Mário Cruz / Lusa
PSD, Bloco e PEV criticaram hoje a “gestão mediática” feita pelo Governo em relação ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e o PCP considerou que este programa revela o “grau de submissão” de Portugal a Bruxelas.
Estas posições foram transmitidas no plenário da Assembleia da República, durante um debate proposto pelo Grupo Parlamentar do PS sobre o PRR, em que a bancada socialista, sobretudo por intermédio do deputado André Pinote Batista, também atacou as oposições à sua direita e esquerda, dizendo que “não querem ouvir e não querem ver“.
Isabel Pires, deputada do Bloco de Esquerda, falou nos “muitos anúncios pomposos” feitos pelo Governo sobre o PRR e sobre a bazuca europeia, considerando que, na realidade, o plano já apresentado “é bem diferente”.
A deputada do Bloco de Esquerda apontou com exemplo o programa de eficiência energética, que, pelo seu modelo, exclui a camada da população com mais baixos rendimentos e em situação de pobreza energética.
Além disso, acrescentou, “na saúde, não se prevê a contratação de mais profissionais, apesar de se prometerem investimentos em equipamentos; o Serviço Nacional de Saúde poderá ser prejudicado com a reorganização prevista; e, com os idosos, optou-se pela legalização de lares ilegais em vez de apostar no aumento da capacidade de resposta”.
O deputado do PSD Jorge Mendes escolheu um alvo diferente para atacar o Governo, que esteve representado neste debate pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza.
Jorge Mendes afirmou que o PRR é sobretudo “um instrumento mediático” utilizado pelo Governo “na gestão de expectativas” e defendeu que o foco deste plano, sendo o setor público e não a competitividade da economia portuguesa, “é errado“.
“Este PRR não partiu de um diagnóstico sobre a realidade da economia portuguesa. O PRR é uma lista de projetos que não foram concretizados nos últimos cinco anos, alguns dos quais em resultado das cativações feitas pelo Governo”, declarou, numa intervenção em que também criticou o Governo por não ter executado cerca de 10 mil milhões de euros de fundos europeus do Portugal 2020.
“Portugal chegará a 2025 a crescer menos do que a maioria dos Estados-membros da União Europeia”, antecipou o deputado social-democrata, sendo logo a seguir questionado pelo deputado socialista Hugo Costa sobre as alternativas que o PSD propunha para o PRR.
“Como encara o PSD os elogios que a Comissão Europeia fez ao PRR português? O PSD é um partido cheio de contradições”, acusou Hugo Costa.
Outra intervenção muito crítica para o Governo partiu da bancada do PCP, com Bruno Dias a salientar que o plano de investimentos a realizar por Portugal deveria contribuir para substituir importações pela produção nacional.
“O país precisa de respostas, como a valorização dos salários e um investimento público acima dos 5% do Produto Interno Bruto. Respostas essas que não são coincidentes com os objetivos deste PRR. Este plano, que tem sido apresentado como uma boia de salvação contra a crise, revela bem o grau de submissão do país”, apontou Bruno Dias.
Mas Bruno Dias foi ainda mais longe, advertindo o executivo que “o PRR não vale pelo nome. Os tecnocratas de Bruxelas poderão estar satisfeitos, mas os nossos critérios são outros”, frisou o deputado do PCP, antes de a deputada do PEV Mariana Silva também ter falado nas “amarras” de Portugal face à União Europeia.
Mariana Silva criticou o PRR por ter objetivos ambientais “vagos”, por privilegiar as áreas metropolitanas em relação ao mundo rural e por não prever a contratação estável de mais trabalhadores para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Neste ponto, da saúde, a dirigente socialista Maria Antónia Almeida Santos apresentou um diagnóstico diametralmente oposto sobre as consequências do PRR. Numa breve intervenção, sustentou que “haverá um reforço dos investimentos nos cuidados primários, a porta de entrada do SNS”, assim como o desenvolvimento de gabinetes de medicina dentária, 96 novas unidades de saúde e mais unidades de cuidados continuados.
A deputada do PS apontou ainda o reforço de investimentos na saúde mental e, por outro lado, um impulso à descentralização do país.
“Está tudo publicado, o que facilitará auditorias futuras e o controlo da execução do PRR”, assinalou, antes de o deputado socialista Fernando José ter procurado destacar investimentos na ordem dos mil milhões de euros para o setor da educação.
Ainda pela bancada do PS, Fernando Paulo rejeitou a tese da dicotomia entre economia das empresa e investimento no setor público.
“Os investimentos no setor público são essenciais para alavancar a economia no seu conjunto. Os mesmos que criticam estes investimentos serão os mesmos que amanhã estarão aqui a exigir mais eficiência da máquina do Estado”, acrescentou.
// Lusa
