Governo não esteve ausente e Montenegro não acordou tarde, garante, mas pode “ter contribuído para que essa perceção tenha sido criada”. O…
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O Parlamento aprovou, na generalidade, a proposta do PSD para transferir o Tribunal Constitucional (TC) e o Supremo Tribunal Administrativo (STA) de…
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A proposta passou com votos contra do Chega e PAN, abstenção do PCP, BE, PEV e maioria da bancada do PS e…
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Um grupo de 65 personalidades, entre especialistas médicos e ex-ministros, apela à legalização da canábis, considerando que é a melhor forma de…
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O Parlamento só deverá votar os projetos de lei para alterar as regras do teletrabalho após as eleições autárquicas, com o pedido…
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O Parlamento gastou 124.370,59 euros em 2020 na prevenção da covid-19, segundo o relatório e conta de gerência da Assembleia da República,…
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Além do PAN, partidos como o BE, PCP, PEV e PS também já mostraram a sua intenção de apresentar iniciativas legislativas no…
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PS, BE, PAN, PEV e IL incluíram definições de conceitos na nova versão da lei, de forma a responder às dúvidas levantadas…
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O parlamento vai voltar ao trabalho na próxima semana e vários temas polémicos, como a eutanásia, as barrigas de aluguer e o…
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Tal como todas as petições públicas com mais de quatro mil subscritores, a iniciativa da associação Acreditar será discutida no Parlamento e…
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O deputado do PS José Magalhães, um dos mais antigos do Parlamento, volta a estar envolvido numa polémica. Desta vez, lançou no…
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A obrigatoriedade de usar máscara na via pública vai acabar mesmo no dia 12 de setembro. Tanto o PS como o PSD…
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Só depois de ouvir os especialistas da Direção-Geral da Saúde (DGS) é que o Parlamento vai decidir sobre o fim da obrigatoriedade…
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O grupo parlamentar do PS é o que mais faltas tem aos 168 plenários realizados no Parlamento desde as últimas eleições legislativas,…
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O Governo esclareceu que a decisão de acabar com a obrigatoriedade de usar máscara na via pública depende da intervenção da Assembleia…
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O Presidente da República promulgou, no domingo, o decreto que estabelece que titulares de cargos políticos e altos cargos públicos têm de…
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