António Cotrim / Lusa
As atividades da Assembleia da República só vão encerrar em agosto, voltando ao ativo a 7 de setembro. A comissão de inquérito ao Novo Banco não vai parar.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, entregou um projeto de deliberação para prolongar o período normal de funcionamento do Parlamento até ao final de julho.
Os deputados vão de férias apenas em agosto e voltam a 7 de setembro para retomar os trabalhos parlamentares, ligeiramente mais tarde do que no ano passando em que regressaram a 2 de setembro.
Segundo o ECO, a pandemia volta a justificar um adiamento do fim da sessão legislativa, que normalmente termina a 15 de junho, e uma antecipação do seu arranque, normalmente marcado para 15 de setembro.
A proposta para que os trabalhos terminem apenas a 30 de julho e recomecem a 7 de setembro é feita pelo presidente do Parlamento e deverá ser aprovada pelos partidos.
Neste sentido, deverá haver sessões plenárias no Parlamento até ao dia 9 de julho e depois nos dias 20 e 21 de julho, altura em que deverá ocorrer o debate do Estado da Nação, o último grande debate parlamentar da sessão legislativa, e o último plenário com votações.
A deliberação permite ainda “o funcionamento normal das Comissões Parlamentares até ao dia 21 de julho e, entre os dias 22 e 30 de julho, apenas para a fixação de redações finais, para escrutínio de iniciativas europeias ou para tratamento de matérias relacionadas com a aplicação do Estatuto dos Deputados”.
Assim é possível que prossigam os trabalhos da comissão eventual de inquérito parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, assim como da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença covid-19 e do processo de recuperação económica e social. Ou seja, não haverá paragens de verão nestas duas comissões.
