Mário Cruz / Lusa
Além do PAN, partidos como o BE, PCP, PEV e PS também já mostraram a sua intenção de apresentar iniciativas legislativas no sentido de alargar o período de luto parental.
No seguimento da petição lançada pela associação Acreditar, o possível alargamento do luto parental será discutido no Parlamento, mas também porque o PAN anunciou que iria apresentar um projeto de lei nesse sentido.
Agora, além do Pessoas, Animais e Natureza, partidos como o Bloco de Esquerda, Partido Comunista, Os Verdes e, mais recentemente, Partido Socialista, também se mostraram disponíveis para avançar com as suas iniciativas legislativas.
“Apoiamos esta petição. É da mais elementar justiça o alargamento do período de luto parental”, declarou a líder parlamentar socialista Ana Catarina Mendes à agência Lusa, adiantando que os socialistas vão apresentar, “o quanto antes, uma iniciativa legislativa sobre esta matéria”.
Por sua vez, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, referiu que, ao longo dos anos, o partido apresentou propostas que iam ao encontro desta questão “muito sensível”, estando agora disponível para participar neste debate.
“Vamos agarrar nessas propostas, vamos atualizá-las e naturalmente participar nesse debate com esta ideia de que todos estamos de acordo, com a pertinência da proposta tendo em conta os seus objetivos e dimensão, lá estará o PCP”, declarou.
O líder do PSD, Rui Rio, também já disse concordar com uma alteração à lei. “Estou de acordo que se olhe e faça uma graduação em função daquilo que é a normalidade”, disse esta quinta-feira.
Com todas estas iniciativas legislativas, abre-se a porta à viabilização desta alteração no Código de Trabalho. A petição lançada na semana passada pela Acreditar apela ao alargamento dos atuais cinco para 20 os dias em que os pais podem faltar justificadamente ao trabalho na sequência da morte de um filho.
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