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Parlamento- Página 41

Montenegro foi ao Parlamento defender-se das “injustiças” e “falsidades” sobre os incêndios

28 Agosto, 202528 Agosto, 2025
Nacional

Governo não esteve ausente e Montenegro não acordou tarde, garante, mas pode “ter contribuído para que essa perceção tenha sido criada”. O…

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Vai haver comissão de inquérito aos fogos desde 2017 e comissão técnica independente

27 Agosto, 202527 Agosto, 2025
Nacional

Ventura assegura que vai avançar com comissão de inquérito aos incêndios desde 2017, apesar de PSD e PS defenderem comissão técnica independente…

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Chega pede comissão de inquérito ao “negócio mafioso dos fogos altamente suspeitos”

25 Agosto, 202525 Agosto, 2025
Nacional

Chega recomenda legislação que proíba a negociação da madeira resultante dos fogos, agravamento das penas para os condenados por incêndio florestal e…

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Deputados aprovam mudança do Constitucional para Coimbra. Mas ainda é necessária maioria absoluta

3 Novembro, 20213 Novembro, 2021
Nacional

O projeto do PSD para transferir as sedes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo para Coimbra foi, esta quarta-feira, aprovado…

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“Escondida” por meses, nova lei da eutanásia parece “truque” para aprovação na 25ª hora

3 Novembro, 20213 Novembro, 2021
Nacional

A votação da nova proposta de lei da eutanásia nesta quinta-feira, 4 de Novembro, “parece um truque” para a aprovar na “25ª…

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Parlamento deverá funcionar mais duas ou três semanas até ser dissolvido

3 Novembro, 20213 Novembro, 2021
Nacional

A Assembleia da República ainda deverá funcionar nas próximas duas ou três semanas para concluir processos legislativos. Um deles é o da…

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Parlamento português tem menos deputados por habitantes e eleitores do que a média da UE

2 Novembro, 20212 Novembro, 2021
Nacional

Alguns países possuem duas câmaras, apesar de o estudo só ter contabilizado os parlamentares da câmara mais baixa. Portugal está abaixo da…

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O primeiro-ministro, António Costa, com o Ministro das Finanças, João Leão, depois de a proposta de Orçamento do Estado para 2022 ter sido chumbada no Parlamento

Governo quer eleições “o mais rapidamente possível” (mas PCP e BE têm uma solução para as evitar)

29 Outubro, 202129 Outubro, 2021
Nacional

Em nome da economia, o Governo quer a realização de eleições antecipadas o mais depressa possível numa altura de impasse político. Mas…

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Com o cenário cada vez mais real da dissolução da AR, Governo pede celeridade na votação de leis

29 Outubro, 202129 Outubro, 2021
Nacional

Na reunião da Conferência de Líderes realizada ontem, Duarte Cordeiro, secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Parlamentares, pediu celeridade em relação…

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Dissolução da Assembleia? Estes são os dossiers que ficam em risco

28 Outubro, 202128 Outubro, 2021
Nacional

Nas próximas semanas (ou meses), os diplomas que os deputados deveriam discutir, nomeadamente em sede de especialidade, são variados e correm o…

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Entre o “desencanto” e os receios, há 3 cenários possíveis em caso de eleições antecipadas

28 Outubro, 202128 Outubro, 2021
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Marcelo Rebelo de Sousa tem o futuro do país nas mãos e deve decidir, nos próximos dias, a dissolução do Parlamento, marcando…

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Orçamento é chumbado com votos contra do BE e PCP. Portugal a caminho de eleições

27 Outubro, 202127 Outubro, 2021
Economia/Nacional

Terminou há momentos a votação da proposta de Orçamento de Estado de 2022, e não houve surpresas. O documento foi chumbado com…

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João Leão no Parlamento: “A alternativa é um Orçamento apresentado pelo PSD”

22 Outubro, 202122 Outubro, 2021
Destaque/Nacional

O ministro das Finanças afirmou, esta sexta-feira, na Assembleia da República, que a alternativa à viabilização à esquerda da proposta de Orçamento…

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Comissão de inquérito ao Novo Banco. PSD frisa “maioria popular”, PS queixa-se de “partidarite”

22 Outubro, 202122 Outubro, 2021
Nacional

Os partidos apreciaram, esta sexta-feira, o relatório final da comissão de inquérito ao Novo Banco, aprovado em julho, com o PSD a…

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Parlamento aprova diplomas para alargar gratuitidade das creches e “direito ao esquecimento”

22 Outubro, 202122 Outubro, 2021
Nacional

O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, um projeto-lei para o alargamento da gratuitidade das creches e de soluções equiparadas e ainda um diploma…

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Parlamento aprova extinção do SEF

22 Outubro, 202122 Outubro, 2021
Destaque/Nacional

A extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi aprovada na Assembleia da República, esta sexta-feira, com os votos a favor…

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Parlamento aprova novo decreto sobre inseminação post mortem após veto de Marcelo

22 Outubro, 202122 Outubro, 2021
Destaque/Nacional

O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, um novo decreto sobre a inseminação post mortem, com propostas de alteração do PS, BE, PCP, PAN…

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Festejos do Sporting. IGAI garante que “não omitiu informação ou branqueou factos”

20 Outubro, 202120 Outubro, 2021
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A inspetora-geral da Administração Interna garantiu no Parlamento, esta quarta-feira, que a IGAI “não omitiu informação ou branqueou factos” no relatório sobre…

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