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Parlamento- Página 39

Montenegro foi ao Parlamento defender-se das “injustiças” e “falsidades” sobre os incêndios

28 Agosto, 202528 Agosto, 2025
Nacional

Governo não esteve ausente e Montenegro não acordou tarde, garante, mas pode “ter contribuído para que essa perceção tenha sido criada”. O…

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Vai haver comissão de inquérito aos fogos desde 2017 e comissão técnica independente

27 Agosto, 202527 Agosto, 2025
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Ventura assegura que vai avançar com comissão de inquérito aos incêndios desde 2017, apesar de PSD e PS defenderem comissão técnica independente…

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Chega pede comissão de inquérito ao “negócio mafioso dos fogos altamente suspeitos”

25 Agosto, 202525 Agosto, 2025
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Chega recomenda legislação que proíba a negociação da madeira resultante dos fogos, agravamento das penas para os condenados por incêndio florestal e…

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PS apresenta projeto de lei que habilita Governo a decretar uso de máscara na rua

25 Novembro, 202125 Novembro, 2021
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O PS vai apresentar um projeto de lei que “determina as condições de utilização de máscaras em espaço público”, propondo que o…

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Parlamento aprova alargamento do luto parental para 20 dias consecutivos

25 Novembro, 202125 Novembro, 2021
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O Parlamento aprovou esta quinta-feira, na generalidade, o alargamento do luto parental de cinco para 20 dias consecutivos, depois de um debate…

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Ministro da Defesa e presidente da idD dão explicações diferentes para nomeação polémica

25 Novembro, 202125 Novembro, 2021
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No Parlamento, João Gomes Cravinho e Marco Capitão Ferreira deram explicações diferentes para a nomeação polémica de Alberto Coelho. A nomeação de…

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PS e PSD chumbam mudanças à lei laboral propostas pela esquerda

24 Novembro, 202124 Novembro, 2021
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Os votos contra do PS e do PSD ditaram, esta quarta-feira, o chumbo de projetos de lei do BE e PCP sobre…

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Lobbying fica na gaveta. PS e PSD mataram a lei em cima da votação

24 Novembro, 202124 Novembro, 2021
Nacional

PS e PSD propuseram o adiamento sine die da votação sobre a regulamentação do lobbying. O texto tinha sido acordado na semana…

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Comissão de Saúde aprova texto de alteração para garantir gestação de substituição

23 Novembro, 202123 Novembro, 2021
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A Comissão Parlamentar de Saúde aprovou, esta terça-feira, na especialidade, o texto de substituição para garantir o acesso à gestação de substituição,…

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Assembleia da República portuguesa

Maioria dos partidos concorda com adiar ao máximo a dissolução do Parlamento

23 Novembro, 202123 Novembro, 2021
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A maioria dos partidos concorda com a extensão do funcionamento do Parlamento até 6 de dezembro, o prazo limite de dissolução da…

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Uma mão a segurar um cravo na Assembleia da República, durante as cerimónias do 25 de Abril

Ainda acima da média, mas a piorar. Portugal sofreu retrocessos na qualidade da democracia

22 Novembro, 202122 Novembro, 2021
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O mundo está a tornar-se mais autoritário e os governos democráticos estão a retroceder, revela um novo relatório do Instituto Internacional para…

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Com a dissolução do Parlamento, cerca de 80 diplomas ficam pelo caminho

20 Novembro, 202120 Novembro, 2021
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Com a dissolução da Assembleia da República à porta, ainda há 102 diplomas por discutir ou votar. No entanto, 79 deles vão…

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Utilização de “bodycams” por polícias aprovada no parlamento

19 Novembro, 202119 Novembro, 2021
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A utilização de sistemas de videovigilância pelas forças e serviços de segurança, que vai permitir aos polícias usarem câmaras nos uniformes (‘bodycams’),…

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Ferro Rodrigues vai abandonar a Assembleia da República

18 Novembro, 2021
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O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, comunicou aos diferentes líderes das bancadas parlamentares que não se iria recandidatar a um…

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo disponível para dissolver parlamento no limite do prazo se for necessário

18 Novembro, 202118 Novembro, 2021
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O Presidente da República declarou hoje que, se for considerada necessária a intervenção do parlamento para adotar medidas contra a covid-19, está…

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Bodycams e novas regras para a videovigilância aprovadas na especialidade

17 Novembro, 2021
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A utilização de sistemas de videovigilância pelas forças e serviços de segurança, que vai permitir aos polícias usarem câmaras nos uniformes, as…

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Nova lei da videovigilância. PSD diz que alterações tornaram a proposta “muito melhor”

17 Novembro, 202117 Novembro, 2021
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As alterações apresentadas pelo PS relativas à nova lei da videovigilância permitem que o documento seja viabilizado pelo PSD, que já considerou…

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PSD disponível para deixar passar apenas bodycams e videovigilância da floresta

15 Novembro, 202115 Novembro, 2021
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O PS já prometeu uma “versão mais enxuta” da proposta de lei para o novo regime de utilização da videovigilância pelas forças…

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