o trabalhador”. Parlamento tem 2 meses para concluir lei

7 Maio, 20217 Maio, 2021
Destaque/Nacional

Os deputados têm dois meses para conseguir um acordo para regular o teletrabalho, depois de o parlamento ter adiado por 60 dias…

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Jantar-comício e bairro da Jamaica levam Ventura duas vezes a tribunal

6 Maio, 20216 Maio, 2021
Nacional

O presidente e deputado único do Chega irá duas vezes a tribunal nos próximos tempos e deverá ter mais dois processos na…

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PS diz que empresas em teletrabalho não têm de pagar “quaisquer despesas”. BE sublinha “clivagens”

5 Maio, 20216 Maio, 2021
Destaque/Nacional

O Parlamento debateu esta tarde, na generalidade, dez projetos de lei que regulamentam o teletrabalho, sendo o pagamento das despesas um dos…

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Sistema de Gestão de Fogos Rurais discutido quinta-feira no parlamento

5 Maio, 20215 Maio, 2021
Nacional

O Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) vai ser discutido no parlamento na quinta-feira, quatro anos depois de o Governo…

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Despesas, privacidade, acordos. As propostas dos partidos para o teletrabalho

5 Maio, 20215 Maio, 2021
Destaque/Nacional

A regulação do teletrabalho e os direitos dos trabalhadores neste regime vão esta quarta-feira a discussão no parlamento, com 10 projetos de…

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Partidos ponderam criar uma lei conjunta sobre o teletrabalho (mas ainda há divergências a afinar)

4 Maio, 20214 Maio, 2021
Destaque/Nacional

Os partidos que apresentaram projetos de lei para regular o teletrabalho preparam-se para fazer os diplomas baixar à especialidade sem que haja…

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Marcelo defende lei específica sobre emergência sanitária. Partidos “querem esperar”

2 Maio, 20212 Maio, 2021
Destaque/Nacional

O Presidente da República disse hoje que o parlamento deve avançar com a criação de uma “lei específica sobre emergência sanitária” quando…

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Parlamento aumenta tamanho das “letras pequeninas” nos contratos

30 Abril, 202130 Abril, 2021
Nacional

O parlamento aprovou esta quinta-feira uma lei para aumentar o tamanho das “letras pequeninas” nos contratos, impedindo que possam ser inferiores a…

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Votação das Grandes Opções adiada. PSD ia votar contra

30 Abril, 202130 Abril, 2021
Nacional

A votação na generalidade da proposta de lei das Grandes Opções para 2021-25 foi adiada esta quinta-feira, a pedido do PS, no…

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Parlamento aprova proposta para oferecer Constituição aos alunos a partir dos 12 anos

30 Abril, 202130 Abril, 2021
Nacional

O PCP propôs e esta quinta-feira o parlamento recomendou que seja oferecido um exemplar da Constituição aos alunos a partir dos 12…

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Lei para obrigar a declarar se se é maçon. Poiares Maduro acredita ter uma solução constitucional

28 Abril, 202128 Abril, 2021
Destaque/Nacional

Como contornar eventuais inconstitucionalidades de uma lei que obrigue os políticos e altos cargos públicos a declararem se pertencem a sociedades secretas…

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Vieira adiou o inevitável (mas terá de explicar a “limpeza” da dívida da sua empresa no Novo Banco)

27 Abril, 202127 Abril, 2021
Destaque/Economia/Nacional

A Comissão de Inquérito parlamentar às perdas do Novo Banco pretende avaliar a forma como foi reestruturada a dívida do grupo económico…

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“Morada falsa pode levar um deputado a ganhar mais 2 mil euros por mês”

26 Abril, 202126 Abril, 2021
Destaque/Nacional

O caso das moradas falsas de deputados com assento no Parlamento é uma “enorme hipocrisia”, considera o ex-assessor de Pedro Santana Lopes,…

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Marcelo pede que se olhe para o passado, “sem temores nem complexos”

25 Abril, 202125 Abril, 2021
Destaque/Nacional

O Presidente da República recordou, este domingo, o passado colonial de Portugal e pediu que se olhe para a História “sem temores…

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Uma mão a segurar um cravo na Assembleia da República, durante as cerimónias do 25 de Abril

De um “Portugal capturado” ao “regime doente”. O combate à corrupção foi o elefante na sala

25 Abril, 202126 Abril, 2021
Destaque/Nacional

A sessão solene comemorativa do 25 de Abril no Parlamento teve, pelo segundo ano consecutivo, restrições devido à pandemia, mas desta vez…

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