Mário Cruz / Lusa
Alguns países possuem duas câmaras, apesar de o estudo só ter contabilizado os parlamentares da câmara mais baixa.
Portugal está abaixo da média europeia no que respeita ao número de deputados por 100 habitantes e eleitores. O nosso país, tendo por base números de 2020, tinham 2,23 deputados por cem mil habitantes e 2,46 deputados por cem mil eleitores. Em média, os 28 países europeus tinham 3,38 deputados por cada cem mil habitantes e 4,87 deputados por cada cem mil eleitores. Como tal, os habitantes e eleitores portugueses têm menos representantes na Assembleia da República do que a média da restante população europeia.
Segundo um estudo da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar da Assembleia da República, que comparou a percentagem de deputados dos parlamentos nacionais por número e habitantes e eleitores dos Estados-membros e Reino Unido, o país com o rácio mais baixo entre deputados por habitante e eleitores é Espanha, com 0,74 e 0,99, respetivamente. Até ao décimo lugar, em ambos os rankings, estão sempre os mesmos países, ainda que por ordens distintas: Alemanha, França, Países Baixos, Reino Unido, Itália, Polónia, Bélgica e República Checa.
No entanto, e segundo o jornal Público, o estudo apresenta vulnerabilidades. Por exemplo, estão contabilizados 709 deputados para o parlamento alemão quando, nas eleições de 26 de setembro, a afluência às urnas determinou que o número de parlamentares na câmara baixa aumentasse para 735. E existem mais variações. Por exemplo, há países europeus, pelo menos 13, cujos parlamentos são compostos por duas câmaras (uma alta e uma baixa), mas os dados recolhidos pela DILP contabilizaram apenas os deputados de uma câmara por país (a baixa).
Esta opção fez com que os países com menos deputados por habitantes, Espanha, Alemanha, França, Países Baixos e Reino Unido, quatro sejam também os mais populosos. No espectro oposto, no grupo de países com mais deputados por cem mil habitantes — Malta (13), Luxemburgo (9,52), Estónia (7,6), Chipre (6,28) e Letónia (5,26) — estão também os que têm menos população.
Caso se incluam os deputados das duas câmaras, de acordo com as contas feitas pelo Público, o Reino Unido (1437) passaria a ser o país com mais deputados, seguido de Itália (951) e de França (925).
Nada de novo, a não ser para os mais distraídos/os fiéis do Chega, etc…
Além das duas câmaras parlamentares em alguns países, há ainda países com parlamentos regionais, como a Espanha (Parlamento da Catalunha, da Galiza, etc, etc) ou parlamentos estaduais, como a Alemanha (Parlamento de Hamburgo, da Baviera, etc); o que faz com que a média de Portugal (que também tem o Parlamento da Madeira e o Parlamento dos Açores) seja ainda inferior.
Além de não fazer sentido não contabilizar os deputados das duas câmaras (nos países onde existem), no caso de países como a Espanha, é estranho falar-se de deputados, sem referir os deputados das Comunidades Autónomas Espanholas – ou da Alemanha, sem os deputados dos parlamentos dos Estados Federados!!
E …na minha modesta opinião dos que lá estão, muitos podiam serem excluídos !
Pois, mas isso é outro problema…